Semana vermelha destaca agressão de Paulo Guedes

O desprezo manifesto de Bolsonaro e Paulo Guedes ao povo – Ao mesmo tempo em que Paulo Guedes ofende o funcionalismo público seu chefe, o capitão presidente,  deixa claro o desprezo e o desrespeito aos cidadãos e ataca os portadores de HIV.  Uma juíza de Santos (SP) dá a nota positica da semana e desmascara a persistente acusação contra Lula (que o papa Francisco quer receber no Vaticano) no caso do tríplex do Guarujá. Mas, sob Sérgio Moro, a PF inocenta Flávio Bolsonaro de dois crimes, numa investigação que o MP  mantém. A boa notícia vem do Maranhão, onde o governo do estado dá o exemplo, inaugura escolas e paga bem aos professores.

A injuriosa ofensa de Paulo Guedes ao funcionalismo é amplamente repudiada – Paulo Guedes se refere a servidores públicos como “parasitas” – “O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo e ele quer aumento automático”, disse o  ministro Paulo Guedes, em flagrante desrespeito aos funcionários públicoas e ao povo.

O comentário revela a intensão do governo da direita com a reforma administrativa que pretende. Guedes criticou o reajuste anual dos salários dos servidores que, diz, já têm o privilégio da estabilidade no emprego e “aposentadoria generosa”. Ele alega que a máquina pública não se sustenta financeiramente por questões fiscais – mas diz que o objetivo é sobrar dinheiro do governo para pagar juros aos especuladores da dívida pública – e, por isso, a carreira do funcionalismo precisa ser revista.

A declaração injuriosa do ministro da Fazenda ligado aos banqueiros e especuladores foi logo repudiada. Em nota, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal rejeitou aquela declaração afirmando que os auditores exercem suas atribuições“com orgulho e lisura”. Manifestou tanbém seu repúdio o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas de Estado (que representa mais de 200 mil servidores), que vai acionar a Justiça contra o que considerou assédio moral aos servidores públicos.

O agressivo representante dos parasitas do mercado financeiro que ocupa o ministro da Economia insultou o funcionalismo público. Em nota, a CTB disse que Paulo Guedes ofendeu uma categoria que “em condições cada vez mais adversas trabalham para manter de pé serviços públicos essenciais à população que o atual governo, orientado pela ideologia do Estado mínimo, se empenha em sucatear e destruir, privatizando-os”.

O Sindicato dos Servidores da Câmara, Senado e Tribunal de Contas da União emitiu nota de repúdio. Parasita é o sistema financeiro, protegido pelo ministro da Economia, que escraviza o povo brasileiro em benefício de meia dúzia de banqueiros”, disse seu presidente, Petrus Elesbão. O sindicato já acionou seu corpo jurídico para avaliar as medidas judiciais cabíveis contra os insultos do ministro. A agressão do ministro se deve, acusa Elesbão, ao desespero pela aprovação da “reforma” administrativa que pode  “economizará” 296 bilhões de reais por ano, dinheirama que seria usada para estabilizar a rolagem da dívida pública.

Federação Única dos Petroleiros também repudia a declaração de Guedes “O próprio ministro está cercado, convive diariamente e é servido pelo mesmo trabalhador público que agora anuncia desavergonhadamente repudiar como ‘parasita’”, afirmou em nota. A associação que reúne dos procuradores do estado de São Paulo também divulgou nota em repúdio à manifestação do ministro. “A Apesp lamenta a agressão verbal do Ministro, ressaltando que os servidores públicos do estado de São Paulo e do Brasil desempenham um trabalho de vital importância para a sociedade e ao funcionamento da administração pública”.  https://dev.vermelho.org.br/2020/02/07/paulo-guedes-se-refere-a-servidores-publicos-como-parasitas/ e https://dev.vermelho.org.br/2020/02/08/agressao-de-paulo-guedes-a-servidores-tem-amplo-repudio/ 

Como a reforma administrativa de Bolsonaro ataca o serviço público – PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que institui a reforma chegará ao Congresso neste mês – Na proposta de reforma administrativa que chegará ao Congresso neste mês, a gestão Jair Bolsonaro vai criar outras possibilidades de contratação de servidores além do Regime Jurídico Único (RJU). O que o governo pretende, na prática, é o fim da estabilidade para todo o funcionalismo.

Hoje, o servidor que passa no concurso é contratado pelo RJU, e a grande maioria ganha o direito à estabilidade tão logo toma posse do cargo, mesmo estando previsto um estágio probatório de três anos. – Na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que institui a reforma, serão abertas novas formas de vínculos. A estabilidade será exclusiva das carreiras típicas de Estado (como auditores fiscais e diplomatas).

