O golpe no Brasil e a crise mundial

Consumou-se, então, um golpe de Estado modelo século 21, que transcorreu sem derramamento de sangue, sem tanques na rua e se serviu de artifícios jurídicos, guerra ideológica liderada pela Rede Globo, tecnologia de espionagem americana, manifestações orientadas pela Fiesp e um Parlamento notoriamente conservador e venal.

Restauração neoliberal

Assim que chegaram ao Palácio do Planalto, Temer e Cia apressaram-se em impor ao país uma agenda de radical restauração neoliberal, a mesma que foi rejeitada e derrotada pelo povo brasileiro nas quatro últimas eleições presidenciais. Tivemos uma nova política fiscal fundada no congelamento dos gastos públicos primários por 20 anos; uma reforma trabalhista que reduz direitos e precariza ainda mais o mercado de trabalho; a abertura do pré-sal ao capital estrangeiro e um conjunto de outras medidas e políticas francamente hostis aos interesses da nação e do povo brasileiro.

O resultado desses dois anos foi um desastre que já estava anunciado e podia ser deduzido da leitura do documento intitulado “Ponte para o futuro”, lançado pelo PMDB em outubro de 2015 e destinado às classes dominantes, que antecipava as políticas neoliberais levadas a cabo pelo governo golpista.

O texto prometia uma coisa, mas o produto final foi outro, e bem diferente. Convém aqui citar o primeiro parágrafo do “Ponte para o futuro”, que a oposição, com maior razão, batizou de “Pinguela para o passado”:

“Este programa destina-se a preservar a economia brasileira e tornar viável o seu desenvolvimento, devolvendo ao Estado a capacidade de executar políticas sociais que combatam efetivamente a pobreza e criem oportunidades para todos. Em busca deste horizonte nós nos propomos a buscar a união dos brasileiros de boa vontade. O país clama por pacificação, pois o aprofundamento das divisões e a disseminação do ódio e dos ressentimentos estão inviabilizando os consensos políticos sem os quais nossas crises se tornarão cada vez maiores.” Ocorreu o contrário.

Tragédia social

Conforme os críticos alertaram, o congelamento dos gastos públicos não produziria o equilíbrio das contas públicas, mas em contrapartida seria naturalmente acompanhado do retrocesso das políticas sociais, com cortes dramáticos das verbas destinadas à saúde, educação, habitação e outros programas sociais. Colocaria em risco a ciência e tecnologia, a educação e o desenvolvimento nacional, que não pode prescindir dos investimentos públicos.

Não deu outra. O quadro que presenciamos é ainda mais grave do que julgava a oposição. Quanto à reforma trabalhista, em vez de mais emprego teve por saldo predominante, senão exclusivo, o avanço assustador da precarização, com o crescimento do trabalho intermitente e a terceirização.

A leitura das estatísticas do IBGE não deixa margens a dúvidas sobre os saldos sociais do golpe. Eram 27,7 milhões de pessoas carentes de emprego no segundo trimestre de 2018. Em dezembro de 2017 o número de trabalhadores informais (assalariados sem registro em carteira ou por conta própria) ultrapassou pela primeira vez na história o de empregados formais: 34,2 milhões (37,1% do total) contra 33,3 milhões. O Brasil voltou ao Mapa da miséria da ONU, a mortalidade infantil está em alta, depois de décadas em queda, e a violência no campo e nas cidades bate recorde sobre recorde. Vivemos uma tragédia social.

Ao contrário do que prometia o “Ponte para o futuro”, a economia não foi “preservada” mas condenada ao pântano da estagnação, depois de dois anos de depressão que subtraíram 7,2% do nosso PIB. A capacidade do Estado executar políticas sociais foi reduzida a zero. Em vez de pacificação o golpe acirrou as contradições e divisões de classes, a violência, as discriminações, a disseminação de ódios e ressentimentos.

