Criminalização do comunismo no Brasil é sandice, afirma Daniel Almeida
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ironizou a proposta do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de criminalizar o comunismo no Brasil. O filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse ao jornal O Estado de São Paulo que gostaria de levar a proposta adiante no Congresso Nacional.
Publicado 13/11/2018 09:45
"É uma proposta que eu gostaria que fosse adiante, mas que depende de renovação do Congresso. É seguir o exemplo de países democráticos, como a Polônia, que já sofreu na pele o que é o comunismo", afirmou o parlamentar, que também quer tipificar como terrorismo os atos do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST).
Se a proposta for adiante, partidos como o PCdoB ficam sob ameaça de serem considerados ilegais perante a lei. Para Daniel Almeida, a declaração representa o que ele chama de "mais uma sandice" da família Bolsonaro. "Todas as sandices possíveis já foram ouvidas dos clãs do Bolsonnaro. A nossa Constituição de 88 consagra a livre manifestação política, religiosa, étnica e as demais liberdades", afirmou a um site baiano.
"Esse projeto sequer iria ser tramitado pela flagrante inconstitucionalidade. Os comunistas estão integrados à vida da humanidade, da civilização e têm uma convivência pacífica e democrática de respeito às instituições", completou.
Eduardo Bolsonaro apresentou o PL 5358 em 2016. No entanto, até hoje o tema aguarda deliberação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).