Izolda Cela: Por um Ceará mais pacífico

Pesquisas e estudos de caso em todo o mundo revelam a múltipla causalidade da violência em todo o seu alcance. Estão conectados ao problema a desorganizada urbanização das cidades, a vulnerabilidade de grande parte da população que detém um ínfimo quinhão da riqueza, a debilidade institucional em todas as esferas e a escalada do crime organizado no País. As políticas públicas e a participação social ainda não fazem frente ao nível de vulnerabilidade das famílias e a juventude paga a fatura mais alta. Não há chance de vencer esta batalha somente pela via da repressão e encarceramento.

Por uma convocação desta realidade, foi firmado o Pacto por um Ceará Pacífico, que tem como objetivo tornar mais efetiva a articulação entre Poderes constituídos e órgãos do sistema de segurança e justiça; também promover uma maior adesão das políticas sociais de educação, saúde, assistência, cultura, esporte, infraestrutura ao foco de prevenção da violência. É necessário viabilizar a participação mais ampla de municípios, academia, empresas, entidades e sociedade em geral para compor uma corresponsabilização. O Ceará segue uma linha de articulação e parcerias que as boas práticas recomendam, a despeito da condição adversa de ausência de políticas nacionais para a segurança pública.

No esteio do Pacto, algumas ações importantes vêm sendo desenvolvidas, como o Projeto Tempo de Justiça; o reordenamento do sistema socioeducativo; as ações voltadas para o sistema prisional; projetos de inovação tecnológica; enfrentamento à violência contra a mulher; acolhimento a vítimas de violência; pesquisa sobre homicídios de jovens e a mobilização em prol dos comitês de prevenção; experiências territoriais de policiamento comunitário; o plano para o combate ao abandono escolar, a expansão de práticas de mediação de conflito e círculos de construção de paz, entre outras ações envolvendo vários atores.

Sob a responsabilidade direta do Governo do Ceará, há um plano de ações estratégicas em desenvolvimento, que destaca o esforço da gestão em garantir melhoria de estruturas, processos e condições de trabalho. O Plano projeta compromissos a médio e longo prazo, no sentido de garantir a continuidade de políticas, independente do governo de plantão. A dinâmica do Ceará Pacífico pode contribuir muito em três linhas fundamentais: o fortalecimento e articulação interinstitucional, o controle social para a continuidade das políticas de segurança pública e a efetivação de políticas de prevenção. Prevenir é sempre melhor e menos custoso do que remediar. Precisamos ser mais eficientes nisso.

*Izolda Cela é vice-governadora do Estado do Ceará