Oposição mantém obstrução para impedir avanço da PEC da Previdência
A votação do relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/19) foi acelerada no final desta semana. Na quarta-feira (3), o debate entrou a madrugada, após longa obstrução de partidos contrários à matéria e a reunião foi remarcada esta quinta-feira (5), na tentativa de avançar a tramitação do texto.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Publicado 04/07/2019 12:05
Partidos de Oposição, no entanto, já iniciaram os trabalhos desta quinta retomando a obstrução.
“O dia promete ser longo. Nós não temos pressa em decidir uma reforma que retira direitos dos trabalhadores”, informou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
Segundo a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o objetivo é “ampliar o debate”, visto que o texto final foi conhecido apenas na noite de quarta-feira.
Este é terceiro relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) no espaço de 24 horas. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), apesar do número de versões, o texto mantém as crueldades originais do texto do governo Bolsonaro.
“Essa reforma é inconstitucional. É cheia de crueldades. Leva a diversas leis ordinárias para impedir o acesso ao direito previdenciário. Em 24 horas, esse relatório foi modificado três vezes. Essa comissão teria a necessidade de trabalhar com muito mais acuidade para tentar diminuir as injustiças mantidas nesse relatório. O relator não declinou sobre abono salarial. Aqui há um serviço, uma entrega, pois essa reforma só agrada aos bancos, ao mercado financeiro”, pontuou a parlamentar ao defender o adiamento da votação do relatório.
Além da tentativa de aprovar o adiamento da votação, os parlamentares podem usar a votação dos destaques para protelar o avanço do texto e modificar as crueldades mantidas. Os destaques, previstos nas regras internas da Câmara, são a forma usada pelos deputados para alterar o texto do relator na votação de seu relatório. Eles permitem que pontos específicos do parecer possam ser votados separadamente para serem suprimidos ou incluídos.
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), diz que o governo manobrou para acelerar votação da Previdência. “Seriam 40 sessões e estamos na 20º. Por que tanta pressa? Quando é para tirar direito do trabalhador, a base aliada é rápida. Quando é para defender trabalhador, as coisas aqui demoram”, criticou.
O líder do PDT na Casa, André Figueiredo (CE), diz que o novo relatório representa a “velha tática contra o povo”. “O novo texto da reforma da Previdência mantém retrocessos e retira direitos dos brasileiros”, diz.
“Sabe o que está em jogo? Regras de aposentadoria: homens 65, mulheres 62. 40 anos de contribuição. O valor do benefício vai cair. Volta de contribuição extraordinária. Desvinculação do salário mínimo das pensões, que também diminuirão. Restrição do abono salarial. #BolsonaroTraidor”, escreveu no Twitter o deputado Ivan Valente (PSOL-SP).