Haitianas abusadas por soldados da ONU: dor e impunidade 

A haitiana estudava em uma escola próxima da base em Cité Soleil, uma das favelas mais pobres e perigosas de todo o mundo ocidental. Conta que passava o dia inteiro com fome e que em determinada ocasião, um tradutor a serviço da Minustah chamado Franco se aproximou traduzindo o que dizia um militar brasileiro. Ele fez elogios, a congratulou pelos estudos dizendo "que é a única forma de mudar de vida".

"Ele tinha a pele 'branca, branca, branca', cabelos negros e olhos claros. Fazia elogios, dizia que eu era bonita", conta a haitiana. Ela passa a vê-lo sempre que sai da aula. No mesmo mês, o militar a convida para dentro da base dizendo que a daria um pacote de biscoitos. Sem comer o dia inteiro, Martine conta que deixou o material escolar em casa e foi buscar o alimento prometido.

Segundo Martine, o militar pediu que ela esperasse em um cômodo próximo à entrada da base. Voltou sem o alimento, trancou a porta e a estuprou. Envergonhada, ela guardou segredo do acontecido até se descobrir grávida um mês e meio depois. Uma amiga a sugeriu um aborto e as duas economizam em segredo por 22 dias, o dinheiro que a família lhe dava para comer durante as aulas. Só conseguiram juntar 1.000 gourdes (R$47), menos da metade do custo do medicamento abortivo vendido ilegalmente nas ruas de Porto Príncipe.

"Minha mãe percebeu que estava passando muito mal e concluiu que eu estava grávida. Ela mandou eu procurar o pai da criança, mas eu não conseguia e não contaria que tinha sido estuprada. Ela sempre disse que eu não deveria ir estudar porque era perigoso, iria me culpar", conta a haitiana.

Martine diz que nunca reportou o aborto às autoridades por medo e por vergonha. Ela tentou encontrar o tradutor, Franco, para saber o nome do militar, mas nunca mais o viu. "Mais de uma vez eu fui dormir chorando, pedindo a Deus que matasse o bebê ou me matasse porque eu não tinha condições de criá-lo", confessa com lágrimas nos olhos. Ashford Gestimé nasceu nas primeiras horas em 8 de abril de 2008. Constantemente humilhada pela mãe, Martine mandou o garoto para viver com o irmão dela na cidade de Delmás. Ele acha até hoje que o tio é seu pai.

Três anos depois, Martine hoje vive de favor em um cômodo de 3 m² com a tia, Jacqueline Louidor, uma amiga e uma criança. Dividem uma única cama de casal. Não há banheiros nem janelas e porcos chafurdam em uma montanha de lixo na frente do barraco. "Se eu conseguisse encontrar este homem, pediria que ajudasse meu filho a estudar. Eu não o perdoaria, mas quero que Ashford consiga ter uma vida melhor que a minha", conta a haitiana, que diz ser capaz de reconhecer o estuprador se visse uma foto dele.


A reportagem tentou localizar os arquivos dos soldados que estavam no Haiti em junho de 2007. Descobrimos que a permanência dos militares nas várias bases da ONU na cidade é rotativa e, naquela época, semanal. Não há registros das escalas de horário no período mencionado. O mais longe que conseguimos ir foi localizar de onde partiram as tropas que estavam no Haiti naquele ano: da 6ª Brigada de Infantaria Blindada de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Pelos quase 10 anos e um terremoto neste período desde o estupro, também não foram localizados registros sobre o paradeiro do tradutor Franco.

Em nota, o Ministério da Defesa informou que “conforme se pode comprovar nos registros da Unidade de Conduta e Disciplina da ONU, não houve nenhuma denúncia formal de prática de crimes dessa natureza contra militares brasileiros”. Destacou ainda que “o fato relevante, e que deve ser motivo de orgulho e referência é que, após mais de treze anos no Haiti, não foi reportada nenhuma ocorrência que envolvesse militares brasileiros” e que, se fundamentada, uma alegação de estupro seria levada até investigadores para subsidiar (ou não) uma denúncia do Ministério Público Militar.

As Nações Unidas não responderam às perguntas da reportagem sobre se outros casos de abuso sexual cometidos por brasileiros chegaram a ser alvo de um processo formal de investigação.

Em 10 anos, uma única haitiana recebeu indenização por abuso sexual

A ONU sempre declarou ter política de “tolerância zero” quanto a casos de abuso sexual perpetrados por seus pacificadores. Na prática, porém, mais e mais vítimas reportavam crimes do tipo todos os anos com pouca ou nenhuma condenação por parte dos perpetradores de tamanho mal.

A Organização mantém um website com o lema “Profissionalismo, eficiência, integridade e dignidade” em que enumera estatísticas de estupros e exploração sexual (prostituição), cometidos pela equipe das Nações Unidas, mas a filtragem por missão só está disponível a partir de 2015. Denúncias só estão computadas desde 2007 (os anteriores, o site informa, estão arquivados em documentos físicos).