Mas, mesmo para estes, haverá um estágio que antecederá a estabilidade, de provavelmente dez anos – prazo para o funcionário provar que se enquadra na função designada e tem vocação para o serviço público. Além disso, o setor público poderá, com a reforma, contratar por prazo indeterminado e sem estabilidade, mais aos moldes da CLT. – O ministro Paulo Guedes está empenhado na reforma e confiante no apoio de Bolsonaro.

O secretário Paulo Uebel foi encarregado, por Bolsonaro, a apresentar as bases da proposta para todos os 22 ministros de Estado do governo e ouvir sugestões. Ele já conversou com 17. Em 2018, havia 712 mil servidores federais. – A proposta de reforma foi concebida a partir de um diagnóstico preconceituoso e viciado do atual governo.

A visão bolsonarista é de que a máquina, aqui, custa muito caro, tem baixa produtividade e é descolada da realidade do país. Nenhum desses dados, porém, se sustenta na comparação com modelos de funcionalismo público de outros países. – A reforma administrativa tampouco terá impacto imediato no controle do gasto com pessoal – pois só será aplicada para os novos entrantes no serviço público.

O problema é que o setor não conseguirá ficar mais alguns anos sem concurso, pois 42% da força de trabalho existente hoje se aposenta até 2030. Como garantir atratividade e competência para essas carreiras? – A PEC da reforma administrativa será genérica. Depois de aprovada é que o governo deverá enviar projetos de lei para regulamentar as mudanças preconizadas na emenda constitucional.

Por exemplo, será fixado um salário inicial para o ingresso no setor público coerente com o que é pago no setor privado. E será esticado o tempo – que hoje é inferior a 20 anos – para que o funcionário chegue ao topo da carreira  https://dev.vermelho.org.br/2020/02/07/como-a-reforma-administrativa-de-bolsonaro-ataca-o-servico-publico/

O desprezo de Bolsonaro e da CNI aos portadores do HIV – “Uma pessoa com HIV é uma despesa para todos”, diz Bolsonaro, que criticou PT por “depravação total”. Bolsonaro ofendeu parte da população brasileira. Ao comentar a campanha de abstinência sexual da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, o capitão presidente disse que “uma pessoa com HIV, além de ser um problema sério pra ela, é uma despesa para todos aqui no Brasil”.

Ele também criticou os governos Lula e Dilma: “Essa liberdade que pegaram ao longo dos governos do PT, que vale tudo, chega a esse ponto, uma depravação total”, afirmou. Em repúdio à injúria proferida pelo capitão preesidente, foi iniciada, pelas redes sociais, a campanha “Eu não sou despesa”. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) também rejeitou a truculência presidencial.Moysés Toniolo, representante da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids) no Conselho, desmascarou a nova falácia bolsonarista. “A saúde das pessoas que vivem com HIV e Aids é um direito garantido pela Constituição Federal.

Dizer que somos despesa para todos aqui no Brasil é distorcer informações e manipular a opinião pública”, disse. Para ele, a fala de Bolsonaro “demonstra preconceito e total desconhecimento da política de HIV/Aids do nosso país, que é referência para o mundo”. Foi a partir da reação da CNS que a hashtag #EuNãoSouDespesa repercutiu nas redes.

Mas o preconceito envolve também muitos empresários, como mostrou o apoio que manifestaram ao presidente direitista. Por exemplo, a Confederação Nacional da Indústria protocolou ação no STF, dois dias antes de Bolsonaro dizer aquela bobagem, contestanto a regra trabalhista que dá estabilidade aos portadores do vírus HIV, norma que também abrange outras condições e doenças associadas a discriminação ou preconceito. https://dev.vermelho.org.br/2020/02/05/uma-pessoa-com-hiv-e-uma-despesa-para-todos-diz-bolsonaro/ e https://dev.vermelho.org.br/2020/02/05/eu-nao-sou-despesa-campanha-rebate-fala-preconceituosa-de-bolsonaro/ e   https://dev.vermelho.org.br/2020/02/06/industria-questiona-estabilidade-para-funcionario-com-hiv/  

Caso tríplex: mentira da direita desmascarada – Juíza rejeita denúncia contra Lula em caso de invasão de tríplex –  A juíza Lisa Taubemblatt ( 6ª Vara Federal de Santos) rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula.  “Denúncia genérica, vaga, imprecisa, em que não se individualiza a conduta do agente é considerada inepta”, disse ela.

Esta é a segunda denúncia contra Lula rejeitada liminarmente pela Justiça. A primeira ocorreu em setembro de 2019. Na ocasião, o MPF afirmou que Lula e seu irmão mais velho José Ferreira da Silva, o Frei Chico, participaram de um esquema de “mesadas” envolvendo a Odebrecht. https://dev.vermelho.org.br/2020/02/03/juiza-rejeita-denuncia-contra-lula-em-caso-de-invasao-de-triplex/.

