Saída do Pacto de Migração alimenta xenofobia, diz especialista

O governo brasileiro informou nesta terça-feira,8, oficialmente à ONU em Nova Iorque e em Genebra que o País está se retirando do Pacto Global de Migração, assinado em dezembro ainda pelo governo de Michel Temer. A notícia foi recebida nas Nações Unidas com muita preocupação, diante do que o gesto poderia significar em termos da posição do Brasil em assuntos como migração, cooperação internacional e mesmo direitos humanos.

Negociado por quase dois anos, o Pacto era uma resposta internacional à crise que havia atingido diversos países por conta de um fluxo sem precedentes de migrantes e refugiados. O texto do acordo, porém, não suspendia a soberania de qualquer país e nem exigia o recebimento de um certo volume de estrangeiros.

Para Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas Direitos Humanos, a decisão do Brasil de sair do pacto “mancha” a imagem do país diante da comunidade internacional e coloca em risco a segurança de brasileiros que vivem ou tentam viver no exterior.

“Quando o Brasil sai do pacto, se passa uma mensagem de que o Brasil não reconhece esse acordo mínimo de uma migração segura, de não ocorrerem abusos. Não só para dentro de suas fronteiras, mas dá a entender que os brasileiros lá fora também não deveriam ter essa proteção”, afirma.

Em entrevista à Fórum, Camila, que também é Secretária Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, chamou atenção para o fato de que a sociedade brasileira é composta por fluxos migratórios e que, atualmente, há mais brasileiros vivendo no exterior do que imigrantes de outas nacionalidade vivendo no Brasil.

A coordenadora do Conectas ainda foi além e fez um alerta para os impactos internos da decisão do novo governo: a retirada do Brasil do Pacto de Migração pode criar um caldo social em que pessoas se sentem autorizadas a praticar ataques xenófobos contra estrangeiros, como tem acontecido em Roraima com relação aos venezuelanos. “Observamos que, quando há autoridades públicas ou governos que tomam medidas ou discursos discriminatórios ou de negação de direitos mínimos e básicos, você acaba criando um caldo social onde se observa, como em Roraima, ataques violentos contra pessoas com a motivação de xenofobia. É muito preocupante como essa decisão pode gerar uma reação interna, de que se estaria autorizando desconsiderar qualquer consenso mínimo de respeito aos imigrantes”, pontua.

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