Laudo da PF ignora esquema na Sabesp e manobra para acusar Lula

De acordo com nota divulgada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, ao contrário do que foi divulgado pela grande mídia, o laudo apresentado pela Polícia Federal "não estabeleceu qualquer vínculo entre uma planilha apresentada por ex-executivo da Odebrecht e o sítio de Atibaia" frequentado pela família do ex-presidente Lula, de propriedade da família Bittar.

A defesa aponta que a planilha apresentada pelo delator da empreiteira se refere expressamente a obras realizadas no projeto Aquapolo, realizado na Sabesp, ligada ao governo tucano do estado de São Paulo, ou seja, não tem qualquer relação com Petrobras e muito menos com Lula.

"O laudo pericial, estranhamente, silenciou a respeito desse relevante fato. Lula jamais solicitou ou recebeu qualquer vantagem indevida da Odebrecht ou de qualquer outra empresa", afirmam os advogados.

Segundo a defesa, o laudo pericial da PF, no entanto, afirma textualmente: "Não foram encontradas, no contexto da Ação Penal, até a data da emissão deste laudo, nas pesquisas efetuadas no material examinado (Sistema Drousys e Sistema MyWebDay), documentos ou lançamentos que façam referência a termos tais como Atibaia, Sítio e Santa Barbara".

Apesar disso, segundo a defesa, o laudo da PF "fez descabidas referências a recursos provenientes de contratos da Petrobras", com o claro objetivo de descumprir a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal que afastou qualquer vínculo entre elementos anexados a essa ação penal e a competência da Justiça Federal de Curitiba.

"Busca-se com isso, uma vez mais, contornar os critérios legais de competência por meras referências, sem qualquer base concreta, a valores provenientes da Petrobras, exatamente como fez a denúncia", afirmam os advogados em outro trecho da nota.

O Ministério Público apontou 7 contratos específicos da Petrobras e a defesa demonstrou que nenhum valor desses contratos foi destinado ao ex-Presidente Lula. "Agora busca-se criar um "caixa geral" com recursos da Petrobras com base em mera retórica como antídoto à prova da defesa", repelem os advogados.

"O laudo pericial, nessa perspectiva, buscou criar uma nova fórmula em branco para a escolha da jurisdição de acordo com a conveniência dos agentes envolvidos, o que colide com a garantia constitucional do juiz natural (CF/88, art. 5º, LIII) e por isso é inaceitável", rechaçam.