Quem é anti-Brasil? A acusação, paga pelo governo,  de Bolsonaro contra Petra Costa – “Face ilegal de Jair Bolsonaro”: congressistas apontam crime da Secom – Bolsonaro é acusado de ferir o princípio constitucional da impessoalidade e produzir propaganda difamatória com dinheiro público. O tuíte da Secretaria de Comunicação da Presidência da República com críticas à cineasta do documentário ‘Democracia em Vertigem’, Petra Costa, dominou a pauta desta terça-feira (4) no Congresso.

Ao afirmar que a documentarista indicada ao Oscar “assumiu o papel de ativista anti-Brasil”, o governo Bolsonaro se tornou protagonista de um novo escândalo. “É uso indevido, ilegal e imoral. Governo  de Jair Bolsonaro terá que responder por mais este absurdo. Ataques da Secom à cineasta Petra Costa expõe mais uma vez a face obscura, arrogante, autoritária e ilegal do governo de Jair Bolsonaro. Um bando de aloprados em comandos importantes do país.

O Brasil não merece isso”, disse o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA). O caso está relacionado ao recente escândalo envolvendo o repasse de dinheiro ao atual chefe da Secretaria, Alexandre Frota (PSDB-SP). Para a ex-presidenta Dilma Roussff disse o insulto mais grave à Petra Costa foi acusá-la de “militante anti-Brasil no exterior”.  “Isto é não só mentira, como também uma inversão absoluta da realidade. Não há em nosso país ninguém mais anti-Brasil e mais pernicioso à nossa imagem no exterior do que Bolsonaro”, disse. https://dev.vermelho.org.br/2020/02/04/face-ilegal-de-jair-bolsonaro-congressistas-apontam-crime-da-secom/

Pode fracassar vingança de Bolsonaro contra estudantes e a MP da carteirinha estutantil caducar – Bolsonaro deve sofrer derrota na MP da carteira estudantil – A MP da carteira estudantil perde sua validade em 16/02/2016. A MP foi uma retaliação ao movimento estudantil, e pode caducar, refletindo a constante crise no comando da educação no país, que resultam na mobilização de estudantes e num revés para o governo Bolsonaro no Congresso.

Assim, já é dada como certa a queda da MP da carteira estudantil, pela qual o governo engendrou uma espécie de vingança contra as entidades do movimento estudantil. A União Nacional dos Estudantes, a União dos Estudantes Secundaristas e a Associação Nacional de Pós-Graduandos foram as entidades que comandaram as maiores manifestações populares contra o governo Bolsonaro.

A MP perde validade no dia 16. Para que possa continuar em vigor, precisa ser aprovada na próxima semana, mas o clima no Congresso é desfavorável ao governo nessa matéria. A comissão especial para analisar a medida sequer tem indicados presidente e relator. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) diz que o governo não tem como consolidar a vingança contra o movimento estudantil diante do desgaste do ministro da Educação.

“Nós acabamos de pedir o impeachment do ministro da Educação (Abraham Weintraub) porque ele deixou de usar 5 bilhões de reais de recursos na educação, enquanto escolas sequer têm uma biblioteca ou laboratório de pesquisa, então isso é perseguição”, disse a deputada. https://dev.vermelho.org.br/2020/02/05/parlamentares-veem-derrota-de-bolsonaro-na-mp-da-carteira-estudantil/

Sob Moro, a PF não vê as ações da lavanderia Flávio Bolsonaro, que o MP investiga – Sob o comando de Moro, PF inocenta Flávio Bolsonaro de dois crimes – Resultado da apuração da Polícia Federal não coincide com os elementos encontrados num inquérito do Ministério Público do Rio, que apura a prática de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa.

Segundo a Polícia Federal não há indícios de que o atual senador Flávio Bolsonaro tenha cometido crimes de lavagem de dinheiro e de falsidade ideológica. O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.

O resultado divulgado pela PF não coincide com os elementos encontrados em um outro inquérito, do Ministério Público do Rio, que apura a prática de “rachadinha” no antigo gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa. Nesse tipo de esquema, funcionários são coagidos a devolver parte de seus salários aos deputados.

A Promotoria, que investiga a prática de peculato, ocultação de patrimônio e organização criminosa, acusa Flávio da lavagem de 2,3 milhões de reais. Ao mesmo tempo, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a quebra de sigilo bancário e manteve a investigação contra Flávio Bolsonaro e mais 84 pessoas, por suspeita de prática de “rachadinha.” https://dev.vermelho.org.br/2020/02/03/sob-o-comando-de-moro-pf-inocenta-flavio-bolsonaro-de-dois-crimes/ e https://dev.vermelho.org.br/2020/02/04/tribunal-mantem-quebra-de-sigilo-de-flavio-bolsonaro/

Maranhão: o bom governo valoriza a educação e inaugura escolas prontas – Flávio Dino anuncia salário de R$ 6,3 mil para professores do Maranhão – Valor pode ser maior se o professor tiver especialização, mestrado, doutorado ou dêem aula em escolas de tempo integral. O governador Flávio Dino (PCdoB-Maranhão) anunciou, no início do ano letivo na Rede Pública Estadual de Ensino, aumento salarial que contempla diretamente 45.204 professores, com impacto anual de 198 milhões de reais na folha de pagamento do Estado.

