Escola Sem Partido cria tribunal pedagógico na escola, diz Daniel Cara

Hoje, ele é membro titular do Fórum Nacional de Educação (FNE), representando a Campanha Nacional Pelo Direito à Educação (Campanha), da qual é coordenador desde 2006. Cara é formado por Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, tem mestrado em Ciências Políticas e Doutorado em Educação.

Na semana passada, o sociólogo e educador que já enfrentou debates com membros da família Bolsonaro sobre o “escola sem partido”, participou do debate que instituiu a política de cotas no Brasil e tem se tornado uma referência nas políticas públicas de educação brasileiras, esteve em Porto Alegre para uma aula inaugural na Assembleia Legislativa, com o debate “Resistência Democrática para a Garantia da Qualidade da Educação”, ao lado do deputado Juliano Roso (PCdoB). Roso foi autor, no Rio Grande do Sul, do PL da “escola sem mordaça”.

Sul21: Como tu define a educação no Brasil? Tem características que a diferenciam de outros lugares do mundo?

Daniel Cara: Muito. Primeiro, nós temos a educação como um direito e conseguimos afirmar, na emenda 59/2009, que a educação tem que ser obrigatória, direito constitucional subjetivo. Ou seja, algo que não se separa da pessoa, o que define a própria cidadania. Ela é direito público subjetivo da pré-escola até o ensino médio, dos 4 aos 17 anos, são 14 anos de escolarização obrigatória. Em termos legais, temos uma afirmação da educação como direito de maneira muito clara. Nós vínhamos, desde a Constituição de 1988, só aprimorando nosso marco legal. Qual o problema? O problema é que desde 88 até hoje, a educação, embora tenha um forte reconhecimento no marco legal, ela nunca foi viabilizada de maneira a corresponder às demandas desse marco legal. Por que isso acontece? Porque a educação é a maior política social brasileira. Ela tem 40 milhões de estudantes nas escolas públicas, que vão todos os dias úteis para as aulas, 5 milhões de profissionais, quase 2 milhões com matrícula subvencionada pelo Estado ou matriculados em universidades públicas. O fato é que temos uma política pública gigante e um orçamento extremamente precário para a área. A educação, para dar conta dessa política pública, cumprir os déficits educacionais brasileiros, considerando desde a creche até a pós-graduação, a demanda real, calculada na ponta do lápis, é 10% do PIB mesmo. E por que um país como o Brasil precisa investir 10% do PIB? Porque nunca investiu o que deveria ter investido no passado. Nós temos necessidade de alfabetizar 14 milhões de analfabetos jovens e adultos, com mais de 15 anos, temos cerca de 30 milhões de analfabetos funcionais, que tiveram um processo insuficiente de alfabetização e não conseguem ler e interpretar um texto ou fazer operações matemáticas básicas, temos demanda para matricular 5 milhões de jovens nas universidades.

Na educação básica, as demandas continuam sendo gigantes, 3,4 milhões de crianças que precisam ser matriculadas em creches, para só metade delas terem matrícula. Temos que criar 2,7 milhões de matrículas da pré-escola até o ensino médio e a qualidade da educação é péssima, ou seja, os desafios brasileiros são gigantes. Só pra educação básica, segundo um estudo nosso, que consta no Plano Nacional de Educação (PNE), que é o Custo Aluno Qualidade Inicial (Caqi), que teria que ser implementado em 2016 e com o golpe foi secundarizado, seria preciso investir por ano R$ 50 bilhões a mais em educação básica. O estado do Rio Grande do Sul precisaria receber R$ 3 bilhões. O que falta para o RS ter uma educação com um padrão mínimo de qualidade – todas as escolas com biblioteca, laboratórios de ciência e informática, internet banda larga, quadra poliesportiva coberta, transporte escolar, remuneração para os professores e carreira, aquilo que é básico e que está distante da nossa realidade. Você vai me dizer que é muito, mas o orçamento da União no ano passado para ser executado esse ano determina que ela tem um orçamento de R$ 3,5 trilhões. É impossível que não pode destinar 0,15% para educação básica, que vai da creche até o ensino médio. Esse dado é gritante, até porque dos 4 aos 17 anos é direito público subjetivo.

