Agenda ultraliberal de Bolsonaro aprofundará a desigualdade social

Nesta segunda-feira (26), estudo divulgado pela Oxfam Brasil mostrou que o número de pobres vem aumentando desde o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Os dados apresentados pela ONG, no relatório "País Estagnado: Um Retrato das Desigualdades Brasileiras", deixam claro que os cortes nos investimentos públicos, promovidos pelo governo de Michel Temer, influenciaram no aumento da desigualdade de renda.

A análise de renda e sua distribuição para 2016/17, a progressividade da tributação e do gasto social também foram alvo do documento da Oxfam. O percentual de brasileiros na extrema pobreza ficou 7,2% da população, isto representa cerca de 15 milhões de pessoas com renda inferior a 1,90 dólar por dia em 2017, com base na metodologia estabelecida pelo Banco Mundial.

O número é 11% superior ao de 2016, quando havia 13,3 milhões de miseráveis (6,5% da população). De acordo com a entidade, um dos principais fatores que impactaram na elevação da pobreza é a medida de austeridade adotada pelo governo federal. “Ao se tomar uma medida extrema para o controle de gastos, nada foi feito para corrigir a profunda injustiça tributária vigente no Brasil”, aponta o documento elaborado pela Oxfam Brasil.

O congelamento de investimentos em saúde e assistência social por duas décadas (Emenda Constitucional 95), estipulado por Michel Temer, fez com que após 15 anos de queda, a desigualdade de renda no Brasil ficasse estagnada em 2017.

Para a vice-líder da Oposição na Câmara dos Deputados, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), após o golpe de 2016, o presidente Temer “não foi capaz de enfrentar a desigualdade do Brasil. Preferiu bajular banqueiros, enchendo seus bolsos de dinheiro”. Os gastos sociais foram excluídos do orçamento federal causando um retrocesso aos níveis de 2001, descortinam os dados apresentados pela ONG.

Os números de anos anteriores, entre 2003 e 2014, revelam a contundente crítica da parlamentar. Nesse período, 29 milhões de cidadãos saíram da condição de pobreza. E o nível de renda dos 40% mais pobres aumentou, em média, 7,1% em termos reais, enquanto o da população geral cresceu 4,4%.

E a desigualdade entre negros e brancos, que vinha reduzindo significativamente nos últimos 10 anos, voltou a apresentar dados alarmantes em 2017. Os negros passaram a receber, em média, 1.545 reais, enquanto os brancos ganhavam 2.924 reais.

“Um festival de más notícias. A desigualdade parou de cair, o número de pobres aumentou, a renda de mulheres e negros diminuiu. O golpe foi para isso. E o programa do governo eleito defende aprofundar isso”, destaca o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP).

Silva salienta que o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, vem formando uma equipe com pessoas que seguem a cartilha do liberalismo econômico. O que deve aprofundar ainda mais a agenda de privatizações e o ajuste fiscal iniciado por Temer, portanto sem perspectiva de reversão no cenário desigual revelado pelo estudo da Oxfam.

Segundo a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, as forças políticas que conduziram o país até 2016 sabem que a conjuntura com a eleição de Jair Bolsonaro indica a continuidade no desinvestimento nos setores produtivos pelo Estado. “Num país tão desigual como o Brasil, precisamos de um Estado forte, com políticas indutoras de desenvolvimento e programas de proteção social. Temer-Bolsonaro fazem exatamente ao contrário. Só vai piorar”, afirma Gleisi.

A revogação do Teto de Gastos não consta na pauta do presidente que ocupará o Palácio do Planalto em 2019. Programas sociais e manutenção de estatais responsáveis por aquecer a economia, como Petrobras, Eletrobras e Caixa estão em compasso de espera para serem entregues ao capital estrangeiro por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.