Parlamentares são contra extinção do Instituto Brasileiro de Museus
O relatório a ser apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória 850/2018 mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agencia Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor. A comissão mista que analisa o texto volta a se reunir na terça-feira (11).
Publicado 06/12/2018 11:29
— Essa é a ideia central. O governo não está concordando. Apenas cumpriremos a função de apresentar o relatório que venha no sentido de manter o Ibram e seu fortalecimento. Se o governo não concordar com isso, que derrube — afirmou a relatora da MP.
Presidida pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a comissão mista que analisa a MP 850/2018 tem se mostrado contrária à extinção do Ibram. Vários especialistas foram ouvidos pela comissão e criticaram a extinção do órgão. O governo, por sua vez, defende a criação da Abram como forma de aperfeiçoar os modelos de gestão e de preservação do patrimônio cultural brasileiro reunido em instituições do país.
Em reunião nesta quarta (5), Paulo Teixeira explicou que a proposta alinhavada por Lídice, em substituição ao texto da MP, concilia a preservação do Ibram com a criação de um instrumento de captação de recursos para a sobrevivência e manutenção dos museus.
A proposta — costurada pela relatora, pelo próprio Paulo Teixeira, pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e por representantes do Ibram — mantém o instituto em funcionamento e substitui a criação da Abram por um fundo de amparo a museus, a exemplo do que existe em universidades.
Segundo a vice-líder da Oposição na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a manutenção do Ibram, fortalecido por uma fundação e estruturas enxutas, que não desloque os servidores e, ao mesmo tempo, possa trabalhar fora do Teto de Gastos (Emenda 95), é a saída possível.
“Trabalhando os diversos recursos oriundos de doação privada, de arrecadação dos próprios museus e do próprio fundo patrimonial, eu acho que é uma saída nesse momento para fugir dos limites do teto e, ao mesmo tempo, fortalecendo a estrutura existente, que é o Instituto Brasileiro de Museus”, destacou Jandira.
Lídice da Mata disse que ainda aguarda entendimento com o governo para votação do relatório. Se aprovado na comissão mista, o texto ainda precisará ser votado nos Plenários da Câmara e do Senado. O prazo de vigência da MP 850/2018, já prorrogado, expira em 18 de fevereiro de 2019.