Juliana Diniz: Políticos pelo fim da política

De acordo com informações levantadas pela Folha, 93% das grandes doações às campanhas eleitorais são ofertadas por empresários de destaque ou provêm de autofinanciamento, quando o candidato tem tanto dinheiro que pode se permitir o luxo de custear a sua campanha. É o caso de João Amoêdo, que visitou Fortaleza na última semana para conversar com empresários locais.

Lançado à Presidência pelo Partido Novo, o candidato é dono do maior patrimônio declarado entre os candidatos para o cargo (425 milhões de reais) e propõe como projeto um modelo de estado mínimo gerido por não políticos.

A emergência do discurso antipolítico de Amoêdo é uma das consequências de um ataque ao parlamento empreendido por um Judiciário cada vez mais ativista. A decisão proferida na Adin 4650 confirma a tese: em 2015, o STF dificultou o financiamento privado de campanhas ao proibir as doações de pessoas jurídicas, deixando o campo aberto para que as grandes fortunas pudessem concorrer diretamente e com mais folga.

O ministro Barroso, defensor do protagonismo das togas, afirmou na ocasião do julgamento que cabia à Corte servir de guardiã das regras do jogo democrático para "resgatar a representatividade do Poder Legislativo". Propôs que o tribunal corrigisse via sentença a tradição histórica do patrimonialismo brasileiro, retirando o dinheiro da centralidade do processo eleitoral e equilibrando a relação entre mercado e política. O resultado foi oposto. Em um dos maiores exemplos de como o Judiciário pode interferir negativamente no debate sobre reformas estruturais, vimos o número de candidatos milionários disparar nestas eleições.

O jornalista Bruno Carazza apresentou boa análise das relações nada republicanas entre o poder econômico e o político. Em livro publicado este ano, intitulado "Dinheiro, eleições e poder", Carazza demonstra que o interesse das grandes empresas em financiar a política é pragmático: os milhões em campanha eleitoral têm por objetivo a proteção de interesses econômicos imediatos através da influência em negócios com o estado ou na regulação. Não se faz doação, mas investimento.

As repercussões da decisão do STF começam a ser sentidas nesta eleição e mostram que reformas profundas não podem partir das Cortes, mas de um parlamento renovado. Ao pretender salvar a República, os defensores do iluminismo judicial abriram o caminho para um dos males que queriam evitar: a ascensão de políticos interessados no lucro e descomprometidos com o público.

*Juliana Diniz é Doutora em Direito e professora da UFC.