Rafael Mesquita: Os 17 primeiros escândalos do Governo Bolsonaro

Reunimos aqui os 17 maiores escândalos e erros do Governo Bolsonaro neste começo de gestão. Tantas "bolas fora" provam que o novo mandatário é, como destacou a colunista Ana Pompeu, "um mito de pés de barro".

Começaremos em ordem decrescente, pra combinar com o Brasil, que segue descendo a ladeira:

17 – Um governo ficha-suja?

Eleito com o discurso anti-corrupção, Bolsonaro fez a "linha cega, surda e muda" e carimbou na alta cúpula do comando do Brasil pelo menos 9 ministros réus ou investigados em processos na Justiça.

Ricardo Salles (Meio Ambiente): réu por improbidade administrativa, tráfico de influência e acusado de dano ao erário público.

Tereza Cristina (Agricultura): investigada por suposto favorecimento à JBS, quando era secretária do agronegócio no Mato Grosso do Sul.

General Heleno (Segurança Institucional): condenado em 2013 pelo TCU por assinar contratos irregulares no valor de R$ 22 milhões de reais.

Onyx Lorenzoni (Casa Civil), "the voice" de Bolso no Congresso: ADMITIU ter recebido caixa 2 da JBS. Esse é o mais cara de pau, pois disse que foi perdoado por Deus.

Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos): a ONG Atini, que ela ajudou a fundar, é alvo de duas investigações do Ministério Público por discriminação contra os povos indígenas. Falaremos mais dela.

Luiz Henrique Mandetta (Saúde): investigado por suposta fraude em licitação, caixa 2 e tráfico de influência.

Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia): investigado por envolvimento em atividades comerciais – vedado pelo código militar aos oficiais na ativa.

Marcelo Álvaro Antonio (Turismo): cujo nome verdadeiro é Marcelo Henrique Teixeira Dias, tem empresa que deve 59,9 mil reais ao INSS. Sobre isso, deu declaração falsa ao TSE. O Banco do Brasil também cobra dívidas da empresa dele na Justiça. Ele e familiares constam como réus em duas ações de usucapião.

Paulo Guedes (Economia): é alvo da Operação Greenfield por suspeitas de gestão fraudulenta dos fundos de pensão de empresas estatais.

Dito tudo isso, pergunto: por que não escuto nem sussurros de Sérgio Moro, que dizia que "Caixa 2 é pior do que corrupção"?

16 – O fim da política de demarcação ou o conto das raposas que passam a pastorar o galinheiro

Bolso transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas. A medida também joga mão de uma ruralista, a ministra Tereza Cristina (DEM-MS) a gestão do Serviço Florestal Brasileiro. O órgão tem entre suas funções o cadastro ambiental rural, a recuperação da vegetação nativa e florestal, a proposição de planos de produção sustentável e o apoio aos processos de concessão florestal.

Ambientalistas, entidades de defesa dos direitos de comunidades tradicionais e estudiosos dos assuntos classificam como as medidas do governo neste campo como atos de tirania, que, na prática, passa por cima dos direitos de índios e quilombolas, assim como da legislação ambiental e qualquer perspetiva de promoção da sustentabilidade.

O fato é que as medidas cumprem a promessa de campanha do presidente de dar fim às demarcações, por exemplo. Conflito de interesses, incertezas e escalada de violência no campo são alguns dos resultados imediatos desta nova política. Do jeito que está, é como diz o velho ditado: “a raposa tomando conta do galinheiro”.

15 – Anúncios e recuos de decisões ou idas e vindas de quem não sabe pra onde ir

Perdido. A primeira impressão do novo governo foi esta, tendo em vista anúncios e recuos de decisões constantes neste mês de governo. Logo ao tomar posse, anunciou o aumento de um imposto sobre operações financeiras, mas acabou desmentido no mesmo dia por membros de sua equipa econômica.

O eufórico, o líder desta republiqueta lançou a possibilidade de retirar o país do Acordo de Paris, um pacto multilateral negociado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para combater a emissão de gases de efeito estufa, mas a decisão foi descartada durante sua participação do Fórum Econômico Mundial. O mito teve ainda de rever decisão de instalação de uma base norte-americana no país, depois de levar um pito dos coleguinhas das Forças Armadas.

Na área econômica não houve nenhum anúncio de peso. O que apareceu foi uma dezena de propostas de reforma da previdência, oras garantidas, ora derrubadas, entre declarações de membros do governo e do presidente, que seguem batendo cabeça sobre o assunto.

