Tensão com Congresso faz governo revisar decreto da Eletrobras

De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, mesmo que haja edição de algum “dispositivo” que permita a continuação dos estudos e avaliações sobre a desestatização da Eletrobras, a ideia é “deixar claro que a desestatização necessita da autorização do Congresso”.

“Estamos em um momento nervoso, em que muitas intrigas são colocadas em relação a muitos assuntos e o objetivo é que esse documento saia vacinado contra intrigas”, disse Marun, na segunda-feira (16), após reunir-se com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

Marun não informou se o decreto vai determinar a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND). Há uma medida provisória tramitando no Congresso que trata do assunto.

Na última semana, após posse de Moreira Franco no Ministério de Minas e Energia, ficou claro que o governo não estava alinhado sobre o assunto. Franco anunciou que seria publicado um decreto para incluir a empresa no PND. O decreto não saiu devido a atritos com o Congresso, que interpretou como um “atropelo”.

Desde então, para evitar novos desencontros, os ministros de Temer intensificaram o diálogo com congressistas. Na sexta-feira (13), Moreira e Guardia receberam o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator do projeto de lei da privatização na Câmara. O chefe do MME também conversou com Hugo Motta (PRB-PB), presidente da comissão especial que examinará o texto. Uma nova reunião entre o ministro e Motta está prevista para esta terça-feira (17).

Apesar da matéria estar quase parada, Marun acredita que seja possível aprovar o projeto de privatização da Eletrobras ainda neste semestre. O decreto, que será publicado nos próximos dias, será elaborado pelo novo chefe da equipe econômica, juntamente com o ministro Moreira Franco.