Manifesto alerta para o desmonte das universidades brasileiras

Responsáveis por mais de 90% da produção científica do país, as universidades federais brasileiras estão ameaçadas pelo bloqueio de recursos, alertam os ex-dirigentes da Andifes em manifesto conjunto. “Se mantido, o contingenciamento poderá comprometer o funcionamento de mais de 300 campi instalados em todos os rincões do extenso território brasileiro, além de milhares de unidades de ensino, pesquisa e extensão”, destaca o manifesto, que descreve a importância das universidades federais e da luta de toda a sociedade na sua defesa.

Confira o manifesto na íntegra:

Nós, ex-presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Andifes, ao longo de sua existência, desde sua fundação em 1989, nos pronunciamos sobre a urgente necessidade de diálogo direto e responsável entre o Governo Federal e a Andifes, assim como com os dirigentes das instituições federais de ensino superior do País.

Hoje presentes em todas as unidades da Federação, as Universidades Federais são responsáveis pela formação de profissionais, docentes, pesquisadores e cidadãos em todo o Brasil, desde a instituição da primeira universidade federal pelo Governo, há cerca de um século.

A sociedade brasileira tem manifestado sua preocupação em relação ao bloqueio orçamentário das Universidades Federais em, pelo menos, 30%, atingindo, em alguns casos, mais de 50% das despesas discricionárias. Se mantido, o contingenciamento poderá comprometer o funcionamento de mais de 300 campi instalados em todos os rincões do extenso território brasileiro, além de milhares de unidades de ensino, pesquisa e extensão.

As Universidades Federais, somadas a outras instituições de formação e pesquisa públicas, concentram mais de 90% de toda a produção científica do País, levando o Brasil a ocupar a 14a posição na produção cientifica mundial, das humanidades às engenharias, passando por todas as áreas do conhecimento humano. Preservar e expandir este patrimônio nacional é dever do Estado brasileiro.

O Parlamento tem se manifestado e se comprometido com a busca do diálogo e caminhos para evitar o corte no orçamento das Universidades Federais. Há que se reconhecer e estimular o esforço de deputados e senadores e, sobretudo, da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais. O diálogo é a palavra-chave desses caminhos demandados pelos brasileiros.

A educação em geral e a educação superior se constituem em direitos legitimamente aspirados pela sociedade brasileira, principalmente a educação de qualidade, socialmente referenciada, pertinente às demandas do desenvolvimento do Brasil, como bem público, direito da sociedade e dever do Estado.

A Conferência Regional de Educação Superior (CRES) da América Latina e Caribe, reafirmou, em 2018, o papel da universidade e da educação superior para a construção de sociedades mais justas, equânimes e solidárias, de acordo com as Conferências Mundiais de Educação Superior (CMES) da Unesco, reunidas em Paris em 1998 e 2009.

Ao longo de seus 30 anos, a Andifes sempre se pautou pelo diálogo direto com as autoridades governamentais. Não será distinto agora no que se refere à proposta do MEC, denominada “Future-se”. O diálogo é imperativo e absolutamente necessário, mas é inadmissível a transferência da gestão acadêmica, administrativa e financeira das Universidades Federais para Organizações Sociais, afrontando o princípio constitucional da Autonomia Universitária, nos termos do Artigo 207 da Constituição Federal. Há que se preservar, igualmente o papel das Reitorias e dos Conselhos Superiores. O debate maior certamente se dará com a sociedade brasileira através do Parlamento brasileiro.

Hanna Arendt nos ensinou que a história mostra que, em momentos de crise, a opção pela educação e pelo conhecimento sempre frutificou.

Ao diálogo, pois, com a construção de soluções concretas e priorização da educação e do conhecimento. As Universidades Federais sao patrimônio inalienável da sociedade brasileira, preservemo-lo.

Assinam:

Alan Kardec Martins Barbiero (UFT) 2009-2010
Amaro Henrique Pessoa Lins (UFPE) 2008-2009
Ana Lucia Almeida Gazzola (UFMG) 2004-2005
Angela Maria Paiva Cruz (UFRN) 2016-2017
Antonio Diomário de Queiroz (UFSC) 1995-1996
Arquimedes Diogenes Ciloni (UFU) 2007-2008
Carlos Edilson de Almeida Maneschy (UFPA) 2012-2013
Emidio Cantidio de Oliveira Filho (UFRPE) 2000-2001
Emmanuel Zagury Tourinho (UFPA) 2017-2018
Jesualdo Pereira Farias (UFC) 2013-2014
Joao Luiz Martins (UFOP) 2011-2012
José Ivonildo do Rego (UFRN) 1998-1999
Maria Lucia Cavalli Neder (UFMT) 2015-2016
Nelson Maculan Filho (UFRJ) 1992-1993
Newton Lima Neto (UFSCAR) 1994-1995
Odilon Antonio Marcuzzo do Canto (UFSC) 1996-1997
Osvaldo Baptista Duarte Filho (UFSCAR) 2005-2006
Paulo Speller (UFmt)2006-2007
Reinaldo Centuducatte (UFES) 2018-2019
Rodolpho Joaquim Pinto da Luz (UFSC) 1999-2000
Targino de Araujo Filho (UFSCAR) 2014-2015
Tomás Aroldo da Mora Santos (UFMG) 1997-1998
Wrana Maria Panizzi (UFRGS) 2003-2004