Comunistas repudiam extinção do Ministério do Trabalho

Para o Daniel Almeida (PCdoB-BA), o ato demonstra o descompromisso do novo governo com a vida das pessoas e com o tema. “Ter um trabalho é uma das coisas mais importantes para o ser humano. Só demonstra o quanto ele não está atento aos 14 milhões de desempregados, ao emprego informal que cresce na nossa economia, ao descaso dos patrões. É colocar o país na era pré-Vargas”, disse.

Segundo Almeida, enquanto Bolsonaro coloca um ministro da Economia “poderoso”, “tira o papel dos ministérios que lidam com a vida das pessoas”. No entanto, alerta o parlamentar, a batalha no Congresso não será fácil.

“O projeto virá ao Congresso e nós estaremos embandeirados na luta para preservar o espaço dos trabalhadores, a legislação que os protege e as instituições que podem ser um recurso para que eles tenham ao que recorrer na hora do aperto – que é cada vez maior”, pontuou.

Segundo o novo governo, há alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda ocorra de forma “mais eficiente do que concentrada numa única Pasta”. Uma delas seria associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.

De acordo com informações divulgadas na imprensa, entre as alternativas em discussão também estão medidas como fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

Para o líder da bancada comunista, Orlando Silva (PCdoB-SP), a extinção da Pasta é mais uma “lambança” do governo eleito e se for concretizada irá desmontar um sistema que cuida da qualificação profissional, da oferta de empregos, da migração, entre outros.

“O governo Bolsonaro já surge como um governo atrapalhado, que vai e volta. É uma turma que não tem rumo, não tem perspectiva. Ele quer fazer o Brasil voltar atrás décadas, extinguindo o Ministério do Trabalho. O trabalho é o que produz riqueza no país. O Ministério do Trabalho, historicamente, foi responsável por políticas públicas de qualificação profissional, por fiscalizar e combater o trabalho escravo, que é um tema que ainda envergonha nosso país. Quando o presidente eleito extingue a Pasta, ele sinaliza, simbolicamente, o desprezo que tem pelos trabalhadores brasileiros”, pontuou.

Após a fala de Bolsonaro, o Ministério do Trabalho divulgou nota na qual afirma que a Pasta é “seguramente capaz de coordenar as forças produtivas” e “buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.

“O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela nação brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, diz a nota.

O Ministério do Trabalho é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Além disso, a Pasta também é responsável por realizar a fiscalização dos postos de trabalho; participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.