Censo 2017 expõe falta de estrutura e queda de matrículas em escolas

O número de estudantes com deficiência matriculados quase dobrou de 2013 até o ano passado. Em 2017, o número de matrículas desse grupo na educação básica foi de 827.243, enquanto um ano antes era de 751.065.

Porém o que o censo mostrou foi que muitas das escolas ainda não estão preparadas estruturalmente e institucionalmente para receberem esses alunos. A maioria dos estudantes com deficiência não tem acesso ao atendimento educacional especializado. Somente 40,1% conseguem utilizar o serviço.

Já no que se refere à estrutura das escolas, na educação infantil 68% das instituições não têm banheiro adequado para os alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. No ensino fundamental o percentual de escolas sem banheiros adequados atinge 60,1% e nos casos de adequação das vias e dependências para o mesmo público, o percentual é de 29,8%. No ensino médio, esses sanitários estão disponíveis em 62,2% das escolas. Em relação à adequação das vias e dependências para o mesmo público, o número é de 46,7%.

Apesar de um certo avanço, no que tange aos alunos com deficiência, as escolas ainda têm um grande déficit estrutural ao analisar os dados do Censo 2017, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O principal gargalo em relação à estrutura educacional está nas instituições de ensino fundamental.

Nesse nível, apenas 41,6% das escolas têm rede de esgoto, 52,3% delas possuem apenas fossa e em 6,1% não há sistema de esgotamento sanitário. Além disso, somente 29,7% têm biblioteca ou sala de leitura.

Já na educação infantil, 8,5% delas não possuem infraestrutura básica (abastecimento de água, energia e saneamento), 61,1% têm banheiro adequado e apenas 33,9% berçário. Lembrando que a responsável pelo ensino fundamental é a rede municipal, com 64% das escolas.

No ensino médio, 20% das escolas ainda não possuem laboratório de informática. O laboratório de ciências está presente em apenas em 54,6% das instituições.

Os dados do censo sobre o ensino médio também apontaram para uma queda no número de matrículas no ano passado. A queda de inscrição de alunos foi de 2,5% em um ano; com isso, hoje o Brasil tem cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola.

Apesar do Ministério da Educação informar que esse número é impulsionado pela melhora das taxas de aprovação dos alunos e pela redução no número do país, a expectativa – diante da diminuição de investimentos na área de educação – é de retrocesso nos números.

O governo Michel Temer aprovou o teto dos gastos públicos – que congela investimentos em saúde e educação durante 20 anos – e segue com um alto número de desempregados no país (12,3 milhões).

Essa conjuntura respinga diretamente na educação de nível básico. Um estudo revelou que que 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos abandonam escola e grande parte desses jovens fazem parte de um grupo vulnerável que deixa de ir à escola para complementar a renda familiar em tempos de crise econômica.

Ou seja, os investimentos nessa área devem ficar aquém do necessário para dar continuidade a um projeto educacional no país. Diante disso, o Ministério da Educação informou que uma das medidas que devem incentivar e aumentar o número de alunos no ensino médio é a implantação da Base Nacional Comum Curricular. A mesma base que gerou polêmica ao excluir, em sua terceira versão, menções ao combate à discriminação de gênero e inclui esse tema na parte de ensino religioso.

Com isso, o governo acredita que essa medida, pouco discutida, deverá auxiliar a diminuir o gargalo de matrículas do nono ano para o ensino médio.

No que se refere a capacitação dos docentes, o Censo Escolar mostrou ainda deficiências dentro das salas de aula. Dos docentes da educação básica, 15% não têm curso superior.