Conselho de Direitos Humanos cobra ações contra fake news e violência

A falta de empenho das autoridades foi apontada como uma das causas do crescimento dos casos de violência, que resultaram em mortes entre o primeiro e o segundo turno da disputa. Sem ações concretas, a tendência é de agravamento das tensões, independentemente do resultado eleitoral, colocando em risco o direito das minorias e a própria democracia.

Darci Frigo, vice-presidente do colegiado, chegou a afirmar em entrevista coletiva que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também a Procuradoria-Geral da República (PGR) "dormiram no ponto" ao não tomarem providências sobre o espalhamento das fake news que contribuem para a disseminação do discurso de ódio que, por sua vez, resulta em casos reais de violência. Frigo chegou a ir além, e disse que essas autoridade "se omitiram" ou até mesmo foram "coniventes".

"A PGR, a presidenta do TSE e as demais autoridades, onde estavam quando receberam essas denúncias e não tomaram providências para evitar? Se houver violência contra as pessoas, violação aos direitos humanos, será responsabilidade dessas autoridades que não tomaram as providências", afirmou Frigo, lembrando que o TSE chegou a criar um grupo específico para combater as notícias falsas que não resultou em nenhuma ação efetiva.

O CNDH também divulgou nota pública conclamando o Poder Público a agir para evitar a escalada de agressões. "Esse cenário intensifica as ações de violência a que temos assistido diariamente, bem como a acentuação de acirramento da intolerância, que reflete, ainda, o racismo, a misoginia, LGBTIfobia, xenofobia e os preconceitos regional e de classe existentes na sociedade brasileira."

A nota também menciona o caso envolvendo empresários que compraram mensagens difamatórias contra o PT para serem distribuídas pelo Whatsapp, configurando prática de caixa dois em benefício do candidato a presidente Jair Bolsonaro. "Além disso, há uma avalanche de notícias falsas (“fake news”) nos meios de comunicação, principalmente nas redes sociais e grupos de Whatsapp, originadas de provedores nacionais e internacionais, inclusive com pacotes financiados por empresas, com o poder de influenciar o pleito eleitoral".

A presidenta do CNDH, Fabiana Severo, também afirmou que "as instituições não podem ficar omissas" e cobrou "medidas urgentes" para garantir a pacificação e a lisura do processo democrático em xeque. Ela ressaltou que os mais vulneráveis são sempre os primeiros a serem atingidos por essa onda de violência, que ao final acaba vitimando a própria democracia. Ela cobrou indiretamente o candidato Jair Bolsonaro (PSL) por conta de "gestos e comportamentos" que estimulam a ação violenta.

"Temos impressão de que no cenário que está hoje, com a omissão das instituições de um modo geral, está realmente muito acirrado, e tende a ficar ainda mais, independentemente do resultado das eleições. Isso nos preocupa muito, porque esse tipo de violência e polarização pode comprometer o nosso Estado democrático de direito", afirmou a presidenta.