Plínio Bortolotti: Trabalhador ao modo "stand by"

Um dos pontos mais perversos da reforma trabalhista que Temer e sua turma impuseram ao Brasil, com PSDB e tudo, foi o trabalho intermitente. O modelo instituiu uma espécie de servidão, que amarra o trabalhador aos humores do empresário, que o tem ao seu dispor 24 horas por dia, bastando que o convoque a prestar o serviço. E o empregado receberá apenas pelas horas trabalhadas, o que vai ocasionar salários inferiores ao mínimo (R$ 937).

A “modernização” impede ainda que o trabalhador arrume qualquer outra viração, pois ficará vinculado aos humores de seu senhor, que poderá intimá-lo a qualquer hora, como se fosse um servo da Idade Média. Mas, como agora somos pós-moderninhos, pode-se chamar também de “trabalhador ao modo stand by”.

E, como se diz por aí, além da queda, coice. A Receita Federal divulgou normas para o recolhimento de INSS sobre esse tipo de trabalho, estabelecendo que o empregado fica obrigado a complementar a contribuição, caso receba valor abaixo do salário mínimo no mês, se quiser garantir contagem de tempo de serviço para efeito de aposentadoria.

Vejam no que isso dá.

A rede Centerbox divulgou recentemente anúncio para contratar 50 caixas “intermitentes” para trabalhar 4 horas/dia seis dias ao mês. Faça as contas: o trabalhador vai receber R$ 115,44 por mês. Sobre esse valor, serão descontados 8% de INSS, restando-lhe R$ 106,20; portanto, para chegar ao salário mínimo faltam R$ 830,80. Aplicando 8% de INSS sobre esse valor chega-se a R$ 66,46. Ou seja, R$ 106,20 – R$ 39,74 = R$ 39,74 por mês: a fortuna que o trabalhador terá para sustentar a sua família.

O mais provável, no caso de o desespero forçar alguém a se submeter a essas indignas condições de trabalho, é que deixe de recolher o INSS, dando adeus à aposentadoria e também enfraquecendo mais ainda o caixa da Previdência.

Será que existe alguém que considere justo esse tipo de esbulho? “Intermitente” só me faz lembrar doença, algum tipo de febre causada por infecção social maligna.

*Plínio Bortolotti é jornalista.