Ata da Convenção Eleitoral Estadual do PCdoB/BA

ATA DA CONVENÇÃO ELEITORAL ESTADUAL DO PC DO B – BAHIA PARA AS ELEIÇÕES DE 2018, REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2018.

Aos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano 2018 (dois mil e dezoito), às 08h30min (oito horas e trinta minutos), no auditório do CTN – Centro de Treinamento da CAR/SDR, situado na Avenida Dorival Cayme, 15649, Itapoã (Fundo do Parque de Exposições), CEP 41.635-150, Salvador, Estado da Bahia, foi constituída a mesa diretora dos trabalhos da Convenção Eleitoral Estadual do PC do B para os fins constantes do Edital de convocação, publicado na forma da lei e das normas partidárias, sob a presidência do camarada Davidson de Magalhães Santos, tendo como secretária a camarada Daniele Costa Silva. Os participantes assinaram a lista de presença, depois de verificada pela secretária, a sua condição de delegado. Tendo sido atingido o quórum legal, o presidente declarou aberta a Convenção e determinou à secretária que fizesse a leitura do Edital de Convocação, bem assim do regimento interno. A secretária fez a leitura do Edital e informou que constam da pauta os seguintes pontos de discussão e deliberação: I) Discussão e Deliberação sobre: a) os(as) candidatos(as) a Governador(a), Vice-Governador(a), Senador(a) e seus suplentes na eleição de 07 de outubro de 2018; b) a coligação majoritária para a eleição de Governador(a), Vice-Governador(a), Senador(a) e seus suplentes; c) a coligação proporcional para a eleição de Deputados(as) Federal(s) e Deputados(as) Estadual(s); d) a lista dos(as) candidatos(as) a Deputados(as) Federal(s) e Deputados(as) Estadual(s). II. Deliberação sobre o plano de campanha eleitoral. Na continuidade fez a leitura da proposta de regimento interno que, submetido à discussão e votação, foi à unanimidade aprovado. O presidente retomou a palavra e convidou para compor a mesa dos trabalhos os camaradas Alice Mazzuco Portugal, Daniel Gomes de Almeida, Davidson de Magalhães Santos, Isaac Cavalcante de Carvalho, Jean Fabrício Falcão, Raimundo Nonato Tavares da Silva, Crisóstomo Antônio Lima, Daniele Costa Silva, Geraldo Eugênio Alves Galindo. Em seguida o Presidente fazendo uso da palavra apresentou os pontos de pauta para Discussão conforme acima anotados, após o que franqueou a palavra para quem dela quisesse fazer uso. Em seguida e após os debates as proposta foram submetidas à votação e a Convenção deliberou por maioria dos presentes que o Partido Comunista do Brasil – PCdoB integrará a Coligação Majoritária para Governador e Senador com o Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Progressista – PP, Partido Socialista Brasileiro – PSB, Partido da República – PR, Partido Social Democrata – PSD, Partido Democrático Trabalhista – PDT, Partido Republicano Progressista – PRP, Partido da Mulher Brasileira – PMB, Partido Trabalhista Cristão – PTC, Partido da Mobilização Nacional – PMN, Partido Republicano da Ordem Social – PROS, PODEMOS, AVANTE, e demais partidos que a eles se coligarem para as eleições majoritárias, cujo candidato a governador será o atual Governador Rui Costa, filiado ao Partido dos Trabalhadores – PT, tendo como vice-governador o Sr. João Leão, filiado ao Partido Progressista -PP. Deliberou, ainda, por unanimidade, se coligar