Governo faz concessões para concluir Reforma da Previdência até dia 28

Algumas delas já haviam sido anunciadas, mas foram colocadas no papel no início do ano. Segundo Arthur Maia, as alterações “visam atender aos trabalhadores mais pobres”.

“Excluímos tudo o que diz respeito ao trabalhador rural e toda e qualquer referência ao Benefício de Prestação Continuada. Além disso, diminuímos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição. Também incluímos algo que consideramos uma homenagem às pessoas que enfrentam a violência, que é a concessão da pensão integral às famílias dos policiais que venham a morrer em combate e o valor dessa integralidade estará relacionado ao momento em que o policial ingressou no serviço público”, elencou.

Mantendo o tom de terrorismo já costumeiro do governo, Arthur Maia reafirmou que a “não aprovação da matéria será desastrosa para os mais pobres”.

Com as mudanças, o governo espera conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional. No entanto, para o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o prazo final para esta votação é o dia 28 de fevereiro.

“Não vamos empurrar com a barriga. A partir de agora, temos um texto que está colocado e passa a estar em discussão a partir desse momento. E o governo, de sua parte, vai cumprir o calendário que foi estipulado como forma de enfrentar esse tema, que é até o final de fevereiro, até 28 de fevereiro, para que possamos contribuir aqui na Casa, com a base parlamentar, o ambiente de votação, com a responsabilidade de que esse tema não é ideológico ou de governo, é um tema do Estado brasileiro", declarou Ribeiro.

Ribeiro ressaltou que, por se tratar de um projeto importante, o governo só vai colocar a matéria em votação quando tiver os 308 votos necessários para aprovar a matéria. “Vamos trabalhar para isso e, se Deus quiser, até dia 28, espero, a partir desse texto, construir esse cenário com a base”, afirmou.

A entrevista repercutiu no Plenário da Câmara. Apesar das alterações, a Oposição mantém a postura contrária à matéria. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) chegou a fazer uma comparação da reforma com blocos carnavalescos do Rio de Janeiro, que “concentram, mas não saem”. Para ele, o governo insiste em mexer num texto que não irá para a frente. “Essa reforma concentra, mas não sai. Prova disso é querer apresentar essas mudanças num dia esvaziado como hoje. Ainda que o governo pense em angariar votos, não chegará ao que é preciso. Essa reforma não passará”, destacou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem defendendo que o início das discussões se dará no dia 19, na volta do Carnaval, e que a votação poderia ter início já no dia 20. Maia, no entanto, já anunciou que só colocará a matéria em votação se houver votos para aprovação do texto.

Confira a íntegra da entrevista: