PT e PCdoB anunciam projeto para barrar privatizações na Petrobras

O PT e o PCdoB, junto com outros partidos de oposição, vão articular no Congresso Nacional a aprovação de uma lei, em regime de urgência, para que nenhuma subsidiária e empresas controladas por estatal sejam privatizadas sem autorização do Parlamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), durante reunião na liderança do PT na Câmara entre integrantes dos dois partidos e representantes dos petroleiros, que estão em greve há cinco dias em todo o País em protesto contra a privatização e fechamento de unidades da Petrobras, além das demissões em massa de profissionais do setor.

A proposta do PT e PCdoB visa a criar um novo marco legal, em contraponto à decisão do Supremo Tribunal Federal tomada no ano passado. O STF decidiu que a alienação do controle acionário das empresas públicas e sociedades de economia mista matrizes exige autorização legislativa e também licitação. Mas determinou que a exigência de autorização não se aplica à alienação das subsidiárias e controladas. Nesse caso, a operação pode ser feita sem licitação, respeitados os princípios da Administração.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) parabenizou os petroleiros pela greve, que qualificou como “histórica” num momento em que o atual governo tenta implementar um projeto antinacional totalmente alinhado aos interesses estrangeiros.

A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) condenou as privatizações antinacionais que o governo Bolsonaro tem empreendido e informou que o PT vai lutar em todas as instâncias para “reverter as centenas de demissões de petroleiros realizadas recentemente pela direção entreguista da Petrobras”, no Paraná.

No estado, a direção da Petrobras anunciou o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen), com a demissão de funcionários.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN), presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Petrobras, anunciou que o objetivo é articular ações em defesa da estatal e dos petroleiros em duas frentes: no Congresso, com a lei que impeça o governo de extrema direita Jair Bolsonaro entregar empresas públicas a preço de banana ao capital estrangeiro, como tem ocorrido até agora; e no âmbito do Judiciário, com o reforço de  ações para barrar as privatizações de subsidiárias da Petrobras, além de vedar o fatiamento da estatal.

Da reunião, participaram Gleisi Hoffmann, o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), a deputada Natália Bonavides (PT-RN) e os deputados José Guimarães (PT-CE), Henrique Fontana (PT-RS) e Orlando Silva.

Os petroleiros foram representados por  Paulo César Martin, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e Itamar Sanches, do Sindipetro Unificado de São Paulo.

Com informações do PT na Câmara