Somados os casos cujas estatísticas estão disponíveis on-line, as Nações Unidas computam na Minustah 114 denúncias de abuso e exploração sexual em espaço de quase 10 anos. Uma estimativa do Instituto para Justiça e Democracia no Haiti prevê que são quase 500 apenas de abuso e informa que a maioria dos casos não é relatada por medo ou por descrença na capacidade de punição aos militares. De todas as alegações, apenas 34 foram confirmadas. Das 34, só 11 pessoas foram presas e uma única vítima recebeu reparação financeira.

Jacquendia Cangé viveu na pele a indiferença. Estuprada por um policial nigeriano da UNPOL (Polícia das Nações Unidas), ela engravidou e denunciou o caso ao Departamento de Operações de Manutenção da Paz (DPKO). Ao contrário da maioria das vítimas, Jacquendia sabe nome completo e tem até o telefone nigeriano do estuprador. Quando compareceu ao escritório do DPKO em Porto Príncipe, informou o nome do homem. Saiu de lá com uma foto do estuprador e a promessa de que a denúncia seria levada a cabo. Nunca mais foi contatada.

Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa do DPKO em Nova York respondeu dizendo que o caso de Jacquendia “consistiu em uma alegação de exploração sexual que foi fundamentada. Informamos ao Estado-Membro [a Nigéria] das alegações em setembro de 2014 e o caso permanece pendente, tanto em conexão com a alegação de exploração sexual quanto com a reivindicação de paternidade e apoio à criança. Continuamos a acompanhar o caso com o Estado-Membro”.

“Eu não quero mais ouvir falar deste homem, eu não pedi minha filha para Deus, mas ele a enviou e cuidarei dela. Não preciso de ajuda dele”, diz revoltada. Ela se prepara para vir morar em São Paulo com um irmão, residente no Brasil desde 2013.

Diante de alegações de estupro a crianças na Missão de Estabilização Integrada Multidimensional das Nações Unidas na República Centro-Africana (Minusca) denunciadas pela ONG Human Rights Watch, o Conselho de Segurança da ONU finalmente resolveu adotar uma posição dura contra esta prática em março de 2016. Por 14 votos favoráveis e 1 abstenção (do Egito), o órgão implementou a Resolução 2.272/2016 que veta a países que se recusam a investigar militares acusados de estupro de participarem de novas missões de paz. Se uma alegação for reportada e ignorada, o país-membro também pode se ver forçado a trocar todo o contingente na missão.

Estupro é emergência de saúde pública no Haiti

A questão dos estupros cometidos pelo pessoal servindo as Nações Unidas também precisa ser analisada em perspectiva quando se trata do Haiti. Neste aspecto, a organização Médicos sem Fronteiras divulgou em julho deste ano, o relatório "Violência sexual e baseada em gênero contra jovens no Haiti" em que denuncia a parca estrutura estatal estabelecida para receber e tratar as vítimas.

Segundo a MSF, faltam profissionais treinados, políticas públicas de apoio à vítima e hospitais específicos. A educação sexual também é tópico pouco trabalhado na sociedade haitiana, mesmo entre a minoria estudada. A falta de informação sobre o tema expõe as pessoas não só ao risco do estupro em si (como ferimentos, gravidez precoce e doenças sexualmente transmissíveis), mas também ao relativismo do crime, fazendo que menores sejam tanto vítimas quanto, em muitos casos, perpetradores.

Buscando sanar o vácuo governamental, a MSF decidiu, em maio de 2015, abrir uma instalação 24 horas/7 dias na semana, que recebe as vítimas e oferece cuidado médico e apoio psicológico. Até maio de 2017, a clínica Pran Men’m (“Me dê a mão” em crioulo haitiano) já tinha atendido mais de 1.300 vítimas de estupro, 53% destas eram menores de idade.

Por questões éticas, a organização não comenta casos específicos ligados ao pessoal das Nações Unidas, mas a reportagem falou com exclusividade com o diretor da iniciativa, Prosper Ndumuraro que analisou o panorama nacional. Segundo ele, a falta de informação e a culpabilização da vítima ainda são entraves na atuação de equipes médicas.

“O que precisa ficar claro e que ressaltamos com a comunidade é que qualquer atividade sexual cometida contra seu corpo é estupro. Não importa o seu gênero nem as circunstâncias. E estupro demanda cuidado médico, psicológico e legal”, completa o médico. Ele ressaltou a necessidade de suporte do Estado haitiano na questão também da responsabilização dos agressores.

Com base em estatísticas de atendimentos, a MSF estima, no entanto, que até o final do ano terá recebido outras 144 vítimas.