PCdoB realiza Encontro de Educação; Flávio Dino participa no domingo

As mesas de debate devem reunir centenas de comunistas que, vindas de todas as regiões do Brasil, têm em comum a atuação profissional ou militante ligada à educação. Ao se inscrever para o Encontro, cada participante recebeu um documento-base com 13 páginas, preparado pela Coordenação de Educação do Comitê Central do PCdoB.

É esse texto que guiará os debates da programação. Depois da mesa de abertura e da exposição de Renato Rabelo nesta sexta, o Encontro a será retomado no sábado (31), às 9 horas, com debate sobre “Os impasses da educação pública gratuita e democrática”. A mesa terá a participação de Naomar Almeida (ex-reitor da UFBA e da UFSBA), Luís Carlos de Freitas (professor aposentado da Faculdade de Educação da Unicamp) e Ildo Luís Sauer (vice-diretor do Instituto de Energia e Ambiente da USP e ex-diretor da Petrobras).

À tarde, haverá análise de propostas sobre a organização de luta pela educação democrática, além de apresentação dos coordenadores das frações. Estão previstos três informes especiais ao longo do sábado: de Javier Alfaya (secretário nacional de Cultura do PCdoB); Marcus Vinicius Andrade (diretor artístico do CPC-Umes – Centro Popular de Cultura da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo); e Alice Portugal (deputada federal pelo PCdoB-BA e presidente da Comissão Parlamentar de Educação na Câmara). Os debates devem prosseguir até as 21 horas.

A participação de Flávio Dino acontecerá às 9 horas de domingo. O governador maranhense vai abordar as diretrizes e os investimentos de seu estado na educação. Em pouco mais de quatro anos de governo Dino, professores da rede estadual passaram a ter o maior piso salarial do País, cerca de 850 escolas foram construídas ou reformadas, o ensino em tempo integral foi implantado e a gestão escolar foi democratizada.

Já a plenária final, com os encaminhamentos e as resoluções do Encontro, será das 10h30 às 13 horas. “O Encontro é uma atividade partidária, mas não é instância de deliberação. A resolução será encaminhada ao Comitê Central do PCdoB”, explica a coordenadora de Educação do Partido, Madalena Guasco.

O PCdoB e a educação

O documento-base do Encontro ressalta que o Partido Comunista do Brasil, em 97 anos de existência, “sempre esteve presente na luta por um projeto de educação” para o País. “Atuamos nos momentos de luta pela industrialização no Brasil, pela construção da educação pública e gratuita como direito e dever do Estado, pelo direito dos trabalhadores à alfabetização e à educação de caráter unitário e politécnico.”

Um fator que qualificou a participação dos comunistas nessas lutas foi justamente a concepção marxismo – da qual, diz o texto, não se deve abrir mão. “O PCdoB, em sua história, construiu, através da orientação materialista dialética e histórica, uma concepção de educação, de sociedade, de homem e conhecimento. Uma concepção sócio-histórica que se distingue das concepções liberais, mesmo as de democracia ampliada.”

Diante dos constantes ataques do governo Jair Bolsonaro (PSL) – e de diversos governadores – à educação, o Partido avalia que “tem responsabilidade ampliada neste contexto histórico”. Conforme o documento-base, o PCdoB é “força dirigente das principais entidades nacionais da juventude estudantil, de professores e auxiliares administrativos”, além de ter presença em “direções nas universidades, faculdades e institutos de ensino e pesquisa”.

“Temos participação destacada na área científica e tecnológica através da atuação em vários órgãos e entidades. Nossa representação parlamentar e institucional é muito significativa, combativa e referência no campo educação”, agrega o texto. Por isso, é é necessário “unificar nossa atuação, tirando orientações políticas e organizativas para este momento”.

“O PCdoB é chamado novamente a ser força de conclamação da ampla unidade em defesa da democracia, dos direitos sociais e trabalhistas, da ciência e da tecnologia, da soberania nacional e da educação pública, gratuita, democrática e inclusiva”, indica o texto.