Governo Temer aprofunda cortes em universidades públicas

Líder da Bancada Comunista na Câmara, Alice Portugal (BA) disse com tristeza que vivemos dias estranhos de retrocesso e de lutas que deveriam estar superadas. “Estamos revivendo momentos da década de 70, 80 e 90, quando lutamos para redemocratizar as universidades, para expandir o ensino técnico e tecnológico, para expandir a rede de universidades federais”, destacou.

Entre 2014 e 2017, o orçamento das 63 universidades federais mantidas pela União caiu de R$ 10,72 bilhões para R$ 7,34 bilhões. Reitores, estudantes e entidades de defesa da educação cobram que o atual governo reponha os recursos e não considere despesa, mas investimento as verbas destinadas à educação.

Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitor Emmanuel Zagury Tourinho, além do ensino, da pesquisa e da extensão, as universidades são responsáveis pelo atendimento gratuito à população em vários setores. “Aí incluídos, na área de saúde, 46 hospitais universitários e dezenas de clínicas e laboratórios. Na área de artes, oferecem museus, teatros, cinemas e espaços diversos para exposição”, disse Tourinho.

Na Universidade Federal do Pará (UFPA), onde Tourinho é reitor, a redução superou os 20% da verba repassada à instituição ao longo dos seis primeiros meses de 2016.

Em campanha nacional pela defesa da universidade pública, a União Nacional dos Estudantes (UNE) vem questionando a implementação do teto de gastos nas áreas de educação e saúde. Marianna Dias, presidente da UNE, lembrou que o Plano Nacional de Educação, que garantiria 10% do PIB para a educação está sendo “assassinado”.

“Queremos dizer que dinheiro existe. E se os 10% do PIB para educação e o pré-sal são pouco, temos de taxar as grandes fortunas de nosso país para investir em educação”, apontou a líder estudantil.

A medida de ajuste fiscal (Emenda Constitucional 95), apresentada pelo governo federal e aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado, impôs uma redução do teto do financiamento estudantil, por exemplo, de R$ 7 mil para R$ 5 mil mensais. Esta seria uma alternativa para os jovens que não conseguem acesso ao ensino superior público, já sucateado pela atual gestão peemedebista.

Com a bandeira “Universidade não se vende, se defende!”, a UNE está mobilizando em todo o país uma rede de reitores, professores e estudantes em defesa da universidade pública, contra a cobrança de mensalidades e buscando saídas para a crise financeira das instituições.

Segundo a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, há uma “desconstrução do futuro”, quando jovens pesquisadores brasileiros são impedidos de seguirem seus estudos.

“Venho aqui trazer a voz de cerca de 300 mil estudantes de mestrado e doutorado do nosso país, cerca de 3 milhões de MBA, especializações, residências e saúde etc. A voz das pessoas que estão presentes em 90% da pesquisa praticada no país, que é feita no âmbito da pós-graduação e nas universidades brasileiras”, afirmou a representante da ANPG.

A educação superior foi classificada, em 2009, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), como patrimônio público, como dever do Estado, que deve ser promovida pelo Estado e responder às necessidades sociais por meio da pesquisa comprometida, do ensino de qualidade.

Na contramão da orientação da Unesco e concordando com o Ministério da Fazenda, o Banco Mundial apresentou estudo sugerindo a redução em 8,36% do PIB nos investimentos em áreas de interesse social. Deste percentual, 0,15% seriam cortados da educação. A instituição destaca a “ineficiência” nos gastos para embasar seu argumento, mas não detalha onde estariam sendo mal alocada a verba do ensino brasileiro.