Princípios republicanos estão em risco sob Bolsonaro

 A República brasileira está prestes a completar 130 anos, mas o atual momento vivido pelo país retira qualquer possibilidade de comemoração. Desde a redemocratização, conquistada com muita luta e sangue daqueles que resistiram, o Brasil nunca viveu um momento tão anti-republicano. Afinal, o modelo republicano é aquele em que o Estado se constitui de maneira a atender os interesses do povo e no qual o povo é soberano, justamente o contrário do que estamos assistindo.

Para ficar em alguns exemplos. Nesta semana, foi promulgada a reforma da Previdência, que acaba com o futuro da classe trabalhadora, obrigando a população e em especial as mulheres a trabalhar mais para receber menos. Também nesta semana foi apresentada a chamada MP do Emprego Verde Amarelo, espécie de mini-reforma trabalhista que, como a de 2017, retira mais direitos da população, precarizando ainda mais as condições de trabalho e salário em favor do empresariado. Novamente, o argumento usado é o de gerar mais empregos. No entanto, é mais do que sabido que a reforma de 2017 praticamente não alterou o quadro de profundo desemprego e, inclusive, aumentou a informalidade e o desalento.

"O governo parece confundir o custo fiscal das empresas com agressão aos direitos básicos dos trabalhadores. Como é certo, políticas públicas voltadas à empregabilidade em faixas de vulnerabilidade não têm autorização constitucional para redução de direitos sociais”, afirma a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

Por outro lado, as propostas que formam a chamada "reforma tributária” encaminhada pelo governo não mexe com os privilégios das classes mais abastadas, não mira a desigualdade e mais uma vez ataca quem tem menos. “Essas PECs são da agiotagem, tiram dinheiro de fundos da saúde e educação para pagar a dívida pública e congelam o salário mínimo por dois anos, isso não existe em lugar nenhum do mundo”, disse a líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Ao mesmo tempo, Bolsonaro, Guedes e seus apoiadores seguem atropelando a Constituição, corroendo as instituições por dentro, dilapidando o patrimônio público, acabando com o meio ambiente, a saúde e a educação incentivando ou no mínimo se omitindo quanto à perseguição aos que batem de frente com seu autoritarismo.

No plano internacional, o Brasil virou motivo de chacota; deixou de lado uma política soberana e de respeito à autodeterminação dos povos, para uma posição de submissão aos EUA e contrária aos interesses do povo latino-americano e de países contrários à política imperialista.

Se não há o que comemorar no 15 de novembro, a data é mais uma oportunidade para refletirmos sobre o momento em que vivemos e sobre a necessidade, urgente, de o povo se unir e se manifestar contra tudo o que vem ocorrendo, antes que seja tarde demais. O futuro do país como nação e de cada um de nós depende do que estamos fazendo agora.

Abigail Pereira, vice-presidenta do PCdoB-RS