Para não-cotistas permanecer no Brasileirão é como conquistar título

Ao tentar, profeticamente, decretar “o fim da história”, Francis Fukuyama argumentou que não haveria progresso sem desigualdade. Para ele, a desigualdade é funcional ao mercado capitalista e também justa, pois a história progrediria através da luta pela supremacia. Fukuyama, entretanto, esqueceu-se de uma premissa importante. Para que se trave a luta pela superioridade, é preciso que os polos que se opõem partam de condições mínimas de igualdade. Afinal, “antes de chegar a ponto de lutar pela dominação, todo grupo social deve conquistar um certo nível de paridade com os grupos rivais” (Norberto Bobbio).

Em meu livro “Cotas de televisão do campeonato brasileiro: apartheid futebolístico e risco de espanholização” cito os ensinamentos de Pierre Bourdieu — em um campo se encontram relações de poder, o que implica dizer que há desigualdade e que dentro de cada campo existem lutas entre aqueles que pretendem garantir sua participação e a classe dominante que busca manter a ordem e sua supremacia.

Aplicando a teoria à prática, é o que se verifica no futebol brasileiro com as negociações individuais das vendas dos direitos de transmissão televisiva. A classe dominante, beneficiada pela concentração de poder, não demonstra intenção de garantir a efetiva participação da classe dominada. Como há de se falar em competição justa pela superioridade (que no futebol seria o título de campeão), se os clubes participantes da competição partem em condições de uma brutal desigualdade de condições? É o conflito entre incluídos (cotistas) vs. excluídos (não-cotistas) — “apartheid futebolístico”. O que resta aos excluídos é a luta pela permanência na elite do futebol nacional como se fosse a conquista de um título.

Os números mostram isso claramente. Basta pegarmos os campeonatos brasileiros desde 1997. De 1997 para cá porque foi quando o Clube dos Treze aprofundou o fosso que separa incluídos de excluídos e foi o primeiro ano de vigência do contrato entre Rede Globo e C13 (1997–1999) — a propósito, este contrato foi alvo de investigação por formação de cartel por parte do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Pois bem, desde 1997, dificilmente um clube excluído (ou seja, que nunca foi membro do C13) conseguiu ficar mais de três anos consecutivos na Série A do Campeonato Brasileiro. O Juventude é o recordista com 11 temporadas na elite: 1997 a 2007. Porém, o clube gaúcho é exceção. Primeiro porque entre 1993 e 2004 foi turbinado pela Parmalat. Segundo, porque deveria ter caído em 1999, fato que só não aconteceu devido à virada de mesa — feita para beneficiar o incluído Botafogo (e que por tabela resgatou da Série B os também incluídos Fluminense e Bahia) — que culminou com a criação da Copa João Havelange.

A seguir ao Juventude, vem a Ponte Preta com sua sequência de nove temporadas na primeira divisão nacional entre 1998 e 2006 — um feito digno de registro, principalmente se lembrarmos que seu rival local, Guarani, era membro do C13. Paraná com sete temporadas entre 2001 e 2007, Figueirense também com sete (2002 a 2008) e São Caetano — seis anos, entre 2001 e 2006 — são os clubes que aparecem na sequência da relação.

A Chapecoense é o fenômeno mais recente. O clube do Oeste Catarinense vai disputar em 2018 a sua quinta edição consecutiva da Série A. Na sua primeira participação, em 2014, a Chape brigou para não cair, ficando na 15ª colocação, quatro pontos acima da zona de rebaixamento. Desde então se estabilizou na elite nacional, subindo degraus a cada temporada, tendo terminado na 8ª posição em 2017, que lhe valeu vaga na Copa Libertadores.

A Chape, entretanto, também pode ser vista como uma exceção, parecida com o Juventude, outro clube do Sul do Brasil. Isso porque a cidade de Chapecó é polo da agroindústria de Santa Catarina e as maiores empresas do país no setor estão na cidade — a BRF, das marcas Sadia e Perdigão, possui três unidades no município; e um dos principais patrocinadores do clube é a Aurora, terceiro maior grupo da indústria da carne do Brasil. A rápida ascensão do clube que em 2009 estava na Série D e em 2014 já estava na Série A coincide com os investimentos de executivos da agroindústria da carne no clube. Por essa razão, não nos parece adequado comparar a realidade da Chapecoense com a de outros clubes excluídos que não se beneficiam da conjuntura que lhes permita ter o mesmo volume de investimentos privados.

Notaram que não há nenhum clube do Norte, Nordeste ou Centro-Oeste na lista dos recordistas? No livro “Cotas de televisão do campeonato brasileiro” eu alerto que as “negociações individuais, ao concentrarem ainda mais o poder nas mãos de apenas dois clubes — Flamengo e Corinthians -, além de aprofundarem o ‘apartheid futebolístico’, aumentam o fosso da desigualdade social e regional, grande problema que assola o Brasil, ferindo, como já foi explicado em capítulo anterior, um princípio fundamental do Estado brasileiro: reduzir as desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III, CF/88)”.