Sul21: Tu citaste alguns exemplos de melhorias na estrutura básica das escolas, mas pode aprofundar em que sentido seria esse investimento?

Daniel: Dentro de um processo educacional, você só consegue ter certeza sobre os insumos, porque o processo pedagógico depende muito das relações entre professores e alunos. Vamos supor que você teve uma escola com boa estrutura, você teve professores ótimos e outros que não eram tão bons. Mas, sua média de aprendizado foi alta, porque você tinha os insumos básicos e teve bons professores. O que são insumos? É tudo aquilo que altera ou determina a qualidade de um processo. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Constituição, a educação precisa ter um padrão mínimo de qualidade. Por quê? Porque dentro de um país federativo como o Brasil, as desigualdades são inerentes, qualquer país federativo é desigual, o Brasil só é muito desigual. Quem estuda, por exemplo, no nordeste, tem condições muito piores do que quem estuda no sul. Esse é um fato. Você tem que determinar um padrão mínimo de qualidade que seja comum, porque a cidadania é um atributo de todos os cidadãos brasileiros e dela faz parte o direito à educação. O que a gente determina no nosso estudo, que não pode faltar? Que os professores recebam o piso, que tenham uma política de carreira, número adequado de alunos por turma (só quem lecionou sabe que sala superlotada é um problema), formação continuada, alimentação adequada, transporte e insumos pedagógicos como laboratórios de informática e ciências, internet banda larga, quadra poliesportiva, biblioteca com materiais didáticos. Se você garante tudo isso, as chances de você dar condições melhores de trabalho para um bom professor são maiores. Você consegue também atrair profissionais que têm vocação para o magistério, mas que não querem enfrentar o dia a dia de uma escola que hoje é muito árido. Na escala, os insumos são o que mais determina a qualidade da educação. O financiamento para isso não é questão suficiente, mas é necessária. É uma condição sine qua non.

Sul21: Em uma entrevista recente, analisando dados do Banco Mundial sobre educação, tu disseste que a do Brasil é “excludente”.

Daniel: O Banco Mundial construiu esse relatório para tentar subordinar a educação à economia. Eles não tratam a educação como um direito, eles tratam a educação como bem público. Ou seja, eles estão dizendo que a educação é algo que melhora as condições da sociedade, mas não é um direito do cidadão. Teve um época que o Banco Mundial falava que a educação era bem de mérito. Eu fui para um debate no Insper, com o Ricardo Paes de Barros, ele estava defendendo essa ideia, eu falei que isso era voltar o debate para a questão famélica. Lembra aquilo que a gente estudava do Malthus, sobre alimentação e progressão aritmética e população e progressão geométrica? O Malthus estava tentando dizer que era preciso alimentar as pessoas e que não daria para alimentar a todos, no contexto da questão da fome irlandesa. Na Inglaterra, se considerava que os irlandeses eram preguiçosos e por isso não conseguiam se alimentar. De certa maneira, quando você diz que educação é bem de mérito, como se falava no passado, você está dizendo que é responsabilidade da família. Quando ele avança para bem público já é uma revolução. O que eles queriam dizer nesse estudo, agora, é que é preciso mudar o ensino médio brasileiro, a universidade no Brasil, tem que ser algo mais inclusivo e nisso cabe tudo. Cabe educação à distância (como o governo anunciou na semana passada para 40% das matrículas do ensino médio), cabe escola de lata, o objetivo é colocar pra estudar, para aprender o mínimo necessário para atuar nesse mercado cada vez mais desregulado pelo Temer. Eles estavam querendo jogar água no moinho do governo. O que eles argumentam sobre evasão escolar e desinteresse dos jovens é um problema estrutural porque a escola é excludente, porque o sistema de ensino é excludente.

Sul21: Por que tu a considera assim?