Os atos de "desgoverno" continuam. Depois do "dono" do país e o incompetente ministro do Meio Ambiente gritarem aos quatro ventos que havia excessiva proteção ambiental em nosso território, o desastre de Brumadinho deixou dezenas de mortos confirmados e centenas de desaparecidos, levantando a importância da fiscalização realizada por órgãos ambientais, como o Ibama, cujas funções foram alteradas pelo novo chefe de Estado brasileiro.

14 – Damares acusada de roubar criança indígena

Depois de se envolver em polêmicas com mulheres, comunidade LGBTI+ e populações tradicionais, a Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, agora é acusada por membros da tribo indígena Kamayurá, no Xingu, de ter roubado uma criança de 6 anos da aldeia. Em entrevista para revista Época, o grupo disse que Kajutiti Lulu Kamayurá, hoje com 20 anos, foi levada por uma amiga da ministra para tratamento dentário, mas nunca mais foi devolvida para a aldeia. A moça hoje é comumente apresentada como filha adotiva de Damares, mas a adoção nunca foi formalizada. A Funai informa que a retirada de crianças é ilegal e que a adoção depende de aprovação da Justiça e da própria fundação. O que nunca ocorreu.

E se você achou pouco, nesta quinta-feira (31/01) a Folha de SP denunciou que mesmo sem diploma, Damares já se apresentou como mestre em educação e direito. Após ser questionada sobre formação acadêmica, ministra disse que título é bíblico. Tá bom pra você? Mas nem mentiras e crimes derrubam um ministro nesta autocracia do século XXI.

13 – Se afogando na mamata

A meta de acabar com o aparelhamento não sobreviveu ao primeiro mês. Não houve a extinção de 20 mil dos cargos de confiança no Governo, como Bolsonaro prometia em campanha. Pior: militantes (ou militontos) do PLS foram nomeados em agências reguladoras. Amigos do presidente e da primeira-dama foram empregados em secretarias e estatais. Discípulos de nomes como Olavo de Carvalho foram emplacados em cargos de alta demanda técnica, mesmo sem currículo para tais postos.

12 – Abraço no “toma lá, dá cá” da velha política brasileira

Bolso não cumpriu a promessa de "mudar tudo isso aí, taoquei"! Manteve políticos de carteirinha indicados por Temer, como Carlos Marun, ex-secretário de Governo, que está no Conselho da Itaipu Binacional. Marun é réu por improbidade administrativa.

O presidente fez ainda acordo para garantir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM) na presidência da Câmara dos Deputados e ocupou cargos nos segundo e terceiro escalões do Executivo com políticos do baixo clero, deputados e senadores que não foram reeleitos e indicados de líderes de bancadas consideradas estratégicas para a formação de uma base parlamentar, em troca de apoio no Congresso Nacional.

11 – Nepotismo

O presidente nomeou o filho do vice, Hamilton Mourão, para o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Brasil. Antonio Hamilton Rossell Mourão recebeu um aumento de 300%, pulando 3 cargos no Banco do Brasil. A prática do nepotismo é uma forma de corrupção.

E o salário mínimo? O salário mínimo não aumento 300%. Na verdade, Bolsonaro reduziu o reajuste. Temer deixou a proposta de R$ 1.006 no orçamento da União, o "minto" rebaixou para R$ 954.

10 – Enterro da Lei de Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação, que prevê a publicidade sobre os atos do gestor público como regra, cabendo determinar segredo sobre informações apenas em casos excepcionais, teve seu decreto de regulamentação modificado por Jair Bolsonaro.

A partir de agora, além do presidente, vice-presidente, ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas permanentes no exterior, os servidores comissionados e dirigentes de fundações, autarquias e empresas públicas também podem fazer essa classificação. De menos de uma centena, salta para milhares o número de pessoas que podem vetar a disponibilização de documentos.

Ou seja, políticos poderão impedir, numa escala exponencial, o acesso dos cidadãos e cidadãs, incluídos os jornalistas, às informações públicas. Entidades ligadas à luta pela transparência pública, contra a corrupção e em defesa das liberdades de expressão e de imprensa classificaram o ato como empecilho à lei, retrocesso e até censura. O que Bolsonaro tem a esconder?

09 – Ataques a jornalistas

Muito além das fake news, Bolsonaro, durante a posse, colocou jornalistas em situações desumanas de trabalho. Teve de tudo. Proibição de acesso aos banheiros, falta de fornecimento de água, proibição de uso de garrafas de água e ameaças de tiro, caso os trabalhadores deixassem a área reservada à imprensa.

Alguns jornalistas estrangeiros se retiraram do Itamaraty devido ao confinamento imposto pelo governo e abandonaram a cobertura. Os profissionais também foram proibidos de portar equipamentos de segurança durante a posse, descumprindo recomendação do próprio Ministério Público do Trabalho.

