“Reforma” trabalhista faz mortes por acidente voltar a crescer

De acordo com dados no Ministério Público do Trabalho (MPT), no ano passado foram registrados 2.022 óbitos, enquanto em 2017, foram computadas 1.992 mortes em ofício. Anteriormente, o último crescimento regsitrado foi entre 2012 e 2013, quando o índice saltou de 2.561 para 2.675.

Para o advogado trabalhista doutor Solon Tepedino, citado pelo Extra, um dos fatores que contribuiu para esse quadro foi a “reforma” trabalhista, que permitiu a flexibilização nas normas de trabalho e fez com que as empresas, consequentemente, deixassem de observar normas de segurança e saude do trabalho. “A estatística pode ser ainda maior porque os números computados são referentes a empregados formais. As empresas que não assinam carteira de trabalho têm ainda menos cuidado ainda com seus funcionários. Isso faz com que a gente se depare com um número muito mais alarmante”, diz ele.

Entre 2012 e 2018, as atividades econômicas em que mais ocorreram acidentes de trabalho foram atendimento hospitalar (378.297); comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios (142.907); administração pública em geral (119.266); construção de edifícios (104.645); e transporte rodoviário de carga (100.340), respectivamente.

As máquinas e os equipamentos foram os principais agentes causadores de acidentes, provocando 528.473 registros, além de 2.058 mortes acidentárias notificadas e 25.790 amputações ou enucleações, no Brasil. O país perdeu mais de 14 milhões de dias de trabalho nesses sete anos somente por conta de afastamentos por esse motivo. O cálculo corresponde à estimativa dos prejuízos de produtividade para a economia formal brasileira, em razão dos períodos de afastamento em que os trabalhadores deixaram de produzir, acumuladamente.

“Muitos trabalhadores atuam sob condições de risco, sem equipamentos necessários, carregando muito peso, com jornadas muito longas. Com os danos morais prefixados, a tendência é que o número de acidentes de trabalho continue crescendo porque,infelizmente, alguns empregadores pensam ser mais barato pagar um processo na justiça que tomar as medidas preventivas para que os acidentes não ocorram”, opinou Tepedino.

Os dados do MPT ainda revelam que, no mesmo período, as despesas com afastamentos acidentários custaram R$ 732 milhões à Previdência Social. Só o valor referente a gastos previdenciários com amputações geradas por acidentes de trabalho foi de R$ 191 milhões, sendo que R$ 131 milhões foram motivados por amputações causadas por máquinas, o que corresponde a 69% do total das despesas.