Deputados do PSB apresentam projeto contra a censura na cultura
Deputados do PSB apresentaram um projeto de lei em defesa da cultura brasileira e que estabelece normas gerais para a atuação do governo federal no desenvolvimento desta área. No PL 5540/19, os socialistas defendem o princípio da “Cultura sem Censura”, prevendo que qualquer produção ou manifestação cultural apoiada por dinheiro público não deve sofrer suspensão ou restrição de apoio dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Publicado 21/10/2019 16:24
A proposta proíbe quaisquer motivos discriminatórios e autoritários – sejam políticos, ideológicos, religiosos, de gênero, orientação sexual, raça, cor, etnia ou procedência nacional.
A proposta da bancada socialista é feita num momento em que a cultura no país está sendo ameaçada pelo governo de Jair Bolsonaro.
Cortes de recursos já aprovados para produções cinematográficas; a censura a filmes de temática LGBT; a exclusão de cineastas brasileiros na nova composição do Conselho Superior do Cinema; a suspensão, pelo Ministério da Saúde, de divulgação de cartilha voltada para a população de mulheres transexuais; a ausência de menção a homossexuais nas campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis veiculadas durante o carnaval são algumas das medidas tomadas pelo governo de Bolsonaro.
No texto de justificativa, os socialistas destacam que “a necessidade de regulamentar a atuação do Estado no âmbito do fomento à cultura se tornou tema de primeira necessidade”, devido ao recente e reiterado uso de “fundamentos discriminatórios” para suspender ou restringir ações culturais patrocinadas com verbas públicas.
Afirmam ainda que a atuação do Estado no fomento cultural deve ocorrer com respeito à diversidade, à liberdade de expressão e à dignidade da pessoa humana. “O uso de recursos públicos não pode ser condicionado por discriminações de qualquer natureza”, defendem.
Líder da oposição na Câmara e coautor do PL, o deputado federal Alessandro Molon explica que o PSB se prontificou a apresentar este projeto porque “os brasileiros estão estarrecidos assistindo às tentativas de censura dos produtores culturais do teatro, do cinema e de outros tipos de espetáculos”.