Repetindo a trajetória de campanha, o Governo segue atacando o direito à informação da população e criando obstáculos ao trabalho dos jornalistas. Vez por outra, o governo ataca a imprensa, seja através do "líder" nacional, por meio dos filhos do mandatário ou de figuras burlescas da administração nacional, como o incapacitado ministro da educação, Ricardo Vélez Rodrigues (um mico à parte).

08 – Extinção do Ministério do Trabalho

Com 88 anos, o Ministério do Trabalho resistiu até na Ditadura Militar. Com seu fim consumado em 1º de janeiro, em ato oficial assinado com caneta bic de Bolsonaro, a pasta tinha a missão de organizar a relação entre sindicatos, trabalhadores e empresas e garantir a estabilidade nestas relações.

A mudança é avaliada como um enorme prejuízo para trabalhadores, empresas e Justiça. A extinção do MTE abre espaço para concorrência desleal, à base de superexploração, prejudicando trabalhadores e os bons empregadores.

Estipula-se um aumento não são de ações trabalhistas, como também mais acidentes de trabalho, registros de relações laborais análogas à escravidão e até mortes em acidentes de trabalho.

07 – Fim do Ministério da Cultura

Outro retrocesso profundo foi o fim do Ministério da Cultura (MinC). Todo o espectro político – esquerda, direita e centro – repudiou a medida. Secretários de Cultura de 18 estados brasileiros tentaram mediar com o Governo, mas não houve jeito. A classe artística também tentou resistir, mas também não foi ouvida pelo gestor maior da nação.

A medida desestrutura todo o Sistema Nacional de Cultura, já que o órgão próprio e exclusivo fazia a gestão e a executava as políticas culturais em parceria com os estados, municípios e com a sociedade civil.

06 – Popularidade mantida na bala

Atendendo a pedidos da chamada Bancada da Bala e para tentar manter a popularidade alta em meio a erros e escândalos, o presidente anunciou a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. Através de decreto, ampliou e facilitou o acesso a armas de fogo no país.

Com a iniciativa, cada pessoa poderá ter até quatro armas, limite que pode ser ultrapassado em casos específicos, como posse em áreas rurais. O decreto também prevê que o prazo de validade do registro da arma, que era de cinco anos, passará para a ser de dez anos.

A ação populista contraria decisão de referendo de 2005 sobre o comércio de armas. Segundo pesquisa do Datafolha, a maioria da população é contra a posse de armas. O motivo é um só: mesmo tratando de posse a circulação de armas vai aumentar – e mais armas significam mais mortes. O fato é que o poder público se omite em relação à segurança pública e entrega o cidadão à própria sorte.

05 – O "discurso precoce" em Davos

Essa nem o “Boston Medical Group” resolve. Bolsonaro encheu o avião de gente inútil, para 'discursar' por apenas 6 minutos em Davos. A fala na Suíça poderia ser de até 45 minutos. O novo presidente, com a chegada do fim precoce de sua manifestação, não chegou a satisfazer o ouvinte. Mas o que disse foi povoado de mentiras.

O líder brasileiro passou para o mundo uma imagem péssima do país. Disse obviedades para agradar banqueiros e blogueiros e virou piada ao dizer que o Brasil é campeão de preservação ambiental.

Depois das críticas da imprensa internacional, que classificou o desempenho de Bolso-pai como ‘curto’, ‘hesitante’, ‘fraco’, ‘Trump da América do Sul’, 'apático', 'fracasso' e ‘estranho’, o mandatário fugiu de uma coletiva de imprensa marcada com ele e os ministros Guedes e Moro.

04 – Menino das Laranjas (Musical em 06 atos)

Antes da posse de presidente, vieram à público informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que implicam o filho mais velho, Flávio Bolsonaro.

Primeiro ato: a primeira denúncia dizia que Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro, quando deputado do estado do Rio, recebia sistematicamente transferências bancárias e depósitos feitos por oito funcionários que trabalharam ou ainda trabalham no gabinete do deputado na Alerj. Os valores suspeitos giram em torno de R$ 1,2 milhão. O Ministério Público quer esclarecer essas movimentações.

Segundo ato: em uma segunda informação vazada, além dos famigerados R$ 1,2 milhão movimentado atipicamente entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, passaram pela conta de Fabrício Queiroz mais R$ 5,8 milhões nos dois exercícios imediatamente anteriores. Ou seja, no total, Queiroz movimentou R$ 7 milhões em apenas três anos. Segundo o próprio Jair Bolsonaro, Queiroz 'fazia rolo'. "Haja rolo", como disse o colunista Lauro Jardim, n'O Globo. Posso rir?!

