Câmara vai realizar audiência para tratar de rádios comunitárias

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), a realização de uma audiência pública para debater a situação das Rádios Comunitárias e do Canal Cidadania no Brasil. A solicitação foi feita pelo deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA), vice-líder do PCdoB e primeiro vice-presidente da Comissão.

Com 3.850 emissoras operando no país, Jerry justificou a importância desempenhada por estes veículos e as mudanças no cenário político e econômico do Brasil como as principais razões para realização do encontro. De acordo com o parlamentar maranhense, “as rádios comunitárias exercem um papel fundamental para a democratização da comunicação no país, sendo um espaço para o exercício da cidadania” e que, por isso, carecem de um “debate mais profundo o impacto de seu trabalho para reafirmação do regime democrático brasileiro”.

Para a reunião, que deverá ter sua data definida nos próximos dias, serão convidados o Secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel; o Presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraco Brasil), Geremias dos Santos; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel, Leonardo Euler de Morais; a coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli; e a coordenadora do Centro de Referência Legal Artigo 19, Camila Marques.