Moro se cala diante grave crise na Penitenciária de Roraima

A Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), em Boa Vista, vive um surto de doença infecciosa na pele que causa coceira e necrose e uma superlotação que tem gerado grave preocupação entre família e uma reação de diversos segmentos. A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima e a Pastoral Carcerária Nacional também denunciam a superlotação e os maus tratos. Além da comida geralmente estragada, faltam no presídio saneamento básico, atendimento médico regular e kits de higiene.

Trinta presos estão internados no Hospital Geral de Roraima (HGR). A capacidade da PAMC é de 480 internos e está com 2.076. Apesar da gravidade da situação e da unidade prisional estar sob intervenção do Ministério da Justiça desde janeiro de 2019, o ministro Sergio Moro não se manifestou sobre esse fato grave,que vem sendo denunciado há meses. Reportagem publicada na segunda-feira (20) pela ConJur, revelou que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima já havia identificado e denunciado o caso em meados de setembro do ano passado.

Sem iniciativa do governo federal, representes do Judiciário e governo local assinaram um acordo com o objetivo de enfrentar o surto da doença. O presidente da Comissão da OAB, Hélio Abozago, informou que, após uma reunião realizada ontem entre representantes do governo do estado, Tribunal de Justiça e Ministério Público, foi feito o acordo para que haja uma equipe médica prestando atendimento o dia todo. O pacto prevê ainda a transferência dos doentes para um bloco em que possam tratamento médico, e também foi firmado um compromisso de melhorar as condições de limpeza do local.

O pacto foi selado após a OAB-RR denunciar o caso e o Ministério Público do estado pedir a interdição parcial da prisão. Na solicitação, protocolada nesta segunda-feira (20), a Promotoria de Justiça de Execução Penal cita não só a doença, mas também a superlotação da unidade prisional e as más condições do estabelecimento.

Plano

O plano emergencial prevê que a Secretaria de Justiça e Cidadania do estado discrimine os produtos com os quais os parentes dos detentos poderão ingressar no presídio.

A previsão é de que a entrega de roupas semelhantes ao padrão das fornecidas pelo estado (camisa de algodão e calça ou bermuda tactel, todos de cor vermelha) e produtos de higiene fossem liberadas nesta quarta-feira (22). A Secretaria Estadual de Comunicação informou que a medida ficará em vigor até o governo finalizar o processo licitatório desses itens.

O acordo também prevê a transferência dos reeducandos doentes para um bloco onde poderão, de acordo com a necessidade, receber tratamento médico e psiquiátrico.

Os representantes das secretarias de Justiça e da Saúde, da Vara de Execução Penal, do Ministério Público estadual e do Conselho Nacional de Justiça também pactuaram que a penitenciária passe por um processo de higienização. A medida começará pela limpeza das alas prisionais.

Com informações do Conjur e da RBA