Até Banco Mundial defende aumentar tributos de ricos no Brasil

Tradicional defensor das políticas de austeridade, o Banco Mundial defende em seu relatório que a redução dos gastos "não é a única estratégia para restaurar o equilíbrio fiscal". Em meio ao receituário neoliberal, está escrito: "A outra alternativa seria, em vez de cortar seus gastos, o
governo Brasileiro deveria aumentar suas receitas tributárias e reduzir os altos pagamentos de
juros sobre sua dívida pública".

De acordo com o Banco Mundial, "há escopo para aumentar a tributação dos grupos de alta renda (por exemplo, por meio de impostos sobre a renda, patrimônio ou ganhos de capital) e
reduzir a dependência dos tributos indiretos, que sobrecarregam os mais pobres".

Segundo o texto da instituição, ganhos adicionais no equilíbrio fiscal poderiam ser obtidos por meio, por exemplo, da identificação de uma solução para os altos custos da gestão da dívida pública e das reservas internacionais.

O banco, contudo, prefere não se ater a estas medidas e, apesar de citá-las, anunciando que não as detalhará no relatório. Mas defende que elas "deveriam fazer parte da estratégia de ajuste fiscal". 

O texto afirma que os tributos indiretos, que tendem a afetar os mais pobres de maneira desproporcional, representam 55% da receita tributária. "Apesar das baixas alíquotas, a tributação
efetiva sobre alimentos básicos é de 13,1%". De acordo com o Banco Mundial, a tributação sobre a renda pessoal desempenha um papel relativamente pequeno no Brasil (18% da receita tributária, ou 6% do PIB).

"Devido à existência de muitas fontes de renda não tributáveis (tais como ganhos de capital e dividendos), a tributação sobre a renda pessoal não afeta os ricos de maneira adequada. Os indivíduos que ganham mais de 40 salários mínimos pagam somente 6,4% de sua renda total na forma de imposto sobre a renda, ao passo que os que ganham entre 20 e 40 salários mínimos pagam somente um pouco mais (11,7%)", detalha o documento. 

O relatório ressalta, por exemplo, que as políticas de apoio às empresas cresceram rapidamente, atingindo 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) em 2015. “Porém, não há evidências de que os programas existentes tenham sido eficazes e eficientes em seu objetivo de impulsionar a produtividade e a geração sustentável de empregos. Pelo contrário, tais programas provavelmente tiveram consequências negativas para a concorrência e a produtividade no Brasil”, diz o documento.

Nesse sentido, o texto avalia que a eliminação das isenções fiscais que se demonstraram ineficientes como instrumentos de política industrial e que beneficiam os segmentos mais ricos da sociedade contribuiria para elevar a eficiência e a equidade da política fiscal.