Projeto de Resolução Política do PCdoB Pernambuco

A nova tática

A linha política geral do presente Plano de Ação decorre da aplicação da nova orientação tática aprovada pelo Congresso Nacional Extraordinário e da atualização da análise da situação do país e das tarefas dos comunistas, conforme Resolução Política da 6ª Reunião do Comitê Central.
A orientação tática do Partido tira consequência da nova situação nacional criada com a vitória da extrema-direita e da ameaça que paira sobre os fundamentos da própria Nação. O Brasil corre grandes riscos de viver – já está vivendo – retrocessos civilizatórios incomensuráveis se prevalecer a vontade da extrema-direita à frente do governo. Precisamos barrar Bolsonaro.
Passados oito meses da posse de Bolsonaro, a correlação de forças ainda é desfavorável ao povo, o Governo da extrema-direita detém a iniciativa política, parcela considerável da população é aderente à sua ideologia desagregadora e o mesmo conta com as forças de centro para seu programa econômico e social. Já as forças progressistas não têm uma tática comum capaz de isolá-lo.

Governo Bolsonaro é inimigo da democracia, carrasco do povo e traidor da Pátria!

No entanto, a aplicação das políticas de Bolsonaro agrava a crise econômica e levam a maioria do povo a viver em situação de tragédia social, com o flagelo do desemprego em massas e a piora de todos os índices de desenvolvimento e degradação dos serviços públicos. Cresce a insatisfação popular em largos setores sociais, Bolsonaro perde a aprovação da maioria da população e os setores populares, liderados pela juventude e movimentos da UNE/UBES, ganham as ruas em grandes manifestações. O comportamento autoritário de Bolsonaro e as revelações do aparelhamento político de parte da PF, RFB, MP e Judiciário (vide os desmandos da “Operação Lava Jato”), para perseguir seus adversários políticos, prejudicar a economia nacional e proteger o capital financeiro, revoltam a consciência democrática nacional.

Nossa tarefa magna é forjar a frente ampla democrática pelo Brasil em todas as esferas da vida social, lutando com o povo e unindo-o para resistir e derrotar os intentos nefastos do Governo Bolsonaro.

A defesa da Democracia é o eixo capaz de forjar a unidade que isolará o bolsonarismo. 

Ainda que de forma dispersa, se avolumam as iniciativas que vão forjando a união do povo para enfrentar e barrar o desastre que Bolsonaro e os EUA querem impor ao Brasil. O exemplo da ação articulada dos Governadores do Nordeste para defender a região da discriminação odiosa de Bolsonaro e viabilizar os êxitos de suas administrações, demonstra o acerto da política de frente ampla que garantiu as maiores vitórias do povo nas eleições passadas. A luta pelo êxito desses governos, que têm o PCdoB como força de destaque, liderando no Maranhão e nas Vices de Pernambuco e Rio Grande do Norte, é parte indissociável da tática do Partido de forjar a frente ampla contra Bolsonaro.

No entanto, a derrota das forças progressistas em 2018 agudizou as disputas internas pela hegemonia entre as principais forças desse campo. Tais forças priorizam a afirmação de seus projetos políticos de curto prazo e não se apresentam para liderar uma articulação frentista ampla contra o bolsonarismo. A aproximação do pleito eleitoral de 2020, intensifica mais ainda esse comportamento.

Aqui em Pernambuco, temos uma situação favorável ao desenvolvimento de nossa tática e às possibilidades de vitórias das forças progressistas e do Partido. A começar pelo caráter frentista do Governo Paulo Câmara e pelo seu posicionamento político avançado contra o projeto bolsonarista. Contribui, também, os êxitos administrativos do governo estadual em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado e a melhoria de vida do povo, como na educação, saúde, segurança pública, política ambiental, atração de novos empreendimentos econômicos e as enormes obras hídricas do Sertão e Agreste. Cabe ressaltar que as forças progressistas e de esquerda dirigem o governo Estadual por quatro mandatos sucessivos e a Prefeitura do Recife, por cinco sucessivos.

Entretanto, os efeitos nefastos da política de Bolsonaro jogaram centenas de milhares de famílias no desemprego e a arrecadação de receitas do Estado caiu sensivelmente, piorando as condições de governança. As forças de oposição, articuladas em torno do governo Bolsonaro, tendo o Senador FBC como principal liderança, procuram agir de forma coordenada na busca de vitórias expressivas em 2020, para deslocar as forças progressistas do Governo Estadual em 2022. O PCdoB pautará sua conduta junto às forças progressistas tendo como diretrizes manter a unidade do nosso campo, lutar pela vitória e o fortalecimento equitativo, sem hegemonismos e exclusivismos, de todos que compõem a Frente Popular de Pernambuco.

O povo de Pernambuco e do Brasil precisa de um PCdoB forte!

Garantir a democracia, barrar Bolsonaro e seu Governo alinhado aos EUA e manter a hegemonia das forças progressistas em Pernambuco, exigem um PCdoB forte o suficiente para disputar no meio do povo essa orientação tática e fazê-la vitoriosa junto aos aliados políticos e sociais capazes de se unirem em torno desse projeto comum.

Para isso, o Partido deve buscar o revigoramento do trabalho político entre o povo, nos movimentos sociais, na frente da luta de ideias e na frente institucional e eleitoral, para firmar a identidade político-eleitoral do Partido e uma imagem positiva em grandes grupos sociais, calcada na difusão do Programa do Partido (de defesa do rumo Socialista e do caminho da construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento) e na elevação da autoridade política de nossas lideranças populares junto ao povo, para trazer esperança e fé no Brasil e no futuro da humanidade.

As tarefas

AS TAREFAS PARTIDÁRIAS, para este período até DEZ/2020, VISAM DAR CONCRETUDE AO PLANO ESTADUAL DE ESTRUTURAÇÃO PARTIDÁRIA, parte do PLANO NACIONAL e aprovado pela Comissão Política do Comitê Estadual.

1 – Construir desde já o Projeto Eleitoral de 2022, a partir do lançamento de pré-candidaturas a Prefeito no máximo de municípios possível nesta eleição de 2020, visando a conquista de um bom número de prefeituras, na RMR e interior, bem como formar chapas próprias e eleger vereadores fidelizados à linha política do Partido em dezenas de municípios de todas as RDs (Regiões de Desenvolvimento) do Estado.

2 – Estudar a realidade dos municípios onde atuamos e formular propostas concretas de enfrentamento das dificuldades dos mesmos, apresentando o PCdoB como alternativa real no debate eleitoral que se estabelecerá, tendo como referência o Programa do Partido sobre a Reforma Urbana e seu papel estratégico na construção de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.

3 – Manter mobilizada a base política e eleitoral que formou nossa Chapa Própria de Deputados e elegeu Renildo Federal, pela ação partidária dos Comitês Municipais, pelas lutas dos movimentos sociais, pela atividade parlamentar dos nossos deputados e pela ação de nossa participação governamental.

4 – Concentrar a atividade partidária dos dirigentes na filiação de lideranças políticas, especialmente entre ativistas do trabalho social e comunitário, sindical, juventude e mulheres para recrutar elenco representativo e competitivo de candidaturas.

5 – A partir de abril de 2020, levando em conta a acumulação de forças até lá, concentrar esforços onde se podem criar possibilidades de disputarmos eleições Majoritárias com chances de êxitos políticos e/ou eleitorais.

6 – Fortalecer os Comitês Municipais e Organizações de Base para agregarem a militância partidária na ação política e na luta social. Descer o centro de gravidade da atividade partidária para os principais Comitês Municipais da RMR e Interior, mobilizando uma REDE ATIVA de Organizações de Base, Coletivos e Frações de Entidades, para desenvolverem CAMPANHAS PERMANENTES JUNTO AO POVO, nas suas áreas de atuação, contra o desemprego, em defesa do Sistema Público de Educação, do direito à moradia digna, dos direitos das mulheres e contra o racismo, partir de ações unitárias com as outras forças políticas do campo progressista, mas também com iniciativas próprias do Partido ou por entidades e mandatos dirigidos pelo Partido, SEMPRE planejadas pelos Comitês e OBs destacados para tal e COM MARCA PRÓPRIA de identidade visual das respectivas CAMPANHAS, que firmem a vinculação da imagem do Partido com a luta travada.

7 – Revisar e atualizar a alocação dos QUADROS para fortalecer os Comitês Municipais e a Rede Fundamental de OBs que congregam o contingente militante representativo da presença política do PCdoB no Estado, incorporando de forma ousada e consequente as novas energias trazidas pelos/as camaradas oriundos do PPL e das novas lideranças políticas e sociais que aderiram recentemente ao Partido.

8 – Eleger Territórios Estratégicos (Universidades, Escolas, Bairros, Empresas e Categorias de Trabalhadorxs) para construir BASES DE MASSAS da CTB, UJS, UBM, UNEGRO, UNALGBT, territorializadas, formadas por grupos numerosos e ativos de militantes partidários, ativistas sociais, culturais e intelectuais que sirvam de apoio à formação e projeção de novas lideranças, visando, inclusive, a contribuição para a formação de CHAPAS PRÓPRIAS de Candidatos a Vereadores/as. (Projeto Operários – Projeto Educação – Projeto Universidades – Projeto Rurais).

9 – Implantar a Rede “ZAP-VERMELHO” para dar coesão, disciplina e voz de comando ao SISTEMA DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA, da Executiva do Comitê Estadual ao Secretariado de cada uma das OBs, integrar os militantes à vida das OBs sob direção dos CMs, melhorar o funcionamento partidário e o exercício da atividade militante coletiva, que deva se concentrar em: LUTAR COM O POVO-DIFUNDIR AS IDEIAS DO PARTIDO-FILIAR NOVOS MILITANTES PARA SUA OB-CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE”( Resolução CP 04/2019).

10 – Reoxigenar a atividade militante individual e coletiva dos membros do Partido, com base na execução de um OUSADO PLANO DE FORMAÇÃO teórica, política e ideológica, que estimule a gratificação pessoal pela participação na nossa luta e a disciplina coletiva na busca dos objetivos partidários em todas as frentes de atuação, de forma planejada e dirigida pelos CMs.

11 – Executar decididamente o Plano Estadual de Comunicação, envidando todos os esforços financeiros e militante para viabilizá-lo, em especial a constituição e funcionamento pleno do Núcleo de Comunicação Digital, com a produção diversificada de produtos ágeis e eficientes de comunicação das ideias do Partido.

12 – Lutar decididamente pela autossustentação financeira e material do Partido, cumprindo rigorosamente a Resolução 05/2019 da CP.

13 – Potenciar a realização dessas tarefas partidárias, com planos próprios de trabalho para tal, através da nossa participação no Governo e dos mandatos da Vice-Governadora Luciana Santos e dos Deputados Renildo Calheiros e João Paulo.

Recife, 24 de agosto de 2019.
O Comitê Estadual do PCdoB de Pernambuco.