Bolsonaro sofre derrota e escolas públicas terão psicólogos
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (27) um veto em que Bolsonaro retirava a obrigatoriedade da presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas. Segundo o governo, os ministérios da Educação e da Saúde manifestaram-se a favor do veto porque a proposta criaria despesas sem indicar fonte de receita e impactos orçamentários.
Por Christiane Peres,do PCdoB na Câmara
Publicado 27/11/2019 17:08
Com a derrubada do veto, Bolsonaro tem 48 horas para sancionar a lei, senão o presidente do Congresso a sancionará.
As deputadas do PCdoB Jandira Feghali (RJ) e Alice Portugal (BA) comemoraram o resultado da votação.
“Depois de muita batalha, conseguimos transformar em lei a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas brasileiras. Eu estou muito feliz, pois é um resultado importante para o Brasil”, disse Jandira.
A parlamentar foi a relatora do projeto no Plenário da Câmara. A proposta obriga escolas públicas de educação básica a contar com serviço de psicologia e serviço social para atender os alunos.
As equipes multiprofissionais – psicólogos e assistentes sociais – devem desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar.
Para a deputada Alice Portugal, a luta de quase 20 anos para aprovar a proposta valeu a pena.
“A derrubada do veto é uma vitória da educação, dos assistentes sociais, dos psicólogos, dos alunos e alunas, e de todos que lutam por uma educação de qualidade no Brasil. O objetivo é garantir a melhoria do processo de ensino-aprendizagem por meio da participação da comunidade escolar. Esses profissionais atuarão na prevenção e no combate de situações de discriminação, preconceitos e violência na escola. Lutar vale a pena”, destacou.
Os sistemas de ensino terão um ano, da data de publicação da lei, para tomar as providências necessárias ao cumprimento da norma.