Replica-se, no futebol, o conceito de centro-periferia sob o prisma das relações econômicas, como desenvolvido por Raúl Prebisch. O argentino argumenta que o centro do poder global relegou à periferia do sistema econômico a mera condição de fornecedor de alimentos e matérias-primas, não havendo espaço para que os países novos desenvolvessem suas indústrias. Em analogia à realidade do futebol brasileiro, é possível dizer que a concentração do poder econômico no futebol nacional se encontra no centro do poder financeiro do país — eixo Rio-São Paulo majoritariamente, mas também alargado às regiões Sul/Sudeste.

A concentração do poder econômico do futebol brasileiro faz com que as regiões periféricas sigam sendo fornecedoras de matérias-primas para os clubes das regiões do centro e, em muitos locais, seu povo não tem outra alternativa a não ser consumidor do produto final — os campeonatos estaduais de Rio de Janeiro e São Paulo (massificadas pela alta exposição midiática), além do ciclo ininterrupto da popularização dos grandes clubes daqueles estados, nas regiões periféricas.
Como afirma Richard Giulianotti, o futebol pós-moderno, caracterizado pelo crescimento financeiro pós-Copa do Mundo FIFA 1990 (Giulianotti, 2010, p. 137), impulsionado em grande parte pela revolução dos direitos de transmissão televisiva, aprofundou o fosso que separa o centro da periferia em todas as escalas — global, continental e nacional. Isso porque a “distribuição desigual dos pagamentos feitos pela televisão entre os clubes resulta em uma concentração ainda maior de riqueza financeira e do sucesso no futebol” (Giulianotti, 2010, p. 127).

Portanto, não é por acaso que os clubes excluídos que conseguiram romper a barreira da permanência na elite do futebol nacional por mais tempo sejam do Sul e Sudeste. São das duas regiões mais ricas do país e, portanto, estão mais propensos a receber maiores investimentos privados, diminuindo a dependência das chamadas “cotas de TV” em suas receitas, em comparação aos clubes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Paysandu (2002 a 2005) e Gama (1999 a 2002) são os melhores do Norte e Centro-Oeste, com seus quatro anos consecutivos. Vale lembrar que o Gama teve que lutar na Justiça pelo direito de seguir na Série A em 2000. Do Nordeste, o Náutico é o que aparece com a maior sequência, com sua permanência de três temporadas entre 2007 e 2009.

Se pegarmos as edições da Série A desde 2012 (ano em que entraram em vigor os contratos individuais, responsáveis “pelo escavar do abismo”, como coloco no livro “Cotas de Televisão do Campeonato Brasileiro”), vemos que as edições que tiveram mais clubes excluídos foram as de 2015 e 2016: cinco (ou seja, apenas um quarto da competição). Em 2013 e 2014 foram apenas três.

Em 2017, quatro excluídos disputaram o Brasileirão (representando somente um quinto do torneio) — três deles foram rebaixados, nas três últimas colocações. Em 2016, dos cinco não-cotistas (portanto, excluídos), três caíram para a Série B — também nas três últimas colocações. Nas seis edições disputadas entre 2012 e 2017, o lanterna sempre foi um clube excluído. A melhor colocação de um não-cotista foi a oitava posição da Ponte Preta em 2016 (clube rebaixado em 2017) e Chapecoense em 2017.

Evans (2014) distingue duas grandes linhas de análise dos métodos de medição do balanço competitivo. Uma delas são as “Medidas de dominação” — que dão maior enfoque ao aspecto do balanço competitivo relacionado à performance individual de uma equipe ou de um grupo de equipes ao longo de um determinado número de temporadas em particular.

Já Goossens (2006) considera que o ranking top K é uma boa maneira de avaliar a dinâmica de (im)balanço de uma competição. Quanto mais equipes acabam no top K em um certo período de tempo, a competição é menos dominada. O Campeonato Brasileiro é dominado pelos clubes incluídos. O máximo que um excluído conseguiu chegar nos últimos anos foi o top 8 da competição — na oitava colocação (e apenas duas vezes). Fica evidente a falta de balanço competitivo do Campeonato Brasileiro. E o que resta aos excluídos é a luta pela permanência na elite do futebol nacional como se fosse a conquista de um título.

Sul

11 anos*
Juventude (1997 a 2007)
7 anos
Paraná (2001 a 2007) e Figueirense (2002 a 2008)
5 anos
Chapecoense (2014–2018)

Sudeste
9 anos
Ponte Preta (1998 a 2006)
6 anos
São Caetano (2001 a 2006)

Norte/Nordeste/Centro-Oeste
4 anos
Gama (1999 a 2002) e Paysandu (2002 a 2005)
3 anos
Náutico (2007 a 2009) e Atlético-GO (2011 a 2013)

*deveria ter caído em 1999

*Emanuel Leite Jr. é doutorando em Políticas Públicas na Universidade de Aveiro (Portugal), bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e bacharel em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário Maurício de Nassau. Autor do livro “Cotas de televisão do campeonato brasileiro: apartheid futebolístico e risco de espanholização”, que serviu de base para o PL 755/