Cesar Valduga participa de premiação da revista Marie Claire

Dos três finalistas do prêmio na categoria legislativo, além de Valduga, a ex-senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) também será premiada. Segundo a revista, “quase todos os avanços conquistados pelas brasileiras nos últimos 20 anos tiveram o dedo da farmacêutica Vanessa Grazziotin, 58 anos, filiada ao PCdoB do Amazonas”.

Porém, especificamente, Vanessa concorre pela autoria do projeto que tornou crime, com pena de prisão, a importunação sexual e a disseminação de cenas de estupro nas mídias.

Em 24 de setembro deste ano, a revista feminina contou a história do projeto de Lei do deputado Valduga. A seguir a integra da reportagem:

A humilhação sofrida pela mulher sempre provocou desconforto no bancário Cesar Valduga, 58 anos, marido de Margarida, “professora e companheira de luta”, pai de Vinícius, Felipe e Natália. “Quando ouvia relatos de violência de gênero, eu me perguntava: ‘De onde vem a compreensão absurda de que a mulher pode ser considerada propriedade e existe algo superior nos homens e de inferior nelas’,”, diz. Quanto mais pensava a respeito, maior era a certeza de que precisava investir em ações para inibir essa mentalidade. Como deputado estadual pelo PCdoB, entre 2015 e 2018, Valduga colocou algumas das ações em prática.

A atenção do ex-parlamentar mirou primeiro o campo da publicidade. “A propaganda é uma das formas de divulgar e reforçar conceitos equivocados. Tem grande poder de persuasão, molda comportamentos”, observa. No mundo publicitário, a figura feminina é recorrentemente usada para vender produtos de limpeza. Também é comum ver um corpo escultural e sensual oferecendo objetos, serviços e bebidas para o público masculino – caso das cervejas. “É preciso acabar com a coisificação da mulher, pois, está provado, este é um dos fatores que estimulam agressões e violações sexuais”, afirma ele, que concorre na categoria Legislativo. Por isso, considerou a proposta levada a seu gabinete pelo núcleo catarinense da União Brasileira de Mulheres (UBM).

“Elas se associaram a outras entidades feministas para fundamentar o projeto. Conhecer o trabalho daquelas líderes foi um processo muito rico, de crescimento pessoal e aprendizado para toda a equipe”, conta.

"Eu tinha consciência da necessidade de enfrentar a violência de gênero antes de minha filha chegar. O nascimento dela trouxe um senso de urgência ainda maior sobre a pauta. Fazer leis que mudam a forma preconceituosa com que as mulheres são vistas ajuda a diminuir a misoginia e evita as agressões contra elas"

Cesar Valduga

Assim, em 2017, Valduga apresentou ao plenário um projeto que penaliza empresas, com sede em Santa Catarina, que contratam ou veiculam publicidade de caráter misógino, sexista opressor ou que estimule a violência contra a mulher. A medida considera passíveis de punição a divulgação de imagem, texto ou áudio em qualquer meio de comunicação, como outdoor, folhetos, rádio, televisão e redes sociais. A medida não beneficia apenas as mulheres do seu estado. O ex-deputado explica que Santa Catarina é um polo de produção de conteúdo de propaganda que atende parte significativa do mercado no Sul do país.

Durante a tramitação do projeto, ele chamou profissionais de marketing para ampliar o debate sobre o tema. A mídia contribuiu com a cobertura da discussão e abordando os altos índices de agressões e feminicídio ocorridos no país. “Como a imprensa vinha construindo uma narrativa de que algo precisava ser feito, minha proposta foi bem aceita pelas empresas de propaganda”, observa. Valduga também estimulou o diálogo entre representantes do movimento de mulheres e as comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As líderes e as técnicas foram várias vezes à casa discutir com os parlamentares. “Tudo isso certamente contribuiu para que a proposta fosse aprovada em plenário”, acredita.

A lei 17.708 entrou em vigor em janeiro deste ano. Portanto, quem cometer a infração está sujeito a uma multa que segue os parâmetros estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor. O cálculo se baseia na Unidade Fiscal de Referência (Ufir), e pode ser de 200 a 3 milhões de vezes o valor vigente (R$ 1,0641). Ou seja, a multa pode variar de R$ 212 a R$ 3,2 milhões.

Ele aprovou ainda outra proposta que instituiu, em 2017, a Semana Estadual de Vigília Feminista pelo Fim da Violência contra a Mulher, entre os dias 19 e 25 de novembro. “É um momento em que o Estado para e discute ações de enfrentamento dessa chaga social. Por todo o interior são promovidos atos públicos para ampliar a consciência sobre o problema”, explica Valduga, que no ano passado candidatou-se à reeleição, mas conquistou votos apenas para a suplência – só assumirá se um colega deixar a cadeira na Alesc.

Filho de um músico e sapateiro e uma professora, ele começou a trabalhar aos 14 anos em uma ferraria. Sete anos depois iniciou a carreira de bancário, e logo se transferiu da sua Campos Novos para uma agência de Chapecó, cidade onde vive até hoje. Foi dirigente do Sindicato dos Bancários e fundador do Programa Oficina Educativa Verde Vida. Daí para a atuação na política partidária foi um passo. Em 2004, conquistou o primeiro mandato de vereador, sendo o mais votado. Reelegeu-se para a Câmara Municipal e cravou mais uma vitória, conquistando o mandato de deputado estadual em 2014.

O impacto de Cesar

As duas leis de Cesar Valduga contribuem para o combate à violência de gênero. Conforme a mais recente edição do Altlas da Violência, fruto da parceria entre o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Santa Catariana está, aparentemente, reagindo em meio à guerra. O Estado figura entre os três com menor taxa de homicídio de mulheres – são 3,2 casos por 100 mil mulheres. Entretanto, há dez anos, a taxa catarinense não chegava a 2,5 casos por 100 mil. Ou seja, é urgente barrar a curva ascendente de execução feminina. E promover ações que inibam a cultura de violência, como as de Valguda, é caminhar neste sentido.