Terceiro ato: E não parou por aí! Novo documento do Coaf mostrou depósitos em dinheiro no valor de quase 100 mil reais na conta do senador eleito Flávio no período de um mês. Foram 48 depósitos, no valor de 2 mil reais cada, entre junho e julho de 2017. Vários dos depósitos foram feitos em poucos minutos, concentrados no posto de autoatendimento na Assembleia Legislativa.

Quarto-ato: Todo mundo foi convocado pelo Ministério Público a prestar depoimento, mas ninguém compareceu. No entanto, as figuras circularem em entrevistas na Record e no SBT. Pareciam na verdade ter ido fazer testes fracassados para as respectivas novelas, bíblicas e infantis. O caso é que se depender dos amigos, o Pastor Edir Macedo e o apresentador Silvio Santos, ganham o Troféu Imprensa de melhores atores.

Quinto-ato: Entre as movimentações financeiras atípicas de Queiroz registradas pelo Coaf, há também a compensação de um cheque de R$ 24 mil pago à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie no mesmo valor dos depósitos suspeitos feitos nas respectivas vésperas – o que coloca o problema ainda mais no colo do presidente.

Sexto-ato: Sem ter pra onde correr, Bolso Jr ataca outra vez e recorre à mamata do foro privilegiado. Flávio Bolsonaro pede ao STF para barrar investigações contra si e Queiroz. E, como no Brasil, há um acordo "com o Supremo, com tudo", consegue!

"E esse filho vai ter que apanhar (…) Compra laranja, doutô. Ainda dou uma de quebra pro senhor" (Menino das Laranjas, música de Théo de Barros)

03 – Envolvimento com milícia suspeita de matar Marielle Franco

O primogênito de papai também aparece envolvido com líderes de milícias do Rio de Janeiro. A mãe e a esposa daquele que é apontado como um dos líderes do Escritório do Crime, procurado em operação policial, foram empregados no seu gabinete. O grupo é suspeito de planear o assassínio da ativista dos direitos humanos e vereadora do Rio, Marielle Franco, ocorrido em março do ano passado.

Tanto Bolsonaro quanto os filhos são defensores destas organizações, a quem homenagearam em discursos e comendas legislativas. A eventual ligação do líder máximo do país com o crime que chocou o mundo, da vereadora e do seu motorista, pode se confirmar como um capítulo ainda mais triste da história do país.

02 – Filha de laranja implica o "minto"

A filha que saiu a imagem do pai! Umas das movimentações suspeitas também levantadas pelo Coaf envolve justamente Nathalia Melo, filha de Fabrício Queiroz e funcionária do gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Lá, ela mudou de cargo duas vezes, e nos últimos meses como secretária recebeu um salário bruto de R$ 10.088,42. MAS, apesar de ter sido contratada ainda em 2016 com regime de 40 horas semanais, clientes que contratavam a educadora física como personal trainer relataram que ela prestava atendimento rotineiramente em dias úteis e horário comercial, no Rio de Janeiro. Porém, o registro de frequência, em Brasília, foi garantido por Bolsonaro à época.

A história se estende e, entre 2011 e 2012, enquanto cumpria contrato no gabinete de Flávio, no Rio, Nathalia também trabalhava como recepcionista numa academia num shopping.

"Aquilo com a cabeça enfiada no chão é um avestruz ou é o Sérgio Moro?"

01 – O cala-boca no Coaf

Nosso ilustre presidente entra em mais uma grande contradição, recorre ao autoritarismo que lhe é característico e ainda puxa Moro pro buraco com ele. Em um dos primeiros decretos de seu governo, Bolsonaro impôs censura ao presidente, conselheiros e servidores em exercício do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o tão citado Coaf, impedindo-os de manifestarem “em qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento no Plenário”. O órgão é subordinado ao Ministério da Justiça, ou seja, a Moro, que segue caladinho, caladinho. Que mamata!

…

É isso, queridinhos! Mas alguém em sã consciência acreditava que iria sair algo sério de um governo eleito sob égide da “mamadeira de piroca”, do kit gay, da ameaça comunista ou mesmo da honestidade de um político do baixo-clero do Congresso com 30 anos de uma vida pública totalmente improdutiva?

Preparem seus corações e mentes. Foi só um mês. Se Mourão, o moderado (capítulo seguinte desta epopeia), não der um golpe antes, teremos mais 47 longos meses de mandato do "ele não".

Segurem-se, pois a montanha-russa ainda vai dar a volta mortal!

*Rafael Mesquita é jornalista.