Crescem denúncias de trabalho escravo e oposição quer punição mais dura

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, comemorado nesta terça-feira (28), o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) divulgou números alarmantes envolvendo “trabalho análogo ao de escravo, aliciamento e tráfico de trabalhadores para a escravidão.”

Diante desse quadro, parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados negociam a votação do projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que aumenta a pena para esse tipo de crime como a expropriação de bens sem necessidade de decisão judicial.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a acatar uma sugestão do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para criar uma comissão especial a fim de estudar a matéria, mas votou atrás. Há forte resistência da bancada ruralista.

“Sei que é um assunto polêmico e controverso, mas acredito que nenhum empresário ou agente econômico concorda que o Brasil continue liderando índices de país marcado por trabalho escravo contemporâneo. Queremos fazer um debate criterioso, inclusive com o setor produtivo e governo, para acabar com essa pecha”, disse Orlando Silva ao Valor Econômico.

O deputado explicou que na próxima terça-feira (4), na volta do recesso, voltará a conversar com Maia e os ruralista para convencê-los a mudar de ideia.

Números

Segundo MPT, o número de denúncias aumentou no ano passando, totalizando 1.213 em todo o país, enquanto em 2018 foram 1.127.

Atualmente são 1,7 mil casos sendo investigados pelas 24 procuradorias regionais em todo o país.

Em 2019 foram fiscalizados 267 estabelecimentos e encontrados 1.054 trabalhadores em condições análogas à escravidão.

As cidades Uruará (PA), Rio de Janeiro (RJ), Araripina (PE) e de Ipubi (PE) foram as que mais registraram ocorrências. Esta última sozinha representou 21,6% dos casos ou 227 notificações.

Apesar de o número ser menor do que o registrado em 2018 (1.745 trabalhadores), a quantidade de estabelecimentos fiscalizados aumentou, uma vez que no ano anterior foram inspecionados 252 locais.

Entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil.

Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, isso significa uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados a cada dia.

Nesse período, a maioria das vítimas era do sexo masculino e tinha entre 18 e 24 anos. O perfil dos casos também comprova que o analfabetismo ou a baixa escolaridade tornam o indivíduo mais vulnerável a esse tipo de exploração, já que 31 % eram analfabetos e 39% não haviam sequer concluído o 5º ano.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, que foram assassinados em Unaí, no dia 28 de janeiro de 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em uma das fazendas de Norberto Mânica. O episódio ficou conhecido como a chacina de Unaí.

Com informações da Assessoria de Comunicação do MPT