Publicado 27/05/2018 12:39
As guerras hispano-americana (1898), anglo-bóer (1899-1902), russo-japonesa (1904-1905) e a crise econômica da Europa em 1900, são os principais marcos históricos da nova época da história mundial (LENIN, 1977). Portanto não poderia caber a Marx, já morto, a interpretação deste fenômeno. Foi Wladimir Ulianov, o Lênin, que o fez. No entanto, ancorou-se justamente em conceitos apresentados pelo alemão pai do marxismo, em sua interpretação estrutural do funcionamento do sistema capitalista de produção.
Foi na obra “Imperialismo, etapa superior do capitalismo” que Lênin desenvolveu o debate teórico sobre a atualização das formas de capital e suas conseqüências e mostra a evolução histórica desde a sua fase primitiva de acumulação até a globalização do capital. Superando outras interpretações existentes sobre o tema.
Uma dessas interpretações foi a de Kautsky, dirigente da Segunda Internacional, que desenvolveu a teoria do ultra imperialismo, segundo a qual para eliminar as contradições que o próprio imperialismo engendrava e que prejudicava a acumulação e a exportação de capital, os mais poderosos estados industriais se unificariam em torno de uma grande federação. Conseguiriam então explorar as zonas agrárias mais atrasadas em benefício do desenvolvimento industrial doméstico, ao mesmo tempo em que eliminariam as rivalidades entre as potências. Embora ele afirme que os níveis historicamente necessários para a implantação do socialismo já estariam atingidos, sua análise da realidade o faz supor um período no qual o capitalismo conviveria com um desenvolvimento pacífico (Bobbio, 2000).
Outra importante interpretação que surgiu no seio do movimento revolucionário alemão foi o de Rosa de Luxemburgo, que acreditava que o imperialismo seria conseqüência da busca de mercado consumidor por parte dos grandes conglomerados capitalistas, haja vista que esgotadas as possibilidades internas de comercialização, dado que a exploração constante dos trabalhadores levaria a saturação de seu potencial de consumo, os principais países capitalistas partiriam naturalmente para a desova de seus produtos industriais em praças ainda virgens, e pouco exploradas (LUXEMBURGO, 1984).
A leitura leninista concorda com a ideia de Rosa de Luxemburgo de que o imperialismo é conseqüência do avanço da forma de produção capitalista, nasceu e desenvolveu devido a esta, e dentro da mesma não encontraria solução, senão com a própria superação. Descartou-se então a interpretação de Kautsky, bem como todas as demais interpretações liberais ou sociais democratas que sucediam. No entanto, a tese do subconsumo mostrou-se também inadequada, pois não conseguia explicar a lógica das relações imperialistas entre os próprios países capitalistas. Além disso, a realidade empírica negou a tendência permanente do rebaixamento do poder aquisitivo do trabalhador (BOBBIO, 2000).
Lênin polemizou também com os economistas que refutavam o marxismo como método de análise do desenvolvimento capitalista:
Seria característica da manifestação original do capitalismo o predomínio da livre concorrência na exportação de mercadorias, já no capitalismo moderno, sob império do monopólio, prevalece a exportação de capital. Uma história que Lênin assim descreveu:
1) Décadas de 1860 e 1870, o grau superior, culminante, de desenvolvimento da livre concorrência. Os monopólios não constituem mais do que germes quase imperceptíveis.
2) Depois da crise de 1873, longo período de desenvolvimento dos cartéis, os quais constituem ainda apenas uma exceção, não são ainda sólidos, representando ainda um fenômeno passageiro.
3) Ascenso de fins do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis passam a ser uma das bases de toda a vida econômica. O capitalismo transformou-se em imperialismo.
Evolução do capitalismo: sua formação à etapa atual
Segundo Marx a tendência da acumulação se apresentou desde a fase primitiva do capital. O ciclo do capital compreende o dinheiro que é transformado em capital através da compra de meios de produção e de força de trabalho. A combinação entre capital e força de trabalho forma a base de uma relação social que está ancorada na exploração do trabalho realizado e não pago ao trabalhador, gerando a mais-valia. Parte desta mais-valia retorna para aquisição de mais capital. A existência deste ciclo sugere uma etapa histórica anterior ao próprio ciclo. Etapa esta que Marx chamou de fase de acumulação primitiva de capital, ou seja, a construção histórica da separação do homem da propriedade das condições de geração de seu trabalho, convertendo os produtores diretos em assalariados. Como conseqüência deste processo têm-se a criação do mercado consumidor, o surgimento do exercito de reserva, e a definição do novo papel da produção campesina (MARX, 1988).
