Temer raspa Fundo Soberano para pagar dívida pública
O Ministério da Fazenda anunciou que resgatou R$ 3,5 bilhões do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), fundo privado que funciona como braço operacional do Fundo Soberano do Brasil (FSB). A ideia é utilizar os recursos para o pagamento da dívida pública.
Publicado 09/05/2018 18:26
O resgate torna mais próximo o objetivo do governo atual de acabar com o Fundo Soberano, criado em dezembro de 2008, logo após o anúncio do programa de exploração do pré-sal, com o objetivo de ser um instrumento financeiro para combater os efeitos de eventuais crises econômicas e ajudar em projetos estratégicos do País.
A missão do FSB era "gerir poupança pública de longo prazo, que possibilite ao fundo atuar, de forma eficaz, como instrumento de política econômica, visando à mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos no Brasil". Na época, a intenção do governo federal era que ele se consolidasse "até 2023, como instrumento eficaz de gestão de riqueza soberana e de mitigação dos efeitos dos ciclos econômicos no Brasil".
O Fundo começou com sobras do superávit primário, e o plano era que fosse alimentado com a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais.
Em 2016, logo que assumiu, Temer anunciou a decisão de extinguir o fundo, que agora passa a contar com cerca de R$ 500 milhões apenas. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que o dinheiro resgatado agora vai para o caixa do Tesouro Nacional e ajudará a equilibrar as contas públicas. Os R$ 3,5 bilhões serão somados a outros R$ 23 bilhões já depositados nessa subconta e ficarão reservados para pagamentos da dívida pública federal.
O dinheiro só poderá ser utilizado para abatimento da dívida pública, contudo, após o governo conseguir aprovar no Congresso Nacional a extinção do Fundo Soberano. Isso porque o pagamento de vencimentos da dívida com esses recursos não está previsto na legislação.