Orlando Silva critica governo por deixar Pacto Global de Migração

Para o líder da bancada comunista na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), a decisão do governo é “absurda e irracional”. O parlamentar, que foi relator da atual Lei de Migração do Brasil (Lei 13.445/17), criticou duramente o abandono do Pacto.

“Puro preconceito ideológico e sabujismo aos EUA. Viramos as costas para o mundo e para uma questão humanitária. O governo Bolsonaro tem um compromisso inabalável com o erro. Lamentável!”, afirmou o parlamentar em sua conta no Twitter.

A saída do Brasil do Pacto consolida a tentativa do novo governo de se aproximar do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que abandonou a elaboração do texto em dezembro de 2017.

Nesta quarta-feira (9), Bolsonaro se pronunciou em suas redes, afirmando que o “Brasil é soberano para decidir se aceita ou não migrantes” e comemorou a saída do acordo. “Quem porventura vier para cá deverá cantar nosso hino e respeitar nossa cultura. Não é qualquer um que entra em nossa casa nem será qualquer um que entrará no Brasil via pacto adotado por terceiros. Não ao pacto migratório.”

Negociado desde 2017, o pacto estabeleceu diretrizes para o acolhimento de imigrantes. Entre os pontos definidos estão a noção de que países devem dar uma resposta coordenada aos fluxos migratórios, de que a garantia de direitos humanos não deve estar atrelada a nacionalidades e de que restrições à imigração devem ser adotadas como um último recurso.

O documento foi chancelado por 181 dos 193 países membros da ONU em dezembro último. Algumas nações poderosas – caso dos EUA, Itália, Austrália e Israel – ficaram de fora por avaliar que o pacto violava a soberania dos Estados.