Semana Vermelha: Com o bolsonarismo mais autoritário, a oposição reage

A licença para matar de Bolsonaro [Excludente de ilicitude volta ao Congresso como projeto de Bolsonaro] – Bolsonaro envia ao Congresso um projeto de lei (PL) com regras que definem o chamado excludente de ilicitude. O objetivo é isentar militares e policiais, que atuarem na repressão, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), de eventuais punições. De acordo com um parlamentar do PSL, o projeto contempla as Forças Armadas e os seguintes órgãos: polícia federal; polícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares; e corpos de bombeiros militares. O tema retoma o Pacote Anticrime de Sergio Moro, que foi rejeitado pelos parlamentares. Para o advogado Guilherme Uchimura, o excludente de ilicitude não pode ser “licença para matar” e que a lei deve ser manejada com moderação, sob pena de responsabilização penal por iniciativa do Ministério Público. “A vida, afinal, é o que mais vale. Mesmo assim, o Brasil é o país em que a Polícia Militar mais mata e mais morre no mundo”, disse. Para ele, a medida proposta por Moro – que se assemelha à de Bolsonaro – induziria a uma “brutalização ainda maior desse cenário já catastrófico”. O deputado Orlando Silva (PCdoB-BA) afirmou que “seria um grande risco e a tendência seria aumentar a violência. Penso que é preciso pensar medidas estruturantes para combater a violência, e não medidas que aparentemente são fáceis, simples, mas que terão impactos negativos”. 

Guedes, a ditadura e o AI-5 [Paulo Guedes defende ditadura: "Não se assustem se alguém pedir AI-5"] – Depois do deputado Eduardo Bolsonaro defender “um novo AI-5”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a ditadura. Com Lula livre e atuando em oposição a Bolsonaro, Guedes disse: “Não se assustem então se alguém pedir o AI-5”. Foi nnum discurso, em Washington (EUA). Foi uma tentativa de criminalizar as inevitáveis reações massivas contra um governo cada vez mais rejeitado. Segundo Guedes, o projeto de lei do excludente de ilicitude seria uma resposta de Bolsonaro à ação de Lula. “Para entender o que significa a nova moda de mencionar o “AI 5” a todo momento, sugiro o livro Brasil Nunca Mais, coordenado pelo cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e outros líderes religiosos”, rebateu o goverador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). “E lembro que a Alemanha até hoje não admite a propaganda do nazismo. Um bom exemplo”, disse ele. A mensagem de Lula assusta o governo, e Paulo Guedes passou recibo. “Chamar povo para rua é de uma irresponsabilidade”, choramingou o ministro, que, em seguida, não escondeu o pendor autoritário do governo Bolsonaro. “Aí o filho do presidente fala em AI-5, aí todo mundo assusta, fala ‘o que que é?’. Aí bate mais no outro. É isso o jogo? É isso o que a gente quer? Eu acho uma insanidade chamar o povo pra rua pra fazer bagunça”, disse Guedes. “Não se assustem então se alguém pedir o AI-5. Já não aconteceu uma vez? Ou foi diferente? Levando o povo pra rua pra quebrar tudo. Isso é estúpido, é burro, não está à altura da nossa tradição democrática”.  

Procurador da Lava Jato recebeu 50 mil dólares por mês em propinas [Doleiro afirma que pagou propina a procurador da Lava Jato] – O doleiro Dario Messer disse ter pago propina mensal ao procurador Januário Paludo, da força-tarefa da Lava Jato do Paraná. Foram pagamentos para proteger o “doleiro dos doleiros” nas investigações de suas atividades ilegais. Os diálogos de Messer ocorreram em agosto de 2018 e foram obtidos pela Polícia Federal do Rio de Janeiro. Paludo é do núcleo duro da força-tarefa e uma espécie de conselheiro do coordenador Deltan Dallagnol. E também é amigo de Sergio Moro.

O arrocho de Bolsonaro acaba com o aumento real do salário mínimo [Bolsonaro veta ganho real e achata ainda mais o novo salário mínimo] – Em decisão contrária aos trabalhadores, Jair Bolsonaro reduz em oito reais a previsão do salário mínimo para 2020. Está no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) divulgado na terça-feira (26). O projeto inicial previa o valor de R$ 1.039, mas Bolsonaro, alegando que a estimativa da inflação passou de 4% para 3,5%, vetou qualquer ganho real, e fixou o valor em R$ 1.031. Bolsonaro piorou a situação dos trabalhadores agregando que a redução na inflação terá “impacto” também “em benefícios sociais”. Isso porque alguns benefícios levam em conta o valor do mínimo, como o reajuste das aposentadorias. O arrocho salarial já se tornou uma marca de Bolsonaro.