nas eleições para Senador, cujos candidatos serão Jaques Wagner, filiado ao PT, e Ângelo Coronel, filiado ao PSD, e aprovou o nome do camarada Davidson de Magalhães Santos para assumir a vaga de 1º suplente do candidato a senador Ângelo Coronel, filiado ao PSD. Deliberou, por maioria absoluta dos presentes, lançar os nomes de DANIEL GOMES DE ALMEIDA, ALICE MAZZUCO PORTUGAL e ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO para concorrerem como Deputados Federais em Coligação com o Partido dos Trabalhadores – PT, Partido Progressista – PP, Partido Socialista Brasileiro – PSB, Partido da República – PR, Partido Social Democrata – PSD, PODEMOS, AVANTE e demais partidos que a eles se coligarem para as eleições de 2018, e como candidatos do Partido ao cargo de Deputados Estaduais os nomes de 1-ADALBERTO ROSA BARRETO, 2-AGEU ALMEIDA DOS SANTOS, 3-ANGELA SOUZA PORTO, 4-ANILANDIA SILVA DE ANDRADE, 5-AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, 6-CLAUDIO SILVA BASTOS, 7-CRISOSTOMO ANTONIO LIMA, 8-DÁRIA JULIETE CONCEIÇÃO, 9-GENIVAL DOS SANTOS, 10-GERDION SANTOS DO NASCIMENTO, 11-IVETE LEÃO DOS SANTOS, 12-JAIRO ARAÚJO DOS SANTOS, 13-JAYRO DA SILVA MIRANDA LIMA, 14-JEAN FABRICIO FALCÃO, 15-JEHORVAN CARVALHO DE MELO, 16-JOSÉ ALVARO FONSECA GOMES, 17-JOSE ANTONIO ALMEIDA DE JESUS, 18-JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, 19-JOSE CARLOS DOURADO DAS VIRGENS, 20-JOSIVALDO DE JESUS GONCALVES, 21-LEONARDO FEITOZA DA SILVA, 22-MARIA ALADILCE DE SOUZA, 23-MARIA DAS GRAÇAS IVONETE DE JESUS BISPO, 24-MARIA DE FATIMA GOMES DE ALMEIDA, 25-MARIA OLIVIA SANTANA, 26-NAILSON LUIZ PEREIRA, 27-PAULO ROBERTO PINTO SANTOS, 28-RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA, 29-REGIVALDO MARQUES FIGUEREDO, 30-RITA DE CASSIA ESTEVES CURVELO, 31-ROMILDA DE SÃO PEDRO SANTOS E SANTOS, 32-RUBIRACI SANTOS DE ALMEIDA, 33-RUI OLIVEIRA, 34-SIMÃO DA SILVA BORGES, 35-STELLA MARIA PINTO SANTOS, 36-TEREZA CRISTINA DA SILVA BANDEIRA, 37-TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA, 38-UBIRATAN AMORIM CALMON, 39-ULISSES COSTA DE ALMEIDA, 40-VALMIR ARAUJO DA ROCHA, 41-VANDERLENE MAGALHÃES DE SANTANA, 42-WESLEY LIMA DE JESUS, sendo certo que foi deliberado por maioria dos presentes que o Partido lançará chapa própria para as eleições de Deputado Estadual. A Convenção deliberou pela aprovação do Plano de Campanha apresentado pela Direção na forma do Documento apresentado pela direção estadual, que fica fazendo parte desta Ata como se transcrito aqui estivesse. Deliberou, ainda, por unanimidade, nos termos da Resolução do Comitê Central e do Comitê Estadual que normatizaram a realização da Convenção Eleitoral Estadual e dos estatutos partidário, delegar poderes expressos à Direção Política do Comitê Estadual do PC do B no Estado da Bahia, Comissão Política, a atribuição de decidir sobre coligações e aprovar a lista dos(as) candidatos(as) para as eleições majoritárias e proporcionais e para eventuais e necessárias ações atinentes à atribuição, reformulação e outras decisões, no tocante aos números de candidatos à eleição proporcional no período que anteceder o pleito de outubro de 2018, promover o preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, resolver questões relacionadas ao registro de candidatura e demais atos necessários para a concretização das coligações majoritária e proporcional, como também decidir eventuais casos omissos e dirimir dúvidas, além de promover os ajustes que se fizerem necessários no plano de campanha que foi aprovado nesta Convenção. Na continuidade foi procedida o sorteio dos números dos candidatos a deputados federais e estaduais que, ao final ficaram assim definidos: Deputados Federais; 1 – ALICE MAZZUCO PORTUGAL, Nº6522, 2 – DANIEL GOMES DE ALMEIDA, Nº6565, 3 – ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO, Nº6555; Deputados Estaduais; 1-ADALBERTO ROSA BARRETO, Nº65222; 2-AGEU ALMEIDA DOS SANTOS, Nº65145; 3-ANGELA SOUZA PORTO, Nº65153; 4-ANILANDIA SILVA DE ANDRADE, Nº65999; 5-AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Nº 65100; 6-CLAUDIO SILVA BASTOS, Nº65123; 7-CRISOSTOMO ANTONIO LIMA, Nº65456; 8-DÁRIA JULIETE CONCEIÇÃO, Nº65180, 9-GENIVAL DOS SANTOS, Nº65765; 10-GERDION SANTOS DO NASCIMENTO, Nº65444; 11-IVETE LEÃO DOS SANTOS, Nº65220; 12-JAIRO ARAÚJO DOS SANTOS, Nº65656; 13-JAYRO DA SILVA MIRANDA LIMA, Nº65213; 14-JEAN FABRICIO FALCÃO, Nº65333; 15-JEHORVAN CARVALHO DE MELO, Nº65165; 16-JOSÉ ALVARO FONSECA GOMES, Nº65321; 17-JOSE ANTONIO ALMEIDA DE JESUS, Nº65555; 18-JOSÉ BARREIRA DE ALENCAR FILHO, Nº65400; 19-JOSE CARLOS DOURADO DAS VIRGENS, Nº65199, 20-JOSIVALDO DE JESUS GONCALVES, Nº65133, 21-LEONARDO FEITOZA DA SILVA, Nº 65655, 22-MARIA ALADILCE DE SOUZA, Nº65654; 23-MARIA DAS GRAÇAS IVONETE DE JESUS BISPO, Nº 65657; 24-MARIA DE FATIMA GOMES DE ALMEIDA, Nº65665; 25-MARIA OLIVIA SANTANA, Nº65500; 26-NAILSON LUIZ PEREIRA, Nº65130; 27-PAULO ROBERTO PINTO SANTOS, Nº65111, 28-RAIMUNDO NONATO TAVARES DA SILVA, Nº65888, 29-REGIVALDO MARQUES FIGUEREDO, Nº65155; 30-RITA DE CASSIA ESTEVES CURVELO, Nº65755; 31-ROMILDA DE SÃO PEDRO SANTOS E SANTOS, Nº65101, 32-RUBIRACI SANTOS DE ALMEIDA, Nº65621; 33-RUI OLIVEIRA, Nº 65678; 34 -SIMÃO DA SILVA BORGES, Nº65666; 35-STELLA MARIA PINTO SANTOS, Nº65411; 36-TEREZA CRISTINA DA SILVA BANDEIRA, Nº65511; 37-TIAGO MANOEL DIAS FERREIRA, Nº 65777; 38-UBIRATAN AMORIM CALMON, Nº65233; 39-ULISSES COSTA DE ALMEIDA, Nº65029; 40-VALMIR ARAUJO DA ROCHA, Nº65000; 41-VANDERLENE MAGALHÃES DE SANTANA, Nº65169; 42-WESLEY LIMA DE JESUS, Nº65065. Na sequência esclareceu-se que o limite de gastos para o cargo de Deputado Federal seria no valor máximo de R$2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e para Deputado Estadual no valor máximo de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme estabelece a legislação de regência. A convenção deliberou ainda indicar como representante legal da chapa de deputados estaduais o camarada Geraldo Eugênio Alves Galindo e como delegados junto ao TRE baiano, os advogados Vandilson Pereira Costa e Aline Ferraz Fernandes. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou suspensos os trabalhos para a lavratura da ata. Reaberta a sessão, foi lida e aprovada a presente ata que vai por mim, Daniele Costa Silva, secretária e pelo presidente Davidson de Magalhães Santos, assinada, tendo sido, ainda, determinado pelo presidente a publicação desta Ata na página do Partido na Internet, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, bem como o encaminhamento da presente ata à Justiça Eleitoral para os fins legais.

Secretária: Daniele Costa Silva

Presidente: Davidson de Magalhães Santos