Publicado 03/05/2019 12:14
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o governo fez um remanejamento de R$ 3,6 bilhões para atender às demandas mais urgentes de cinco ministérios que haviam sido afetados pelo corte de quase R$ 30 bilhões no Orçamento. A realocação dos recursos foi feita pelo bloqueio adicional no mesmo valor sobre os gastos de 13 órgãos e ministérios e segue a lógica do "ajuste fiscal", o mecanismo que preserva a parte do Orçamento que faz a roda da especulação financeira girar.
O mais afetado pelo novo aperto foi o Ministério da Educação. Os gastos com saúde, por sua vez, já estão muito próximos do mínimo constitucional e foram preservados. A medida ocorre após o governo iniciar um mapeamento para identificar quais áreas enfrentarão primeiro o risco de um colapso. Feito para assegurar o cumprimento da meta, que permite déficit de até R$ 139 bilhões, o bloqueio no Orçamento, já impõe uma espécie de “shutdown branco” (paralisia) aos ministérios.
Segundo o Estadão, o tema tem sido debatido desde a semana passada, quando reunião da Junta de Execução Orçamentária – formada pelos Ministérios da Economia e da Casa Civil – começou a mapear as necessidades mais prementes por recursos. A portaria editada ontem libera R$ 2 bilhões para Infraestrutura, após a promessa do governo a caminhoneiros de que seriam garantidas verbas para reparação de estradas; e R$ 800 milhões para o Desenvolvimento Regional, que pediu o dinheiro para assegurar as despesas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida até o meio do ano.
Balbúrdia
Outros R$ 500 milhões foram destinados ao Ministério da Cidadania. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, que em recente audiência pública na Câmara disse que a área havia ficado “com a corda no pescoço” após o bloqueio de R$ 2,1 bilhões no fim de março, recebeu de volta R$ 300 milhões. Já a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu R$ 3 milhões.
Para conseguir fazer esse remanejamento, o governo precisou apertar ainda mais o cinto em outras áreas. O principal alvo foi o Ministério da Educação, que sofreu bloqueio adicional de R$ 1,59 bilhão, elevando o bloqueio total a R$ 7,4 bilhões. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a afirmar, em entrevista ao Estado, que o corte seria aplicado a universidades federais que promovessem “balbúrdia”, mas depois recuou e disse que a contenção dos gastos será linear a todas as instituições de ensino.