45% dos feminicídios foram motivados por separação e 30% por ciúmes

Os dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério Público são alarmantes. Segundo o “Raio-X do Feminicídio”, em São Paulo, mais da metade dos casos de feminicídio aconteceu dentro de casa (66%), enquanto 6% foram em via pública, 5% no trabalho e 5% em estabelecimentos públicos. Desse total, em 75% casos a vítima tinha laço afetivo com o agressor, ou seja, era casada ou namorava.

Os principais motivos para feminicídio em São Paulo são separação ou pedido de separação (45%), por ciúmes ou posse (30%) e 17% em meio a uma discussão.

Para Mariana Venturini, vice-presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), essa pesquisa, infelizmente, revela que a casa ainda é o lugar mais perigoso para as mulheres e que, além disso, há a concepção de que a mulher é propriedade do homem.

O caráter doméstico dos crimes é reafirmado não só pelo número de mulheres mortas pelos companheiros e em casa, mas também pela forma como são mortas, pois em 58% dos casos foram usadas armas brancas, isto é, com facas que são acessíveis facilmente.

Armas de fogo representam 17% das mortes, seguida por objetos de uso doméstico, como panela de pressão, cabos e móveis (11%). Cerca de 10% dos agressores asfixiaram as vítimas. Lembrando que o Brasil é o quinto país do mundo que mais mata mulheres, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Esses dados revelam como o machismo se expressa na violência contra as mulheres. Sabemos que a sociedade brasileira é estruturalmente machista e que a opressão da mulher está em todos setores da sociedade. Mas a pesquisa mostrou que o machismo mata”, analisou vice-presidenta da UBM) em entrevista ao Portal Vermelho.

O estudo ainda revelou que quase a totalidade das mulheres que morreram não fez boletim de ocorrência ou pediu medidas protetivas: das 124, apenas quatro fizeram. E que, dos crimes, 68% dos assassinatos de mulheres ocorreram de segunda a sexta-feira e à noite (35% das 18h às 24h), e não na madrugada, como o senso comum aponta.

Isso também desmistifica o fato de que os atos desses homens teriam sido causados pelo consumo de bebidas alcoólicas.

Mariana destacou que apesar do Brasil ter uma das legislações mais avançadas do mundo, as políticas já existentes precisam ser aprimoradas para reversão desses números. Para além disso, há a necessidade plena aplicação das leis já existentes – como a Lei Maria da Penha – e da criação de mais políticas de proteção às mulheres.

“Temos uma das legislações mais avançadas do mundo, mas temos um Estado que está na contramão quando retira investimentos dos direitos sociais. A Lei Maria da Penha, por exemplo, é considerada referência internacional de proteção das mulheres em situação de violência, entretanto, ela nunca foi integralmente implementada. E o Judiciário muitas vezes também não está capacitado para aplicar a Lei de Feminicídio. E agora [com o governo Temer] estamos em uma fase de enxugamento do Estado e as mulheres são as que mais precisam de proteção”, explicou.

Questionada sobre quais políticas poderiam reverter esse quadro, a vice-presidenta da UBM disse:

“Seria importante ter o controle e uma democratização dos meios de comunicação que pudessem proibir a espetacularização da violência contra a mulher e a objetificação do corpo feminino. Em suma, mudar todas essas ideias que colaboram para um ambiente social em que é aceitável tirar a vida de uma mulher, mas só isso não basta. Essa é a ponta preventiva da violência contra a mulher que deve ser feita junto com a educação da população, parte que é extremamente negligenciada. Assim, esses dados de violência contra a mulher são, infelizmente, naturalizados”, finalizou ao Vermelho.

*Esse estudo foi realizado pelo próprio Ministério Público de São Paulo em 121 cidades do estado e a pesquisa foi conduzida pela promotora do Núcleo de Gêneros do MP, Valéria Scarance