“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do Fundeb para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações (piso)”, destacou Flávio Dino. O valor é 2,2 vezes maior do que o piso nacional, que é 2.886 reais.

A recomposição dos valores pode ser acrescida de outras vantagens como titulações e outras gratificações, colocando o Maranhão com uma das maiores remunerações do Brasil para professores da rede pública. O vencimento-base mínimo dos professores com regime de 20 horas semanais, somado à Gratificação de Atividade do Magistério, será de 3.179 reais, e o dos professores com regime de trabalho de 40h semanais, acrescido da GAM, foi fixado em 6.358 reais.

Desde 2015, a gestão de Flávio Dino realiza uma série de políticas de valorização da educação e dos educadores entre as quais Programas Escola Digna com quase mil obras educacionais como construções, reformas e ampliações de unidades escolares em todo o Maranhão; a criação da rede de educação em tempo integral que, este ano, chega a marca de 74 escolas com a primeira escola bilíngue da rede estadual; os concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, realizados pela primeira vez na história; eleição para gestor escolar (a primeira no estado); concessão de gratificações nunca antes implantadas, reajuste da gratificação para gestores escolares, entre outros.

No Maranhão há mais de 320 mil alunos matriculados nas mais de 1 mil escolas da rede estadual. Neste ano estão sendo inauguradas mais 25 unidades de ensino em tempo integral. Com isso, o estado que não tinha nenhuma instituição nesta modalidade em 2014 chega a 74 escolas onde alunos passam o dia todo aprendendo – já chega a 1.000 o número de obras realizadas na área da educação, como as do programa Escola Digna, que revitaliza escolas. “Aqui no Maranhão não “inauguramos” pedra fundamental de escola. Aqui a gente inaugura escola. Pronta”, afirma o governador Flávio Dino. https://dev.vermelho.org.br/2020/02/03/flavio-dino-anuncia-salario-de-r-63-mil-para-professores-do-maranhao/

As mentiras que geram confuão,  insegurança e medo do futuro – As sete mentiras da extrema-direita, por Joaquim Palhares – Uma prática comum da extrema direita consiste em alterar a percepção do verdadeiro e do falso, promovendo o sentimento generalizado de insegurança, confusão em relação aos fatos, medo do futuro, enquanto direitos básicos são retirados.

A angústia que vivemos, espécie de atordoamento, ante o desmoronar de setores como engenharia nacional, petróleo, educação, ciência e tecnologia (Embraer vendida etc.) expressa não apenas a indignação frente à canalhice toda, mas o fato de termos voltado ao Estado mínimo. https://dev.vermelho.org.br/2020/02/02/as-sete-mentiras-da-extrema-direita-por-joaquim-palhares/

O papa Francisco quer receber Lula – Presidente argentino anuncia que Papa Francisco receberá Lula – O papa Francisco recebeu o presidente da Argentina Alberto Fernández e diz a ele que terá “todo o prazer” em receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.“O Lula me pediu para ver o Papa. E eu pedi (ao Papa) se ele podia receber o Lula. E ele (o Papa) me disse que ‘claro’ e que (o Lula) lhe escrevesse porque ele (o Papa), com todo prazer, o receberá”, revelou Alberto Fernández. https://dev.vermelho.org.br/2020/02/02/presidente-argentino-anuncia-que-papa-francisco-recebera-lula/

O Brasil em liquidação: o  BNDES vende parte de suas ações na Petrobras -Venda de R$ 22 bi em ações da Petrobras é entreguismo voraz – O BNDES se desfez de 22 bilhões de reais em ações ordinárias (com direito a voto) da Petrobras, na maior oferta de papéis do mercado brasileiro desde 2010.

Diminuiu assim sua participação na Petrobras de 13,6% para 8%, avançando na estratégia de esvaziar sua carteira de papéis de empresas, hoje acima de 100 bilhões de reais. Essa medida é um acinte e mostra a voracidade do governo da direita em se desfazer do controle da Petrobras, num escândalo que expõe o viés entreguista do governo Bolsonaro.

A medida ocorre justamente quando o presidente da República ensaia um jogo de falsidades, contra os governadores, se esquivando da responsabilidade pelo aumento nos preços dos combustíveis. https://dev.vermelho.org.br/2020/02/06/venda-de-r-22-bi-em-acoes-da-petrobras-e-entreguismo-voraz/