Burguesia e projeto nacional no Brasil atual

Diante da virada histórica no curso secular da luta do povo brasileiro, velhas e novas questões, decisivas para a batalha política, surgem diante de nós. Em um breve texto publicado pela Folha de S. Paulo no último dia 4 de janeiro, Fernando Haddad tenta discorrer sobre a existência no Brasil de uma burguesia com projeto de nação. A pergunta que Haddad se faz é relevante, já há muito tempo, pois diz respeito a quais são os possíveis aliados dos trabalhadores na luta contra a dominação da oligarquia financeira internacional e do imperialismo sobre o Brasil. É relevante também, pois no período dos governos Lula e Dilma a ação do governo federal na economia, ainda que recheada de contradições, apontou em diversos aspectos para uma agenda não neoliberal, permitindo assim visualizar como se comportou a indústria e a burguesia nacional nesse ambiente.

O texto rendeu alguns comentários críticos. De fato, o texto de Haddad é difícil de ser sustentado. Possui erros graves como a afirmação de que a perda de participação relativa da indústria de transformação no PIB brasileiro não sinaliza um processo de desindustrialização. Contudo, não é objetivo desse texto realizar mais uma crítica ao texto de Haddad. Pode ser mais proveitoso para o debate público valer-se da oportunidade para contribuir com a proposição de parâmetros, em nossa opinião, indispensáveis de serem considerados para se investigar as relações entre a burguesia e um projeto de desenvolvimento nacional no Brasil atual.

O primeiro parâmetro é o grau de desnacionalização do aparelho industrial instalado no Brasil e seus efeitos econômicos e políticos. A partir da eclosão da crise capitalista global em 2009 ampliou-se as compras de empresas nacionais por empresas estrangeiras por meio de fusões e aquisições, aprofundando uma tendência existente desde os anos 1990i. Um impacto econômico relevante desse fenômeno é a transferência para fora do país, para as matrizes das empresas sediadas nos países desenvolvidos, das decisões estratégicas da filial, uma vez que a estratégia é global e não local. Além disso, as atividades de maior conteúdo tecnológico mantêm-se nos países sedes. Em termos políticos, diversos impactos podem ocorrer, entre eles o crescimento do poder das empresas estrangeiras no interior das entidades de classe dos empresários industriais, tornando mais difícil essas entidades assumirem posições mais firmemente ligadas aos interesses nacionais.

Um segundo parâmetro a ser considerado para se compreender como na atualidade as burguesia industrial tem interesses que a ligam ou desligam aos interesses do desenvolvimento nacional soberano é o grau de dominância da lógica financeira sobre as empresas industriais. Ainda não se tem conhecimento suficiente para afirmar qual é o peso desse parâmetro. É sabido, porém, que desde as reformas neoliberais dos anos 1990, as empresas se adaptaram a um ambiente nocivo ao investimento produtivo, adotando uma postura defensiva mesmo nas fases de crescimento econômico, e premiador do comportamento rentista. Esse é um dos fatores a explicar o crescimento lento da taxa de investimento da indústria de transformação em relação ao crescimento da taxa de investimento geral da economia entre 2004 e 2010ii. Outro elemento sinalizador da dependência da dinâmica financeira das empresas industriais é o impacto significativo da queda das receitas financeiras e elevação das despesas financeiras sobre a rentabilidade dessas empresas no período pós 2010iii. Há também indicações empíricas de um impacto negativo, previsto pelas teorias da financeirização, da dominância financeira sobre o investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) das empresas brasileiras de capital abertoiv. Essas indicações são relevantes, porém ainda insuficientes para se obter um quadro razoável das imbricações de interesses econômicos entre capital industrial e o rentismo no Brasil. É notório, todavia, que desde o governo Temer, os empresários industriais brasileiros se comportam como fração absolutamente subordinada aos interesses da oligarquia financeira, tema que abordamos em outro textov.

Um terceiro parâmetro a ser considerado é a baixa capacidade das empresas locais em suportarem elevações do nível dos salários dos trabalhadores. Isso é em parte decorrente da dominância da lógica financeira sobre as empresas, mas, pode ser ao mesmo tempo uma determinação mais profunda da forma de funcionamento do capitalismo brasileiro nascido sem negação substancial do passado escravista. Nos anos que precederam tanto o golpe de 1964 quanto o de 2016, o crescimento dos salários foi apontado pela burguesia industrial como elemento central na explicação das dificuldades enfrentadas pela economia brasileira nos respectivos períodos e em ambas as situações abraçaram saídas autoritárias e subservientes à interesses estrangeiros – mesmo com diferenças significativas entre os dois períodos. Essa dependência da burguesia aos baixos salários confronta-se com um elemento relevante de um projeto nacional de desenvolvimento que é a formação de um denso mercado interno de consumo de massas capaz de, em um país de grande população como o Brasil, contribuir sobremaneira para a obtenção da escala de produção necessária para propiciar ganhos de produtividade e tornar viável o surgimento de certos setores intensivos em tecnologia.

A investigação desses três parâmetros, ainda que outros possam ser acrescentados, permitirão avançar decisivamente no entendimento da dinâmica atual do capitalismo brasileiro e, em particular, sobre as proximidades e distâncias entre as frações da burguesia e um projeto de nação. Deve-se advertir, porém, que ainda que hajam setores da burguesia possíveis de se ser atraídos para um projeto de desenvolvimento nacional, tal atração somente poderia ser exercida por uma ação estatal de relevo. Isso não é novidade em nossa história e é ainda mais verdade na fase neoliberal do capitalismo mundial. Para isso o Estado deve dispor de instrumentos, sobretudo poder financeiro e capacidade de influenciar significativamente a taxa de investimento da economia. Por isso, caso se efetive a entrega ao capital estrangeiro das parcelas mais significativas das forças produtivas estatais do Brasil como pretende o atual governo, será uma vitória estratégica dos que querem impedir que se forme uma frente pluriclassista contra a oligarquia financeira em defesa do desenvolvimento nacional.

Todavia, há uma pergunta talvez mais premente para a esquerda brasileira no que toca a reunir forças para lutar por um projeto de nação: como conquistar as diversas frações da classe trabalhadora brasileira atual para a luta por um projeto nacional de desenvolvimento? Essa pergunta provoca outra: qual estratégia de desenvolvimento nacional é capaz, nos marcos atuais do capitalismo no Brasil, de atrair a classe trabalhadora brasileira realmente existente para lutar por ela?

Diogo Santos é economista, Mestre e Doutorando em Economia na empresa  na Universidade Federal de Minas Gerais e secretário de juventude do PCdoB-MG