Forma e conteúdo

Se o golpe pode ser considerado um tanto quanto brando pelos métodos e os nobres motivos apregoados pelos seus patrocinadores, revelou em contraste um conteúdo profundamente ofensivo aos interesses nacionais e populares. Supera, neste aspecto, o putsch de 1964, que não foi tão longe em matéria de agressão ao Direito do Trabalho ou à soberania nacional. Além disto, é forçoso reconhecer que o regime militar obteve inegáveis êxitos econômicos com base no famoso tripé: investimentos estatais, investimentos privados nacionais e investimentos estrangeiros.

A dolorosa aventura militar só foi encerrada em 1995 com a eleição de Tancredo Neves no Colégio Eleitoral. Durou 21 longos anos, o que tem muito a ver com o chamado “milagre econômico”, período em que o crescimento do PIB chegou a 14% ao ano, da mesma forma que as primeiras notas do seu dobre de finados emanaram da crise da dívida externa, que levou o governo Figueiredo a fechar um malfadado acordo com o FMI, que condenou o Brasil à recessão (1981-1983) e a pelo menos duas décadas perdidas.

Os tempos são outros e é muito pouco provável que o golpe liderado pela dupla Temer/Cunha tenha uma vida assim tão desesperadoramente longa, mesmo porque do ponto de vista econômico e social a restauração neoliberal é, notoriamente, um grande fiasco.

Seja lá como for, é necessário entender que a empreitada golpista está inserida num contexto maior de crise internacional, do qual não deve nem pode ser abstraída. Trata-se, no caso, da crise da ordem internacional estabelecida através dos acordos de Bretton Woods (1944), que em outras palavras podemos caracterizar como a crise da hegemonia econômica e política dos EUA, que por sinal tiveram mais seriamente envolvido no golpe de 2016 do que sugerem as aparências.

O golpe de 2016 no Brasil é parte da onda conservadora que irrompeu em toda a América Latina e Caribe, bem como em outros cantos deste vasto mundo. É parente próximo não apenas dos golpes em Honduras (que afastou Zelaya da Presidência, em 2009), e do impeachment relâmpago de Fernando Lugo no Paraguai, em 2012, como dos retrocessos neoliberais na Argentina, Equador, Chile e outros países da região.

Todos esses acontecimentos estão profundamente entrelaçados e fazem parte de um mesmo processo de luta. Têm por pano de fundo a crise geopolítica e a transição para uma nova ordem mundial, que teve seu esboço por aqui no novo arranjo regional, ainda embrionário, que estava sendo desenhado pelo menos desde a rejeição da Alca (2005), a criação da Unasul (2008) e da Celac (2010), tudo na contramão da estratégica hegemonista de Washington.

Este processo de mudança do cenário político em nossa região nunca foi harmonioso e pacífico, desde sempre foi contraditório e conflituoso, traduzindo o choque e a luta entre o novo que nascia e ainda engatinhava e o velho que, embora decadente e em de decomposição, resiste e exibe uma força respeitável, que no momento se expressa nas reviravoltas políticas e restauração do neoliberalismo. Hoje o processo de mudança geopolítico foi interrompido e está a ser revertido pela séria de golpes e avanço da onda conservadora, numa obra comandada pelos EUA em aliança com as burguesias locais.

Não vivemos tempos normais, mas numa época crítica e a tendência objetiva da história é de que o novo prevaleça sobre o velho, ainda que à custa de grandiosos sacrifícios. Quanto ao golpe de 2016 acumulam-se os indícios que que terá um fôlego bem mais curto do que muitos imaginavam. Seu primeiro grande teste virá em outubro.

A oposição não teve a sabedoria de unificar forças para garantir uma vitória no primeiro turno. Mas as intenções de voto no ex-presidente Lula, preso político numa cela da PF em Curitiba, assim como a performance medíocre do principal candidato da direita neoliberal, o tucano Geraldo Alkmin (um picolé de chuchu), indicam que a vitória é possível. Se as forças políticas mais conscientes e consequentes conseguirem esclarecer o eleitorado sobre o que está em jogo e convencê-lo sobre quem representa Lula no pleito veremos em 2019 a derrota dos golpistas, a interrupção e o início da reversão do retrocesso neoliberal.

Lutemos para que assim seja.