PL que proíbe suspensão de bolsas de pesquisas avança na Câmara

No dia em que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento de um programa para promover a captação de recursos nas universidades e incentivar a privatização das universidades públicas do país, uma boa notícia para a educação: o projeto de lei que veda o cancelamento, a interrupção e o corte de bolsas de apoio à pós-graduação e à pesquisa recebeu parecer favorável e deverá seguir na Câmara dos Deputados.

Tramitando em caráter conclusivo, a proposta deve ser apreciada já no início de agosto na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, para então ser encaminhada ao Senado Federal, sem necessidade de votação em Plenário.

Apresentada pelo vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, a proposta é uma medida emergencial para conter os impactos provocados pelo bloqueio de R$ 5,8 bilhões do Orçamento de 2019 para a educação, valor que representa 30% das verbas destinadas à área.

Apesar de negar possíveis cobranças de mensalidades de estudantes das universidades federais, as medidas adotadas por Abraham Weintraub vêm recebendo enxurrada de críticas de parlamentares, que acusam o Governo de promover um verdadeiro desmonte da educação nacional. Além de mudanças nos regimes de universidades, reportagens de diferentes jornais esta semana apontaram, também, o esvaziamento dos investimentos direcionados à educação básica pública durante os primeiros seis meses de gestão.

“O governo Bolsonaro, desde o início, vem atacando muito claramente a educação brasileira. É lamentável o que tem havido. Vamos continuar nessa trincheira, mantendo uma postura de resistência e unindo a luta no parlamento com a luta nas universidades, nas escolas nas ruas. É hora de unir o país em defesa da educação”, defendeu Jerry.