Trabalho informal enfraquece o Estado

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada pelo IBGE na sexta-feira, mostra que houve uma pequena redução do desemprego no Brasil ano passado. O dado mais importante, porém, é outro.

A mesma pesquisa revela que o trabalho informal no Brasil cresce. As pessoas não podem simplesmente esperar pela volta do emprego – se é que ele será um dia como antes. E começam a trabalhar por conta própria.

Segundo a PNAD, o número de trabalhadores informais em 2019 foi o maior desde que a pesquisa existe. São 24,2 milhões de pessoas, 4,1% mais que 2018.

Somados, trabalhadores sem carteira assinada, trabalhadores domésticos sem carteira, empregador sem CNPJ, conta própria sem CNPJ e trabalhador familiar representam 41,1% da força de trabalho no Brasil. São 38,4 milhões de pessoas que vivem à margem do sistema.

Se por um lado o mercado informal colabora para a economia em geral, por outro acentua o processo de enfraquecimento do Estado. Reduz o pagamento de impostos e taxas e dificulta a recuperação das contas do governo, assim como reduz sua capacidade de fazer políticas públicas.

Em vez de aumentar a base de arrecadação, o governo joga o sacrifício sobre o setor formal, que é cada vez mais penalizado. No ano passado, a arrecadação federal cresceu 1,69%, em termos reais, isto é, descontada a inflação, segundo dados da Receita Federal.

Na prática, o governo tirou ainda mais de quem já pagava bastante. De acordo com a Receita, esse aumento na arrecadação veio sobretudo das empresas e de ganhos do capital.

O aumento de imposto é sempre recessivo. Eleva os custos das empresas e tira capacidade de consumo do assalariado.

Dessa forma, apesar da pequena recuperação do emprego formal, o Brasil ainda não saiu do círculo vicioso em que poucos pagam por muitos, muitos não pagam nada, mas todos têm a sensação de que o sacrifício vai ficando insuportável.

Fonte: Poder 360