Em defesa da democracia e da participação social
O estado democrático de direito está sob ameaça no Brasil. Um sintoma disso foi a assinatura de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro, em abril, que pode extinguir vários conselhos e colegiados. Essa decisão tira da sociedade civil o direito de participar da elaboração de políticas públicas em áreas como saúde, educação e direitos humanos. Numa conjuntura tão adversa, é urgente reforçar o compromisso com a construção de uma sociedade mais igualitária.
Por Cida Pedrosa*
Publicado 10/06/2019 17:09 | Editado 04/03/2020 16:55
Assim, com muita coragem e resistência, a Secretaria da Mulher do Recife e o Conselho Municipal da Mulher realizam a VII Conferência Municipal da Mulher do Recife nos dias 25 e 26 de julho, ancorada num tema que não poderia ser outro: Em defesa da democracia, dos direitos e da participação social.
O primeiro passo é a realização das pré-conferências municipais, que começaram sábado (1º de junho). Todas as seis Regiões Político-Administrativas (RPA’s) do Recife terão plenárias voltadas a discutir e propor políticas públicas que atendam às necessidades das mulheres e reduzam as desigualdades de gênero. Grupos de mulheres também podem realizar conferências livres e mandar suas contribuições conforme regimento divulgado no site da Prefeitura do Recife (www2.recife.pe.gov.br). Os eixos temáticos vão desde direitos reprodutivos ao direito à cidade. Todos permeados pelo tema central da conferência: a defesa da democracia como bem maior. Sem ela, não há direitos assegurados.
Serão oito encontros – um voltado às entidades gerais – com o objetivo de formular propostas de diretrizes e debates para a Conferência Municipal. As plenárias são abertas a todas as mulheres moradoras do Recife, acima de 16 anos. Informações sobre locais também estão disponíveis no site já citado. Esta é a chance de construirmos uma política robusta, participativa, inclusiva e diversa.
As pré-conferências e a conferência municipal são espaços apropriados para aprofundar a discussão de questões urgentes e preocupantes, como as causas da violência que atinge as mulheres. Reflexo de uma cultura patriarcal, que tem o machismo como seu mais nocivo produto, a violência doméstica e sexista aprofunda o abismo das desigualdades, exigindo ações efetivas de enfrentamento.
Nesse momento grave em que extremistas clamam pela ditadura, pela desconstituição do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, todos aqueles que empunham a bandeira da democracia devem somar forças para defendê-la. Especialmente as mulheres, pois sempre que o sistema democrático é golpeado, são as primeiras a ter seus direitos limitados. Participar de eventos como estes, portanto, é exercer um direito e um dever democrático e garantir mais eficácia às políticas públicas para que possam concretizar suas aspirações e nortear seus destinos.
Publicado originalmente no Diario de Pernambuco.
(*) Cida Pedrosa é secretária da Mulher do Recife. É advogada, poetisa e dirigente do PCdoB.