Parlamentares querem que PL sobre pré-sal passe por todas as comissões

Como o texto base aprovado na quarta-feira (20) pelo plenário da Câmara, está sendo aguardada para a próxima semana a votação de destaques e o encaminhamento da proposta para o Senado. Lá, líderes contrários a essa autorização querem pressionar para que o debate sobre o tema seja ampliado ao longo da tramitação.

“Mantivemos nos últimos dias uma brigada emergencial aqui na Câmara para impedir a votação do projeto. Infelizmente não foi possível derrubá-lo, mas agradecemos a todos os petroleiros que estiveram conosco, porque conseguimos obstruir essa votação na terça-feira (19) e conseguimos fazer com que o substitutivo apresentado pelo relator não fosse aprovado no mérito”, afirmou o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi. “Não obtivemos uma vitória, mas mostramos que a pressão dos trabalhadores tem força”, acrescentou.

O diretor da FUP Deyvid Bacelar também destacou que a mobilização agora terá como foco o Senado, onde os parlamentares já estão atuando para que a matéria passe por todas as comissões.

Voz ativa nos discursos contra a aprovação do texto, a deputada Erika Kokay (PT-DF) lembrou, no plenário, que “o Brasil está sendo saqueado por este governo”. “É um governo sem votos, fruto de um golpe, que tem um projeto nefasto de lesa-pátria, de entrega da nossa maior riqueza que é o pré-sal, a preço de banana às petrolíferas estrangeiras”, destacou a parlamentar.

A votação foi acompanhada por trabalhadores, que chamaram os deputados que votaram pela sua aprovação de “golpistas e entreguistas”.

Destaques

Está prevista para a próxima terça-feira (27), na Câmara, a votação de destaques ao substitutivo do projeto. Um deles, apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), pretende manter na legislação atual a condição de que a cessão onerosa é intransferível. O segundo destaque, também apresentado por Silva, estabelece que a licitação dos excedentes de óleo das áreas de cessão onerosa só pode ser realizada 270 dias após a entrada em vigor da futura lei.

“A Petrobras vai perder o direito sobre parte do pré-sal e, portanto, seu valor de mercado. Nessa área, não existe risco algum de se fazer um poço. Todos sabem que um poço de petróleo, nessa região, será pleno de sucesso. E é isso o que esse governo agora quer entregar de mão beijada às empresas multinacionais do petróleo”, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que enquanto os governistas tentam argumentar que a Petrobras não tem capacidade financeira para investir, a companhia apresentou lucro de R$ 6 bilhões no primeiro trimestre deste ano, o que não justifica tais argumentos. “A Petrobras não está em deficit”, destacou ela. Para Jandira, o projeto faz parte de uma política governamental cujo propósito é beneficiar empresas estrangeiras.

“Nós não temos mais navios construídos no Brasil, não há mais plataformas sendo feitas no Brasil, os estaleiros do Rio de Janeiro fecharam, os estaleiros fora do estado do Rio de Janeiro estão fechando, e não há demanda”, acrescentou a deputada.

Relator da matéria, o ministro de Minas e Energia até o início deste ano, deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), se justificou dizendo que a nova legislação vai ajudar a desenvolver a indústria petrolífera no país. Segundo Bezerra Coelho, mesmo com a previsão de novas plataformas e produção de 1 milhão de barris por dia, a Petrobras vai levar 14 anos para esgotar os 5 bilhões da cessão onerosa. Ele disse que a proposta vai desenvolver a indústria petrolífera do País.

O texto tem como autor o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). A urgência da sua votação foi aprovada na última semana, numa manobra dos integrantes da base aliada do governo.