TRF4: interrupção de expedientes em função do julgamento de Lula

A medida foi tomada pelo presidente do tribunal, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, com base no plano que está sendo elaborado pelos órgãos da segurança pública do Rio Grande do Sul e a Polícia Federal. No dia anterior ao julgamento de Lula , o expediente será de meio período, das 8h às 12h. Os prazos processuais e as intimações nos processos, tanto físicos quanto eletrônicos, serão suspensos por dois dias.    

A 8ª Turma do tribunal é a responsável pelos recursos da Operação Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal. O relator da apelação é o desembargador João Pedro Gebran Neto. O colegiado também é composto pelos desembargadores Leandro Paulsen e Victor Laus.

Segue abaixo a íntegra da nota divulgada:

“O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que os prazos processuais e as intimações nos processos físicos e eletrônicos em trâmite no tribunal estarão suspensos nos dias 23 e 24 de janeiro de 2018. O expediente também será alterado nessas datas.

A suspensão leva em conta as medidas que estão sendo adotadas pelos órgãos de segurança pública do Estado do Rio Grande do Sul e pela Polícia Federal para garantir a segurança do público interno e externo durante a realização do julgamento da Apelação Criminal nº 5046512-94.2016.4.04.7000 no dia 24 de janeiro, às 8h30, pela 8ª Turma.

A portaria nº 32/2018, assinada hoje pelo presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores, estabelece que o expediente no tribunal no dia 23 de janeiro de 2018 será das 8h às 12h. No dia 24 de janeiro, não haverá expediente administrativo e judicial, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realização e apoio da sessão de julgamento”.