Março mulher: É tempo de Mudar!

Todos os anos, mulheres no mundo inteiro aproveitam este momento para celebrar as conquistas alcançadas, mas também para denunciar, que a igualdade social de gênero ainda está longe de ser alcançada.

A preponderância do gênero masculino nas relações de poder e decisão na sociedade, ainda contribuem significativamente para a desigualdade e discriminação das mulheres.

Os números, de toda sorte, ilustram este quadro: segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa brasileira de feminicídios é de 4,8% para 100 mil mulheres – a quinta maior no mundo, atingindo especialmente as mulheres negras; a discriminação salarial, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), as mulheres receberam em média 74,5% do rendimento de trabalho dos homens em 2014; a baixíssima representação das mulheres nos espaços de poder e decisão, tanto na esfera privada como no âmbito do Estado. As mulheres estão sub-representadas em todos os níveis da política nacional, na Câmara Federal, por exemplo, apenas 9,7% das cadeiras são de mulheres.

No Brasil, após o golpe midiático-judicial-parlamentar proferido contra a presidenta Dilma Rousseff, primeira mulher eleita para Presidência da República, os retrocessos, atualmente vivenciados são desastrosos e penalizam o povo brasileiro, com impactos diretos para as mulheres. O golpe é, por essência, machista e misógino mesmo. Além de, interromper um processo de ganhos para as mulheres, iniciado em 2003. Não por acaso, os golpistas num dos seus primeiros atos extinguiram a Secretaria de Políticas para as Mulheres e estruturaram o conjunto de ministério composto apenas por homens.

Em todos os espaços institucionais que ocupei, trabalhei para diminuir a desigualdade de gênero. No Parlamento dediquei-me a denunciar o machismo e incentivar políticas públicas de inclusão das mulheres. Como vereadora fui autora da lei que criou o Conselho Municipal da Condição Feminina em Belém. Como deputada federal, ajudei a derrotar a proposta do governo FHC/PSDB que queria tirar a licença-maternidade do cálculo do tempo de serviço das servidoras públicas.

Na condição de primeira mulher eleita para Governadora do Pará sancionei a lei, cuja autoria foi do executivo, que ampliou a licença maternidade para as servidoras públicas estaduais de quatro para seis meses, assegurando assim tranquilidade para as mães e segurança para os bebês nesta fase tão importante da vida.

Em vários municípios foram implantados os Centros Maria do Pará, espaços multiprofissionais de acolhimento às mulheres vítimas de violência com o objetivo de contribuir na efetivação dos dispositivos da então recém-criada Lei Maria da Penha. O centro oferecia atendimento sistemático às mulheres, com serviços de acompanhamento em momentos de crise; atendimento psicossocial; acompanhamento psicológico; orientação e acompanhamento jurídico; arte-terapia dentre outras atividades pedagógicas; atividades de prevenção, e articulação com a rede de atendimento local. Como parte do meu compromisso com as mulheres e às politicas da igualdade de gênero, que asseguraram direitos às mesmas.

Uma sociedade, onde homens e mulheres convivam em plena igualdade é possível. Entretanto, é preciso disposição e coragem para enfrentar, em todos os espaços possíveis, o debate de gênero, especialmente nestes tempos sombrios, implantado pelo golpe de 2016.

Façamos todos nós, homens e mulheres, a nossa parte. Dias melhores virão.

Mulheres de todo o mundo, uni-vos!