Bolsonaro quer repressão violenta contra trabalhadores rurais [Bolsonaro quer sangue, violência e ódio com GLO do campo] – Depois de dar fim aos projetos de reforma agrária, Bolsonaro quer endurecer a repressão ao movimento pela terra. Ele anunciou na segunda-feira (25) que enviará ao Congresso um projeto de lei para criar um modelo de ação mais repressora e violenta de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o campo. Quer passar por cima da autonomia dos Estados e poder autorizar a ação das forças de segurança para agir nas reintegrações de posse, se julgar que há lentidão por parte dos governos estaduais, podendo dar uma “resposta imediata” a invasões de propriedades e processos de reintegração de posse. A medida foi repudiada pela bancada comunista na Câmara. Para seu líder, Daniel Almeida (BA), este seria o primeiro ato institucional de Bolsonaro. “Querem um pretexto para intervir nos estados, em nome da Garantia da Lei e da Ordem. Ele não gosta do Nordeste, discrimina, tem preconceito com os nordestinos. Todos sabem que ele não gosta de pobre, de trabalhador, maltrata os trabalhadores. Mas querer justificar intervenção nos estados a pretexto da Garantia da Lei e da Ordem é absolutamente intolerável”, disse Daniel Almeida. Bolsonaro ainda pressionou os deputados sobre a recepção ao projeto de "licença para matar" que enviou, e disse: “Nós queremos, com esse projeto, que o militar possa cumprir a sua missão e voltar para casa em liberdade”, disse. “Quando se convoca GLO é para combater atos de terrorismo, defender vidas de inocentes, depredação de patrimônio público e privado, queima de ônibus, é pra isso que é GLO. GLO não é uma ação social, chegar com flores na mão, é para chegar preparado para acabar com a bagunça. Agora se não querem [aprovar o excludente de ilicitude], não estou ameaçando ninguém não, não tem problema, a caneta compacto é minha, não tem GLO, ponto final”, disse. Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), são afirmações são gravíssimas. “Impedir protestos é primeiro passo para implodir a democracia”, disse. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) a apoiou: Bolsonaro é um risco à ordem democrática. É preciso detê-lo”, disse.

Bolsonaro e seus crimes contra a humanidade [Bolsonaro é denunciado em corte internacional e envergonha o Brasil] – O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado, na quarta-feira (27), pela Comissão Arns e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas”. pela denúncia, Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia. Segundo o líder da bancada comunista, deputado Daniel Almeida, a denúncia resulta de “falas e atitudes irresponsáveis de um presidente que visivelmente não se preocupa com o bem-estar da população do seu país e cujo governo coloca em risco a vida dos mais vulneráveis”. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a “imagem do país no exterior está sendo dilapidada por um governo nefasto, dirigido por alguém incapaz, comprometido com a violência e o extermínio.” 

O povo reage e luta: agora é na Colômbia [E a crise do neoliberalismo chega à Colômbia] – Um milhão enfrentam nas ruas a privatização da Previdência e a contrarreforma trabalhista promovidas pelo governo neoliberal de Iván Duque, cuja popularidade despenca. A marcha diversa e inicialmente tranquila tomou as ruas de Bogotá, capital colombiana, na sexta-feira (22). É o maior desafio do governo: o país entra em um forte campo de ansiedade. É o maior desafio e, provavelmente, o mais difícil de solucionar dada a fragilidade e impopularidade do governo, com marchas e panelaços sem precedente na história recente da Colômbia. A marcha de ontem foi convocada pelas centrais de trabalhadores, e cresceu com o apoio de outros movimentos sociais e inclusive “manifestantes de primeira viagem”, que atenderam a uma convocatória tão ampla que quase qualquer um poderia encontrar razão para participar. São as manifestações mais massivas desde 2008. 