Esta apropriação se desenvolveu na Inglaterra em duas frentes. Na primeira deu-se a expropriação do homem do campo de sua base fundiária pela tomada das terras comunais, das terras da Igreja, e das terras do Estado, tendo por conseqüência as condições para desenvolvimento da indústria moderna, com fornecimento de mão de obra e criação de mercado interno para o capital industrial.
A outra frente do processo de acumulação primitiva de capital foi assim descrita por Marx:
A exploração colonial com o estabelecimento de formas de trabalho compulsivo marcou, portanto, o primeiro momento de exportação da forma originaria do capitalismo fazendo parte da acumulação primitiva.
A forma de capital hegemônico neste momento foi a do capital comercial que se constituiu quando a circulação de mercadorias tornou-se uma função determinada pela divisão social do trabalho, função esta que foi assumida por capitalistas comerciais. A circulação de mercadorias transformou o dinheiro e as mercadorias em capital, e os proprietários do patrimônio dinheiro, que buscam sua valorização na promoção da circulação mercantil, em capitais comerciais. Desta forma o capital comercial apoiou-se na troca de mercadorias, função que serve de base ao seu processo de valorização (OLIVEIRA, 2003).
Na forma de capital comercial, o capital pode desenvolver-se em qualquer regime de produção, não o alterando essencialmente, mas apenas estimulando a produção de mercadorias, o que deixa claro que suas condições de existência são simples, se comparado ao do capital produtivo, que exige certo grau de mercantilização, mas também de outros fatores indispensáveis à origem do trabalho assalariado. (MORENO, 2004)
Os descobrimentos e a corrida colonial marcaram o surgimento do mercado mundial.
Já no capitalismo propriamente dito, a tendência de acumulação de capital, referindo-se ao capital em sua forma moderna marca, segundo Karl Marx, o constante incremento da produtividade do trabalho. Significa, também, permanente redução do tempo de trabalho socialmente necessário à produção dos meios de consumo para os trabalhadores. Em outros termos, o valor da força de trabalho é constantemente reduzido e conseqüentemente é incrementada a taxa de mais valia. Então, ao crescer a produtividade, cresce também o barateamento do trabalho, e a taxa de mais-valia, ainda que suba o salário real, uma vez que o aumento deste nunca guarda proporção com o aumento da produtividade (MARX, 1988).
A propriedade privada do trabalhador sobre seus meios de produção é a base da pequena empresa, e esta é uma condição para o desenvolvimento da produção social e da livre individualidade do trabalhador. Esta propriedade privada obtida com trabalho próprio é deslocada para a propriedade privada capitalista, baseada na exploração do trabalho alheio, formalmente livre. – A expropriação agora passa a ser do capitalista que explora muitos trabalhadores, e se caracteriza por meio de concentração de capitais. Assim, cada capitalista mata muitos outros, tendo por conseqüência a diminuição dos magnatas do capital.
Uma vez plenamente constituído, o regime capitalista tende ao desenvolvimento das forças produtivas, prescindindo do valor e da mais valia nele implícito, isto é, desenvolvendo a produção pela produção, o capital esbarrará apenas na tendência à queda da taxa de lucro. Mas especificamente, a acumulação encontra limites fixados pela própria natureza do capital. Limites que imprimirão ao seu movimento um caráter espasmódico, alternando-se momentos de expansão com momentos de depressão.
É com base nisso que Lênin conclui que a concorrência transforma-se em monopólio, resultando em um gigantesco progresso na socialização da produção. Socializa-se também o processo dos inventos e dos aperfeiçoamentos técnicos. A produção passa a ser social, mas a apropriação permanece privada. Mantém-se o quadro geral da livre concorrência apenas formalmente reconhecida, e o julgo de uns quantos monopolistas sobre o resto da população torna-se cem vezes mais duro, mais sensível, mais insuportável.
O imperialismo surgiu, portanto, como desenvolvimento e continuação direta das características fundamentais do capitalismo em geral. Mas este só se transformou em imperialismo em decorrência de determinado grau, muito elevado, de seu desenvolvimento. O que marca este processo é a substituição da livre concorrência pelos monopólios.
O monopólio criou a grande produção, eliminando a pequena, e seguiu substituindo esta grande produção por outra, ainda maior, e concentrando o capital na forma de cartéis e trustes, e fundindo-se com estes o capital de uma escassa dezena de bancos que manipulam milhares de milhões. Os monopólios que derivam da livre concorrência não a eliminam, mas existem acima e ao lado dela, engendrando contradições, fricções, e conflitos intensos (LENIN, 1987).
