Eduardo Fagnani: Desigualdade e Fake News

 Marqueteiro de Donald Trump e um dos precursores da pós-verdade, Roger Stone trabalhou para quase todos os presidentes republicanos dos Estados Unidos desde o início dos anos de 1970. Às vésperas das eleições de 1960, com apenas 8 anos, ele participou ativamente em favor do democrata John F. Kennedy em uma campanha fictícia promovida pelos alunos de sua escola. No documentário Get Me Roger Stone, conta que inventou uma mentira para influenciar os colegas.

Divulgou que o oponente, Richard Nixon, teria dito que as aulas seriam obrigatórias aos sábados. Kennedy saiu-se vitorioso no pleito escolar. Esse teria sido o seu “primeiro truque político”, e com essa manobra descobriu o “poder da desinformação”. No filme, arremata, porém, com uma fake news: “Nunca mais repeti isso”.

As grandes corporações da mídia dizem que embustes ou falsas verdades são exclusividade das “redes sociais”. Nas redações prevalece, porém, a doutrinação midiática em favor dos donos da riqueza. Com o propósito de criminalizar políticas redistributivas, é emblemático que o recente estudo do World Wealth and Income Database, com metodologia inovadora desenvolvida por Thomas Piketty e Emmanuel Saez, tenha sido aviltado e comemorado como a “queda de mais um mito” da era Lula.

Ao analisar o Brasil, a pesquisa revela que a concentração de renda se manteve estável no topo da pirâmide entre 2001 e 2015. Alguns praticantes do poder da desinformação sublinharam que se trataria de “fraude que a esquerda engoliu”.

Essa manobra rasteira encoberta o fato de que existem diferentes metodologias para a mensuração da desigualdade de renda entre ricos e pobres. O surgimento de um critério inovador não joga na lata do lixo o método tradicional estabelecido em 1914 pelo economista e estatístico Corrado Gini. Apesar de suas limitações, o “coeficiente de Gini” é o índice mais usual adotado globalmente por instituições e pesquisadores para investigar o fenômeno, sobretudo em virtude da maior abrangência da base.

A principal limitação do coeficiente de Gini é que ele não capta a riqueza financeira do topo da pirâmide. Dificilmente um entrevistado de alta renda vai enumerar para o pesquisador do IBGE os ganhos de capital auferidos com lucros, dividendos, renda de imóveis e aplicações financeiras, por exemplo. Por valer-se de pesquisas domiciliares, o coeficiente de Gini expressa melhor a renda do trabalho. Os estudos de Piketty e Saez, por sua vez, agregaram dados gerados pelas Declarações de Renda para efeito de tributação, mais eficaz para mensurar a riqueza.

No caso do Brasil, os estudos baseados nessa metodologia indicam a estabilização dos graus de desigualdade entre pobres e ricos entre 2001 e 2015. No período analisado, a fatia da renda nacional dos 10% mais ricos da população passou de 54,3% para 55,3%, enquanto a participação da renda dos 50% mais pobres passou de 11,3% para 12,3%. A renda nacional total cresceu 18,3%, mas 60,7% desses ganhos foram apropriados pelos 10% mais ricos, ante 17,6% das camadas menos favorecidas.

A manutenção da desigualdade no País é chocante, principalmente se comparada com outros países desenvolvidos. “É digno de nota que a renda média dos 90% mais pobres no Brasil é comparável à dos 20% mais pobres na França, o que expressa a extensão da distorção na renda no Brasil e a falta de uma vasta classe média”, ressalta o levantamento. E o 1% mais rico no País ganha mais do que o 1% mais rico na nação europeia.

É importante sublinhar que mesmo essa metodologia apresenta problemas no caso do Brasil, em razão das limitações das bases de dados da Receita Federal e pelas deficiências da série histórica, a impedir comparações com períodos anteriores. Quando analisa a renda do trabalho, a evolução do coeficiente de Gini permite avaliar três momentos distintos.

De 1960 a 1980, a desigualdade aumenta de 0,54 para 0,59. Entre 1980 e 2001, ela se estabiliza em torno de 0,59. A partir de 2001, ela cai sistematicamente, atingindo 0,49 em 2015, praticamente de volta ao patamar de 1960, meio século antes.

Nesse último período, o crescimento da economia foi, portanto, acompanhado pela redução da desigualdade da renda do trabalho. A mobilidade social voltou a ser ascendente após duas décadas de estancamento. A renda das famílias cresceu especialmente nos estratos inferiores, gerando um mercado interno de consumo de massas. Após mais de duas décadas, o crescimento teve algum espaço na agenda macroeconômica.

A renda domiciliar per capita, estagnada por dez anos, elevou-se a partir de meados de 2000. O acréscimo foi mais expressivo entre os mais pobres. Um estudo do Ipea de 2013 revela que a geração de empregos e a valorização dos salários foram fatores determinantes para o crescimento da renda domiciliar per capita (respondeu por 71% da elevação), seguido pelos repasses da Previdência (contribuição de 23%) e pelas transferências de renda do Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (reforço de 4%). A economia cresceu e distribuiu renda entre assalariados, fato inédito nos últimos 50 anos.

A inclusão social não veio, porém, acompanhada por mudanças estruturais necessárias para manter e aprofundar esses progressos, como a reforma tributária. Dessa forma, a crítica honesta a fazer aos governos petistas é a rapidez com que abandonaram o projeto de reforma tributária voltado para a justiça social. Assim, os esforços no vetor do gasto público foram limitados pela manutenção do caráter regressivo dos tributos.

Os progressos recentes não apagaram as marcas profundas da crônica desigualdade brasileira, que tem raízes históricas herdadas do passado escravocrata, do caráter específico do capitalismo tardio, da curta experiência democrática do século XX e do acelerado processo de urbanização, na ausência da reforma agrária e de políticas urbanas e sociais. O Brasil ainda não enfrentou as desigualdades históricas e teve um curto ciclo de tentativa de minorar as desigualdades do Século XX.

A criação de uma sociedade mais igualitária requer gestão macroeconômica que crie um ambiente favorável para esse objetivo de longo prazo. O período de 2016 a 2018 poderá, porém, concretizar a destruição dos principais instrumentos e mecanismos necessários para o desenvolvimento.

A radicalização do projeto liberal tem por propósito restabelecer o “tripé” macroeconômico ortodoxo, levar ao extremo a reforma do Estado iniciada nos anos de 1990, destruir o Estado Social inaugurado em 1988 e implantar o Estado Mínimo Liberal. No campo dos direitos sindicais e trabalhistas, os retrocessos colocam o País no estágio alcançado na década de 1930.

*Eduardo Fagnani é professor do Instituto de Economia da Unicamp, pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit) e coordenador da rede Plataforma Política Social.