Daniel: É uma discussão que a gente precisa avançar em termos conceituais no Brasil. Eu fui para o Fórum Mundial em Educação, na Coreia do Sul, na delegação brasileira. Nos debates com as outras delegações, eu falava sobre evasão e as pessoas não sabiam o que eu estava dizendo. A evasão parte do pressuposto de que o aluno opta por sair da escola. Então, é uma decisão individual dele. Como se ele não percebesse a importância da educação e saísse. Nos outros países, começam a construir a ideia de que ele é excluído da escola. Se a escola for boa, o aluno vai querer estar lá. É onde você encontra os amigos, suas primeiras relações sociais, primeiras relações amorosas. É onde você vivencia uma experiência profunda de ensino e aprendizagem. As políticas de educação, em geral , são tão ruins que desestimulam o cidadão a usufruir e exercer do seu próprio direito. Se uma jovem chega num posto de saúde para pedir camisinha, ela é tratada de forma super desrespeitosa, praticamente enxotada do posto de saúde. Se o jovem quiser discutir um currículo com o professor, ele é tratado como uma pessoa incapaz de falar sobre aquilo. Os jovens que são indisciplinados são destinados a serem expulsos da escola. Como se expulsa? Você torna a convivência dele ali impossível e ele vai ser mandado para a pior escola do bairro. Esse é um mecanismo forte da política educacional brasileira. Isso acontece porque ao longo do tempo o Brasil avançou para não permitir a reprovação. Então, as estratégias de exclusão são o novo mecanismo de reprovação no ensino. Você estimula que o jovem saia, porque trata como se ele fosse o problema da escola e a educação não fosse um direito. Uma boa escola compreende seu papel como direito à educação de todos.

Sul21: Essa questão da reprovação, que teve mudanças nos últimos anos. Ela é boa para o aluno? Como tu avalias?

Daniel: É boa sim. O que acontece? A política correta, que é uma política de progressão continuada, cunhada pelo Paulo Freire, na prefeitura de São Paulo, é uma política que parte do pressuposto que o aluno não aprende no ano seguinte, o que deixou de aprender durante o ano, simplesmente repetindo a mesma experiência de fracasso. Existe um livro que, na minha opinião, é o maior clássico sobre a política de educação brasileira, da Maria Helena Patto, sobre o fracasso escolar. Ela mostra que a política educacional brasileira, até o momento da gestão Paulo Freire em São Paulo, é pautada pela reprovação e pelo fracasso. Como se, no final de tudo, a pessoa tivesse a sensação de que ela sobreviveu ao fracasso dela própria. Ela é incapaz de aprender, era indisciplinada, tratada como um recipiente em que era socado conteúdo e tinha que aprender a lidar com aquilo. Quando você vai para fóruns internacionais e fala de reprovação, eles nem entendem o que é isso. Na universidade até cabe, mas na educação básica, não. O que teria que acontecer? O aluno que tem dificuldade teria que ter aula de reforço, essa deveria ser a prática constante. Como no sistema público de ensino brasileiro tudo é feito de forma precária, você simplesmente vai aprovando sem ter nenhuma preocupação com reforço. O que eu posso dizer, que é a coisa mais triste, é que se antes a escola se interessava pelo aluno e reprovava o aluno, a nova punição dela é simplesmente passar o aluno sem ele ter aprendido. Falta um compromisso com o aprendizado. Por que eu falo da escola e ao mesmo tempo defendo a valorização dos professores? Essa lógica perniciosa de se desinteressar pela aprendizagem do aluno, ocorre exatamente porque a escola é uma espaço de precarização e vulnerabilidade. Todos que estão ali estão numa situação desconfortável. Todos ali estão sendo desrespeitados. Para mudar isso, precisa tornar o espaço digno.

Sul21: Tu falaste sobre relações interpessoais entre professores e alunos como fator pedagógico. Só que agora temos a proliferação, em legislativos de todo o Brasil, de projetos propondo o “escola sem partido”.