A nova face do velho imperialismo
A versão atual do velho imperialismo foi apresentada nas ultimas décadas do século XX com um nome um tanto “soft”: Globalização. A palavra foi utilizada pela primeira vez em 1983 pelo americano Theodore Levitt para designar a convergência do mercado mundial. Kenitchi Ohmae retornou ao vocábulo para qualificar o processo no qual as transnacionais definem regras que escapam ao controle dos estados. O seu conceito expressa a ideologia de reorganização do espaço, da economia e das relações sociais, que visa propagar a existência de um processo mundial irresistível, comandado pelas forças tecnológicas e por grandes corporações que operam internacionalmente. Seus fundamentos econômicos e sociais apresentam-se com a consolidação da chamada aldeia global, ou seja, o desaparecimento do estado-nação. A globalização da economia designa a integração do mercado mundial, com a superação das fronteiras e o livre transito de fluxo de capitais, especialmente o capital financeiro. (BATISTA JR, 1977)
O mundo atual é marcado pela hegemonia da forma de capital financeiro sobre as demais formas de capitais. Esta tendência foi estimulada após a elevação dos juros da moeda americana em resposta a estagflação observada no final dos anos de 1970, e que selou a quebra do acordo de Breton Woods, com os EUA transferindo a conta da crise para os demais países que haviam ancorado suas economias ao dólar. Com isso os americanos mantiveram a sua competitividade e poder de investimento, ao passo que o resto do mundo, especialmente os chamados países em desenvolvimento, foi lançado na chamada crise da divida dos anos oitenta. Como conseqüência da autovalorização do dinheiro estimulado pela elevação dos juros, perdeu-se totalmente o controle sobre a jogatina especulativa internacional.
A uniformização cultural promovida com o desenvolvimento das comunicações, passando a envolver não apenas comércio e capitais, mas também telecomunicações, finanças e serviços, gerando uma padronização de costumes, aumento na polarização de países e classes quanto à distribuição de riquezas, renda e empregos. (BATISTA JR, 1977)
Na década de 1990 a revolução da informática impulsionou o crescimento das transnacionais, e a expansão dos fundos de pensão passou a intervir no mercado financeiro. A crise do chamado socialismo real também serviu para impulsionar a nova ofensiva do capital, não só pela liberação dos mercados capitalistas, bem como, no plano das relações internacionais, pela eliminação dos cuidados que se fizeram necessários no período da guerra fria (FERNANDES, 1997).
Apesar do discurso da inevitabilidade da globalização capitalista, o peso dos mercados internos continua tendo um papel destacado, mesmo com a rápida expansão das transações econômicas e financeiras internacionais. A maioria dos países desenvolvidos aumentou a participação dos estados na economia, e das respectivas tributações, tornando o discurso do declínio dos estados nacionais um mito (BATISTA JR, 1977).
A globalização financeira é, portanto, expressão da forma atual da ofensiva do capital nos moldes do já conhecido imperialismo, desta vez hegemonizado pela capital financeiro, mas apresentado sob uma fantasia de cordeiro, omitindo as garras afiadas e sempre apontadas para os trabalhadores, ao mesmo tempo em que lançou os setores populares e os socialistas, em plano político, em um longo período de acumulação estratégica de forças. A compreensão desta etapa atual do capitalismo se deu pela reflexão de Lenin acerca da formação dos monopólios, leitura esta que teve no concito revelado por Marx de tendência de rebaixamento da margem e lucro, elemento fundamental para o entendimento do progresso de exportação de capitais e suas conseqüências.
REFERÊNCIAS
BOBBIO, Norberto. Dicionário de política. São Paulo: Imprensa Oficial, 2000.
BATISTA JR, Paulo Nogueira. “Globalização e administração tributária”, In PRINCÍPIOS. N 46, 1997.
FERNANDES, Luís. “Os mitos da globalização e os desafios do crescimento”. In PRINCÌPIOS. N 43, 1997.
LENIN, Vladimir Ilich. O imperialismo fase superior do capitalismo. São Paulo: Global, 1987.
____________________ Obras escolhidas. Lisboa: edições progresso, 1977.
LUXEMBURGO, Rosa de. A acumulação de capital: contribuição ao estudo econômico do imperialismo. Tomo II. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
OLIVEIRA, Carlos Alonso Barbosa de. Processo de industrialização. São Paulo: UNESO, 2003.
MORENO, Ricardo. A formação do capitalismo: uma introdução. In PRINIPIOS. N 79, 2004.
1 Retorno ao artigo de mesmo título publicado em 2009, na coletânea ”MARX: Interprete da contemporaneidade”, pela UNEB e Editora quarteto, sendo agora revisado.