Bolsonaro quer cobrar mensalidade nas Universidades Federais

A justificativa da equipe de preparação do seu programa de governo é que a medida arrecadaria verba para um fundo de financiamento das vagas para estudantes carentes, segundo informou o Jornal Estadão.

A proposta, aceita pela maior parte do seu grupo, já é certa de ser implementada caso o candidato seja eleito, mas a tática da equipe de Bolsonaro é que não se fale muito sobre ela para não correr riscos de prejudicar sua candidatura.

Outra justificativa dada pela equipe do candidato é que a maior parte das vagas nas universidades federais é preenchida alunos vindos de escolas privadas, por isso teriam como bancar com as mensalidades, trouxe o Estadão.

Esse conceito é equivocado. Segundo um estudo da Andifes, de 2016, dois em cada três estudantes de universidades federais são da classe D e E, e 66,2% dos alunos são de famílias em que a renda não ultrapassa 1,5 salário mínimo per capita. A pesquisa expõe ainda que a desigualdade vem diminuindo ao longo dos anos.

O modelo pretendido por Bolsonaro é na verdade inconstitucional, já que o ensino gratuito é garantido pela Constituição. “Isso não vai resolver o problema. Para começar, a estratégia se baseia em conceitos errados”, afirma o presidente da Andifes, Reinaldo Centoducatte, em entrevista para o Estadão.

Para Reinaldo, a medida pode ter efeito contrário, e assim reduzir o acesso das pessoas ao ensino superior, o que prejudicaria o país e diminuiria suas chances de se tornar competitivo.

A professora de Direito da USP, Nina Ranieri, explicou, na mesma entrevista ao jornal, que a medida não faz sentido, pois o dinheiro cobrado não compensaria. “Alguns estudos mostram que nem compensa cobrar, que o que vai vir de dinheiro não refresca nada, especialmente para as universidades que têm Medicina e Odontologia. Pode ser uma grande falácia, que não vai fazer frente ao custo das universidades. Teríamos de cobrar patamares de Harvard para fazer algum sentido”, afirma. A universidade de Harvard cobra cerca de R$300 mil ao ano ou R$25 mil por mês.

O presidente da Andifes lembrou também que as federais são responsáveis pela administração de 46 hospitais universitários, além de museus e diversas empresas incubadoras de base tecnológica. “A universidade não é apenas graduação. Há ensino, pesquisa e outras atividades que beneficiam a população como um todo”.

Bolsonaro também tem em mãos o calendário para escolha dos reitores das federais, e um estudo que identifica quem são as pessoas na instituição, para ser usada como base de análise das listas tríplices dos escolhidos pelas comunidades acadêmicas. A equipe de Bolsonaro, no entanto, recomenda que o candidato, caso eleito, não escolha o primeiro da lista, mas sim quem possua experiência com gestão e administração e não possua vínculos com partidos de esquerda.

O Presidente do Sindicato dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andes), Antonio Gonçalves Filho, se preocupa com esse “conselho” da equipe de Bolsonaro. “Eu espero que não seja essa a proposta, mas desconfio que esses interventores sejam indicados para calar a universidade, que é o ambiente da crítica”

Reinaldo Centoducatte também critica a proposta. “Embora a regra atual já permita que o Ministério da Educação não escolha o primeiro colocado na lista, a pasta geralmente respeita a decisão da universidade. A pessoa escolhida como reitora precisa de apoio da comunidade. Ela vai ficar à frente da instituição por um período razoável, não é nada interessante já começar com resistência”, finaliza.