Daniel: Já debati o “escola sem partido” com [o deputado] Eduardo Bolsonaro, Miguel Nagib [idealizador da proposta] e a primeira pergunta que eu faço é qual a concepção de educação que eles têm. Quando a gente fala sobre isso, eles deixam claro que não pensam sobre educação, que a preocupação é que eles acreditam que os professores praticam doutrinação dentro das escolas. Eu pergunto o que é doutrinação, eles falam que é estimular o aluno a um pensamento que não respeita a sociedade do jeito que ela é. A sociedade brasileira do jeito que ela é é terrível. É uma sociedade que mata a população LGBT, que mata mulheres, que não respeita as pessoas com deficiência, é racista, misógina. É uma sociedade extremamente desigual. Tudo o que eu quero é que a escola brasileira aborde essas diferenças e busque mudar essa sociedade. As maneiras como pode fazer isso são diversas. Não posso dar uma aula de História sobre direito ao voto, sem falar da luta das mulheres. Depois, elas ainda tiveram de lutar pelo direito de serem votadas. Vou estar sendo doutrinador por isso? Eu enfrentei uma situação, anos atrás, que um professor procurou a Campanha Nacional pelo Direito à Educação porque estava sendo ameaçado por pai que dizia que ele estava sendo tendencioso, porque na aula sobre a Segunda Guerra Mundial, ele não apresentou os benefícios do nazismo. Ele falou que se recusava a apresentar benefícios de qualquer ordem que seja, porque a máquina de guerra nazista, que gera um crescimento econômico falso, pautado na espoliação do patrimônio de judeus, mas não posso falar de um sistema que se ergue com base no preconceito e na morte. Esse professor ficou com depressão, levamos o caso dele para a Organização dos Estados Americanos (OEA), ele acabou saindo da escola. Era um professor muito querido, mas um pai, mobilizado por esse grupo de protofascistas, acabou gerando nele um medo profundo.

O que é educação? Educação é apropriação de cultura. Se apropriar de cultura significa se apropriar de valores, das artes e das ciências. O movimento “escola sem partido” cria um tribunal pedagógico nas escolas. O tempo todo o aluno vai estar filmando se o professor vai estar praticando doutrinação ou não, muitas vezes sem ter referência para fazer essa análise. Um professor que leciona sob insegurança não vai conseguir lecionar. O tempo todo ele vai estar sendo questionado. Ele não vai ter tempo de conseguir desenvolver um processo de ensino e aprendizagem. Ao mesmo tempo, esse projeto mata o processo de apropriação de cultura, porque o professor vai ficar inseguro, por exemplo, se ele pode ou não dar a teoria de evolução do Darwin. Ele não pode, por exemplo, numa aula de História, dizer que o Brasil sempre foi um país violento e que todas as revoltas foram dizimadas e sequer constam nos livros. Quantos brasileiros conhecem a revolta dos Malês, em Salvador, ou que os anarquistas tiveram controle da cidade de São Paulo, na segunda década início do século XX? O que quero dizer é o que o ensino de História já não é bom, sob um tribunal pedagógico vai ser pior ainda. O movimento do “escola sem partido” usa a escola como arena política, na tentativa de ganhar uma hegemonia política. Eu digo que são a escola de um partido único.

Sul21: Na carona dessa pauta, por que a proposta de militarização das escolas também tem tamanha adesão no país?

Daniel: Se fosse só o Bolsonaro, mas o governador da Bahia (Rui Costa, PT) também está defendendo militarização de todas as escolas. Triste do país que acredita que um policial é melhor educador do que um professor. Isso demonstra, claramente, nosso traço autoritário, a nossa descrença em relação à educação e mais do que isso: a escola militar não é para os filhos da elite. Ela é para os filhos da classe trabalhadora, especialmente para os da periferia. Pode observar onde estão instaladas as escolas militares. Isso demonstra que as pessoas consideram quem é da periferia como cidadãos de segunda classe, que não tem que ser educados, tem que ser domados. Isso é uma das coisas mais revoltantes: as pessoas entendem educação não como mecanismo de florescimento do indivíduo, mas como controle. Explica boa parte da nossa crise. Você pergunta porque isso emerge. Emerge porque desde a Constituição de 88, a partir das políticas sociais que foram tímidas nos governo Lula e Dilma, a sociedade brasileira tem raiva da mudança estrutural, por mínima que seja. Quando começar a dar um sinal de mudança, acontece que a sociedade tem medo. Esse medo vem da classe média, que não quer deixar de ser espaço de diferenciação, e vem da elite, porque aumentando a consciência das pessoas e o acesso a direitos, uma hora vai ter que ser discutido o sistema tributário brasileiro ou a gente entra em guerra civil. O Brasil é um país em que as pessoas que ganham até 3 salários mínimos pagam 53% da sua renda em tributos. Aqueles que ganham acima de 19 salários, pagam 29% da sua renda em tributos. O Brasil é o país do Robin Hood às avessas, ele tira dos mais pobres para dar aos mais ricos.