Todos juntos pela democracia, contra a ameaça fascista [Renato Rabelo: Uma "barreira de contenção" contra o bolsonarismo] – Ao Falar sobre “O Estágio Atual do Desenvolvimento, suas Repercussões sobre a Democracia e a Política de Saúde – Nossos Desafios!”- na abertura do 6º Encontro Nacional de Saúde do PCdoB, na quinta-feira (28), o dirigente comunista Renato Rabelo chamou a atenção para a “tendência de decomposição estrutural da hegemonia dos Estados Unidos" e "ascensão de novos polos de poder e crescente multipolarização”, com destaque para a China, Índia e Rússia. Situaçãoque acirra a disputa pela hegemonia mundial, tendo como consequência mudanças políticas em escala mundial, que repercuterm na hipertrofia financeira que, por sua vez, acarreta recessão, desenvolvimento medíocre e déficit de demanda persistente. Nesse contexto, disse, diminui a capacidade das democracias liberais ocidentais se apresentarem como alternativa viáveis, abrindo caminho para grupos neofascistas e xenófobos que põem a extrema-direita em evidência em vários países, como Espanha, Alemanha, Itália, Áustria, França e Reino Unido. E também na América Latina e, sobretudo, na América do Sul. “O que está em jogo é a dominância neoliberal e neocolonial, com formas autoritárias, fascistizantes, versus a luta antineoliberal e antineocolonial”. No Brasil, essa conjuntura internacional sombria desembocou no governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, caracterizado por “autoritarismo visceral em alta; ímpeto pela aplicação do ultraliberalismo, ao modo de uma ortodoxia já superada em outros países; e neocolonialismo de profunda capitulação perante os Estados Unidos”. Isso tudo sob o manto do “fundamentalismo religioso”. Ele alerta para o equívoco de se considerar que Bolsonaro é um “desastre passageiro” – ele simboliza uma tendência mundial e conta com apoio de uma base social considerável e ativa, formada por parte majoritária da classe dominante e do aparato militar e policial. “Estamos diante de uma situação emergencial, e é preciso dialogar e unir todas as forças políticas possíveis de serem unidas, para defender a democracia e a Constituição”, disse Renato. Uma bandeira que “cabe não só à esquerda, mas a todas as forças democráticas, liberais sensatas e patrióticas”. A emergência da luta democrática se impõe, “podendo reunir múltiplas oposições de vários setores sociais que levantam essa bandeira. As lutas pela soberania do país e pelos direitos destroçados estão interligadas”, afirma o dirigente.- Para ele, a unidade das forças democráticas e progressistas deve ser buscada já para as eleições municipais de 2020, sobretudo nas capitais e em grandes centros urbanos. Ainda que, circunstancialmente, essas forças possam “marchar separadas”, elas precisam ter a capacidade de “golpear juntas” para alcançar êxitos na disputa do próximo ano, armando uma “barreira de contenção” ao retrocesso patrocinado por uma minoria extremada, barulhenta e violenta liderada pelo presidente da República. 

Todos juntos somos fortes [Frente ampla, em vez de polarização] – Os ventos da conciliação precisam soprar entre o centro e a esquerda, contra a palavra da moda desde a eleição de Jair Bolsonaro: polarização. Lula precisa pensar que sua postura difere daquela da eleição de 2002. Seu governo não foi radical. O PT ganhou as eleições em 2002 com Lula presidente e o empresário José de Alencar, como vice na chapa. O PT fez uma heterogênea coligação com setores conservadores, além de obter apoio de grupos ligados a outros partidos com ideologia de direita. O PT mostrou que estava pronto para trabalhar com todos da sociedade, além da esquerda, e conseguiu vencer e governar. No primeiro ano do governo Bolsonaro, o quadro é muito diferente – este governo busca o radicalismo e o extremismo como opção. O ideal, acima da mesquinhez de interesses partidários, é construir uma rede progressista mais heterogênea. Uma rede que se alargue até o centro e que, muito importante, conte com pessoas que proporcionem um diálogo francamente amplo. A maior diversidade no campo progressista elevará o nível do debate público e fomentará um ambiente social mais saudável. È preciso melhorar este campo deixando de lado, de uma vez por todas, o ranço do sectarismo e o espírito de gueto. É preciso aumentar e fortalecer umarco de alianças. O PT precisa refletir: Ele quer construir uma arca de Noé para salvar poucos escolhidos ou uma arca de alianças, visando um projeto com desenvolvimento econômico, com distribuição de renda e empregos.

Um recorde maléfico [Brasil tem recorde de informalidade e 12,4 milhões de desempregados] – A estagnação da economia continua a condenar milhões de trabalhadores ao subemprego e à desocupação. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no país é de 11,6% no trimestre encerrado em outubro; são 12,4 milhões de pessoas sem trabalho. Além disso, o número de trabalhadores precarizados bate novo recorde: segundo a Pnad Contínua, chega a 24,4 milhões de pessoas. E há outro recorde no número de empregados sem carteira assinada no setor privado: 11,9 milhões de pessoas; e a taxa de subutilização da força de trabalho está em 23,8% – são 27,1 milhões de pessoas.