Sul21: Em uma coluna recente, tu citas as ameaças do governo Temer ao Custo Aluno Qualidade Inicial (Caqi). Como avalias o governo dele?

Daniel: O governo Temer decidiu que o Brasil é um país que não tem presente, muito menos futuro. A orientação dele é dada pelo mercado financeiro, que não é um mercado produtivo, ele não gera valor. O que gera valor é indústria, agricultura, mercado financeiro é um mercado especulativo. Para isso, não precisa ter políticas de saúde, educação, assistência social. Ele não está se pautando pela atividade real do Brasil, mas pelo ganho especulativo que ele pode ter em cada especulação na Bolsa de Valores. O resultado disso é que se constitui um sistema de poder pautado no descomedimento. É a completa desconsideração das pessoas. Quando o Temer apresenta a emenda constitucional 95, do teto de gastos públicos por 20 anos, ele está dizendo que o povo brasileiro não cabe no orçamento público. O que é uma enorme contradição. Quem faz a maior contribuição no orçamento é do povo brasileiro e ele tem que ser dono daquilo que ele constrói. O Temer diz exatamente o contrário. Ele precisa ter uma política que caiba nesse teto, a estratégia então é precarização e privatização, com qualidade péssima de serviço. Educação é difícil de privatizar, porque os professores não aceitam. Professores não elegem candidato, mas conseguem inviabilizar uma candidatura. Então, qual foi a iniciativa? Criar uma política que coubesse dentro desse teto, com a reforma do ensino médio. Ela vai formar jovens voltados a um mercado de trabalho desregulamentado pela CLT. É uma política de ensino médio para dar formação a um mercado precarizado. Nesse cenário, não interessa criar escolas públicas dignas e o Custo Aluno Qualidade determina exatamente isso. A gente considera que é um direito do estudante, do professor ter uma escola onde possam trabalhar. Nós temos uma publicação, que é Consulta sobre a Qualidade da Educação Infantil, de 2006, em que a gente conversou com as crianças para saber as creches e pré-escolas que elas queriam. Quase 80% diziam que queriam uma escola com parede de concreto, piso, banheiro com espelho. Eles diziam que queria uma escola que fosse diferente “da nossa casa”. Olha o tamanho da demanda.

Sul21: Em época de eleições, todo discurso fala em garantir “saúde, educação, segurança”. Tu já falaste que temos de colocar a economia a serviço da educação, não mais o contrário. O que precisa para isso?

Daniel: A gente precisa aprender a tratar eleição como processo pedagógico, discutindo programa. No campo da centro-esquerda no Brasil, a partir das eleições de 1998, elas foram diminuídas numa estratégia de marketing para responder imediatamente ao que o eleitor queria. A tal ponto que, na eleição de 2014, a Dilma não apresenta um programa. Tem no Tribunal Superior Eleitoral uma lista de coisas que ela disse que iria fazer, mas é mal escrito, mal articulado. Os marqueteiros dizem que programa não é importante, porque ninguém vai ler. Eles se preocupam em eleger, mas não em governar. Isso significa, muitas vezes, fazer coisas que a população não aprova, mas é o correto. Eu lembro, por exemplo, da política de cotas em 2012. Governar significa liderar e os governantes abriram mão disso. Eles atuam quase como síndicos, eles atuam para dar conta de demandas. Não vai fazer o país crescer, se desenvolver. Nesse sentido, acho que as eleições de 2018 serão mais programáticas. Porque tem vários candidatos de centro-esquerda, porém, o período entre-eleições precisa ser melhor trabalhado no Brasil. Parte significativa disso vem das pessoas terem consciência que os governantes são representantes, eles não são o próprio povo.